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239 resultados para "A aquisição desses produtos"

Dispensa17/02/2026

Dispensa de Licitação visando a aquisição de insumos médico-hospitalar. Bocal infantil, para realização de exames de Média Complexidade (Espirometria) e Elemento filtrante, para utilização em porta filtro durante a realização do exame e evitando a contaminação viral e bacteriana entre paciente, profissionais e ambiente. Como não há disponibilidade desses itens via Consórcios e também não há licitação vigente, a nova compra faz-se necessária devido aos produtos serem essenciais para a execução dos serviços prestados à população.

FMS Pomerode - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Pomerode/SCR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026

A presente solicitacao de despesa tem por finalidade a aquisicao de produtos e pecas necessarios para o conserto da bomba injetora do trator MF 292 equipamento este que opera em conjunto com a rocadeira hidraulica articulada utilizada na limpeza das vegetacoes laterais das estradas do municipio. O referido trator e indispensavel para a execucao dos servicos de manutencao e conservacao das estradas rurais garantindo melhores condicoes de trafegabilidade seguranca aos motoristas e usuarios alem de contribuir para a preservacao da visibilidade nas curvas e acostamentos. Atualmente o equipamento encontra se impossibilitado de operar devido a falhas na bomba injetora o que compromete diretamente o cronograma de limpeza e manutencao das estradas municipais. A nao realizacao do reparo podera acarretar acumulo excessivo de vegetacao dificultando o trafego aumentando o risco de acidentes e prejudicando o escoamento da producao agricola. Dessa forma a aquisicao dos materiais necessarios para o devido conserto mostra se essencial para restabelecer o pleno funcionamento do maquinario assegurando a continuidade e eficiencia dos servicos prestados a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026

Referente a aquisição de produtos para higienização do maquinário da UTC - Unidade de Triagem de residuos - RECICLINHO.justifica-se pela necessidade de realizar a higienização adequada das máquinas utilizadas na Unidade de Triagem de Resíduos Orgânicos. Esses produtos são essenciais para a remoção de sujeiras, gorduras e resíduos acumulados durante as atividades operacionais, garantindo melhores condições de limpeza, conservação dos equipamentos e manutenção do ambiente de trabalho. Além disso, a utilização desses produtos contribui para a prevenção de odores, proliferação de microrganismos e desgaste precoce das máquinas, assegurando maior eficiência no processo de triagem e melhores condições sanitárias no local. Conforme meta 169 da LDO e Centro de Custo 547/2026. Compra realizada de forma direta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 975
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 05 NOTEBOOKS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ANTIGOS DO SETOR DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E FINANCEIRO. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES NOS SETORES DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E FINANCEIRO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ATUALMENTE EM USO, OS QUAIS SE ENCONTRAM DEFASADOS E COM DESEMPENHO INSUFICIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ATUAIS. A AQUISIÇÃO DE 05 NOTEBOOKS NOVOS PERMITIRÁ: • MELHORIA DA PERFORMANCE DOS SISTEMAS UTILIZADOS, EVITANDO LENTIDÃO E FALHAS RECORRENTES. • AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS COLABORADORES, COM EQUIPAMENTOS MODERNOS E COMPATÍVEIS COM SOFTWARES ATUALIZADOS. • SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, REDUZINDO RISCOS DE PERDA DE DADOS E VULNERABILIDADES DECORRENTES DE MÁQUINAS OBSOLETAS. • PADRONIZAÇÃO TECNOLÓGICA, FACILITANDO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO. • ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO MAIOR CONFIABILIDADE NOS PROCESSOS DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E GESTÃO FINANCEIRA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS NOTEBOOKS É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SETORES MENCIONADOS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 20 mil
Dispensa15/06/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSA Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é responsável por serviços como manutenção de vias, drenagem, construções e reformas de prédios públicos. Embora conte com equipe própria para essas atividades, a eficiência e qualidade dos serviços dependem da disponibilidade de materiais, ferramentas e equipamentos adequados. A falta ou insuficiência desses recursos pode comprometer a produtividade, gerar atrasos, elevar custos e aumentar os riscos à segurança dos servidores.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 311220264 Prazo de Execução de Contratação: 30 dias5 Ano Previsão Finalização: 31120266 Execução Fornecimento: 15 dias7 Descrição Local: Garagem da PMVNI8 Contrato: Não9_ Fiscal titular e substituto: Vanderlei Abilio e Ivo Pizzol

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 21 mil
Dispensa09/02/2026

Dispensa de Licitação visando a aquisição de tubos de coleta e demais insumos laboratoriais destinados às atividades da Vigilância Epidemiológica e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como às ações do Programa de Combate às Endemias, especialmente no que se refere às atividades de prevenção, vigilância e controle da dengue e outras arboviroses. Como não há disponibilidade desses itens via Consórcios e também não há licitação vigente, a nova compra faz-se necessária devido aos produtos serem essenciais para a execução dos serviços prestados à população.

