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241 resultados para "A Secretária Nacional de"

Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de escorregamento na margem do Ribeirão Garcia na Rua Progresso, nº 1.125, bairro Progresso, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.011591/2023-72 – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos destinados ao Programa TEAtivo, proposta nº 976622/2025, formalizado com o Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Paradesporto para a inclusão e desenvolvimento de atividades pertinentes a este programa implementado no município de Tanguá/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e também baseado no Estudo Técnico Preliminar que integra os autos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA - RJ · Tanguá/RJR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes esportivos personalizados, destinados aos beneficiários e à equipe técnica visando a implantação do Programa TEAtivo, no âmbito do Convênio nº 976622/2025, celebrado entre o Município de Tanguá/RJ e o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Paradesporto visando à inclusão e ao desenvolvimento de atividades esportivas e paradesportivas no âmbito municipal. Conforme o Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA - RJ · Tanguá/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade12/03/2026

. Contratação de empresa especializada [obras] em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças incluso para os equipamentos de INSPEÇÃO CORPORAL - BODY SCANNER, marca: VMI, modelo: SCANNER SPECTRUM BODYSCAN SV, utilizados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais nas Penitenciárias Federais em: Campo Grande/MS, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Catanduvas/PR e Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instru

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Dispensa11/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos e embarcações utilizados na logística de distribuição de ajuda humanitária às famílias afetadas pela situação de emergência climática COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Decreto Municipal nº. 232, de 24 de novembro de 2025, reconhecida federalmente pela Portaria Nº 2, de 02 de janeiro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil — SINPDEC

MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 22 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de kits de cestas de alimentos e galões de água mineral destinados ao atendimento emergencial dos Povos e Comunidades Tradicionais Indígenas residentes nas aldeias indígenas do município, bem como das famílias da zona rural não indígenas e não ribeirinhas, afetadas pela situação de emergência climática. COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Decreto Municipal nº. 232, de 24 de novembro de 2025, reconhecida federalmente pela Portaria Nº 2, de 02 de janeiro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil — SINPDEC

MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Execução/construção de ponte em concreto armado na localidade de Forqueta Baixa conforme edital, termo de referência e Processo 59053.017032/2024-57 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. Licitantes deverão considerar a ordem da planilha orçamentária anexa, para enviar a planilha ajustada no final do processo. O sistema de compra utilizado pelo município reorganiza a planilha em ordem alfabética, alterando a ordem em relação a planilha padrão.

Setor de Licitações · Vale Real/RSR$ 1,0 mi
Dispensa02/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE, PERTENCENTE À SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - RENAINF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DETRU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.

DETRUSBS · São Bento do Sul/SCR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de escorregamento na margem do Rio Itajaí-Açú na Rua Arnold Hemmer, nº 3.095, bairro Badenfurt, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.011591/2023-72 – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 2,1 mi
Concorrência - Presencial20/02/2026encerrado

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL – POR ITEM, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇAO DE 02 GALERIAS - (2,00 M X 2,00 M), NAS LOCALIDADES DE SÃO JOSE E PINHALZINHO, INTERIOR DO MUNICIPIO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA UNIAO, ATRAVÉS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL), CONFORME PORTARIA Nº 3.763, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 235 mil
Credenciamento19/02/2026163 dias

Credenciamento de comunidades terapêuticas especializadas no acolhimento e tratamento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, em regime de internação acolhimento integral, conforme as normas vigentes do ministério da saúde, da secretaria nacional de políticas sobre drogas e demais legislações aplicáveis. As entidades credenciadas deverão ofertar serviços de atenção integral, contínua e humanizada, com foco na recuperação, reinserção social e fortalecimento de vínculos familiares, observando os princípios da ética, da dignidade da pessoa humana e da política nacional sobre drogas.

Unidade Única · Cordislândia/MGR$ 513 mil