FMS Pomerode - Vigilancia Epidemiologica · Pomerode/SCR$ 704
Dispensa12/01/2026

Aquisição e instalação de licenças Microsoft Office 365. Ferramentas essenciais como Word, Excel, PowerPoint e Outlook, são indispensáveis para a produção, edição e organização de documentos e relatórios, além disso, a configuração de caixas de e-maisl institucionais contribui para a formalização e segurança das comunicações da Autarquia, promovendo a uniformidade e credibilidade no contato com segurados, instituições, fornecedores e parceiros entre outros. A contratação desse serviço é fundamental para assegurar a produtividade, a eficiência, e a integridade da comunicação institucional.

GERAL · São Vicente/SPR$ 22 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como Aquisição dos materiais: tachinhas, tachões, cola e catalisador com a finalidade de atender às demandas da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana no que se refere à implantação, manutenção e reforço da sinalização viária horizontal nas vias públicas do município. Os tachões e tachinhas exercem papel fundamental na canalização do fluxo de veículos, delimitação de faixas e redução de acidentes, principalmente em períodos noturnos ou sob condições climáticas adversas. Já a cola e o catalisador são indispensáveis para garantir a fixação adequada e durabilidade desses dispositivos, assegurando a eficiência e a economicidade do serviço. Dessa forma, a aquisição dos materiais solicitados é imprescindível para a continuidade das ações de sinalização viária, contribuindo diretamente para a redução de acidentes, melhoria da mobilidade urbana e cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 18 mil
Dispensa27/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil
Dispensa27/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS DE USO FREQUENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS DE USO FREQUENTE, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESTA CASA DE LEIS. OS MATERIAIS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E COMPONENTES, SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DIARIAMENTE PELOS SERVIDORES E VEREADORES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DA MESMA FORMA, OS MATERIAIS DE USO FREQUENTE — COMO ITENS DE ESCRITÓRIO, EXPEDIENTE E CONSUMO — SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE DOS TRABALHOS INTERNOS. RESSALTA-SE QUE A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DO ESTOQUE EVITA A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES, PREVINE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE DESABASTECIMENTO E POSSIBILITA MELHOR PLANEJAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE A QUALIDADE DOS PRODUTOS FORNECIDOS, BEM COMO MAIOR ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA REFERIDA CONTRATAÇÃO, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ATENDENDO DE FORMA ADEQUADA ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 873
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

A presente contratação se faz necessária em razão da demanda contínua da Secretaria Municipal de Administração por equipamentos de informática adequados e atualizados, indispensáveis ao pleno funcionamento das atividades administrativas, operacionais e de gestão do Município. Atualmente, parte do parque tecnológico encontra-se defasado, com equipamentos obsoletos, baixo desempenho e recorrentes falhas técnicas, o que compromete a produtividade dos servidores, a eficiência na prestação dos serviços públicos e a segurança das informações institucionais.Com a publicação da intenção de registro de preços, outras secretarias manifestaram interesse na aquisição dos referidos equipamentos, ampliando a demanda inicialmente prevista, conforme segue: Secretaria Municipal de Saúde, com previsão de aquisição de 50 (cinquenta) computadores; Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, com 5 (cinco) computadores e 3 (três) notebooks; Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, com 7 (sete) computadores; e Secretaria Municipal de Finanças, com 12 (doze) computadores. Dessa forma, a utilização do Sistema de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, permitindo o atendimento às necessidades das diversas unidades administrativas de forma planejada, econômica e eficiente, sem a obrigatoriedade de aquisição imediata da totalidade dos quantitativos estimados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,2 mi
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação dos serviços postais, prestados em regime de exclusividade, necessários ao atendimento das demandas institucionais do Município de Serra Alta/SC, para o fornecimento de serviços de postagem, coleta, transporte e entrega de correspondências no âmbito nacional, bem como a aquisição de produtos postais, disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS possui o monopólio das atividades postais em todo o território nacional. Nesse sentido, a medida visa garantir a prestatividade de todos os serviços necessários à população serraltense. A eficiência direta na contratação não apenas economiza tempo, mas também otimiza os recursos institucionais, respaldando a decisão de adotar a inexigibilidade de licitação como a abordagem mais eficaz para a consecução desses serviços essenciais a todos.

Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026

A presente aquisicao tem por finalidade a compra das pecas eixo solar engrenagem planetaria rolamentos anel angular e aneis de seguranca destinadas ao conserto da tracao dianteira do trator Massey Ferguson 7140. A substituicao desses componentes e necessaria em razao da quebra das pecas ocasionada pelo desgaste natural e pelas avarias constatadas durante a inspecao mecanica do conjunto da tracao dianteira comprometendo o funcionamento adequado do equipamento em campo. Nas condicoes atuais o trator encontra se impossibilitado de operar e sua utilizacao podera ocasionar danos adicionais ao sistema de transmissao elevar os custos de manutencao e prolongar a indisponibilidade do equipamento. O trator e utilizado na execucao de atividades essenciais sendo indispensavel para a realizacao dos servicos agricolas e operacionais. Dessa forma o reparo da tracao dianteira restabelecera as condicoes de seguranca confiabilidade e desempenho do equipamento garantindo a continuidade das atividades e evitando paradas nao programadas. Assim a aquisicao das referidas pecas mostra se necessaria e economicamente vantajosa uma vez que a manutencao corretiva preserva o patrimonio publico prolonga a vida util do equipamento e evita custos significativamente maiores decorrentes da substituicao de componentes adicionais ou da necessidade de aquisicao de novo equipamento. A manutencao adequada de maquinas agricolas e fundamental para assegurar a continuidade dos servicos a produtividade e a reducao de despesas com reparos emergenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026

O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.

INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Dispensa23/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01770/26 Considerando a necessidade premente de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização e do motor do veículo de placa FIJ8F97 (modelo PH99), visando assegurar o desempenho mecânico adequado e a qualidade do ar interno para os ocupantes, justifica-se a aquisição de um filtro de partícula e de um fluido específico para limpeza do ar condicionado, no valor total estimado de R$ 120,00 (cento e vinte reais). A troca do filtro de partícula é imprescindível para reter impurezas, poeira, pólen e agentes contaminantes suspensos, evitando danos ao evaporador do sistema de ar condicionado e garantindo a eficiência da vazão de ar. Paralelamente, a aplicação do fluido de limpeza permitirá a eliminação de fungos, bactérias e odores indesejáveis acumulados nas dutos e serpentinas, promovendo ambiente salubre e reduzindo riscos de problemas respiratórios aos usuários. A ausência desses itens pode acarretar falhas prematuras no sistema de refrigeração, aumento do consumo de combustível por sobrecarga do motor e degradação da qualidade do ar interno. O valor de R$ 120,00 mostra-se compatível com os preços praticados no mercado local, caracterizando pequeno vulto econômico. Menciona-se a Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Assim, a aquisição imediata mostra-se oportuna para evitar danos maiores ao veículo e proporcionar conforto e saúde aos usuários, sendo o período estimado de 15 dias adequado para a cotação, aquisição e instalação dos produtos. Orçamento nº 021.493, número SEI 3519005.434.00002316/2026-55

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00447/26 A presente aquisição de utensílios domésticos destina-se à manutenção e adequado funcionamento da copa institucional, assegurando condições apropriadas para o preparo e a disponibilização de café e chás aos servidores, colaboradores e visitantes desta unidade administrativa. A copa constitui um espaço de apoio essencial às atividades laborais, contribuindo para o bem-estar, a integração e a produtividade no ambiente de trabalho. Os utensílios atualmente disponíveis encontram-se desgastados pelo uso contínuo ou são insuficientes para atender à demanda diária, o que compromete a higiene, a segurança e a eficiência no preparo das bebidas. Dessa forma, a compra dos referidos itens mostra-se necessária para garantir a continuidade dos serviços de apoio, em conformidade com as normas de organização, higiene e boas práticas administrativas, promovendo melhores condições de trabalho e atendimento no âmbito institucional.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 592
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de baldes de sorvete, destinados às comemorações do Dia das Mães e do Dia das Crianças, promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A aquisição se justifica pela necessidade de proporcionar momentos de convivência, integração e valorização das famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais, fortalecendo os vínculos comunitários e promovendo o bem-estar dos usuários acompanhados pelos programas e serviços da assistência social. A oferta de sorvete durante as comemorações contribui para tornar as atividades mais acolhedoras e atrativas, favorecendo a participação das famílias e das crianças, além de reforçar o caráter festivo e humanizado das ações desenvolvidas pela Secretaria. Ressalta-se que os produtos deverão atender às normas sanitárias vigentes, garantindo qualidade, segurança alimentar e adequação ao consumo. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e compatível com os objetivos das ações soco assistenciais promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES CONTÍNUAS DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTA CASA DE LEIS. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS PELOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTES, REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VERIFICOU-SE QUE PARTE DOS MATERIAIS ATUALMENTE DISPONÍVEIS ENCONTRA-SE COM ESTOQUE REDUZIDO OU PRÓXIMO DO ESGOTAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE ADEQUADO POSSIBILITA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE FORMA TEMPESTIVA, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS QUE, EM REGRA, APRESENTAM MENOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa26/05/2026

OBJETO Aquisicao de oleos lubrificantes e derivados destinados a manutencao preventiva e corretiva de automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Saude do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e quantidades estimadas neste Termo de Referencia. 1 DESCRICAO DA NECESSIDADE Diante da diversidade da frota da Secretaria Municipal de Saude que compreende automoveis leves ambulancias onibus motocicletas e equipamentos operacionais torna se imperativo estabelecer um cronograma de manutencao preventiva e corretiva para viabilizar a continuidade dos servicos publicos. A compra de oleos lubrificantes e derivados visa atender a necessidade constante de conservacao e funcionamento eficiente desses bens publicos assegurando a prestacao regular e de qualidade dos servicos essenciais a populacao. As necessidades que justificam essa aquisicao envolvem primeiramente a preservacao do patrimonio publico visto que a lubrificacao correta dos motores e sistemas mecanicos e condicao fundamental para prolongar a vida util dos veiculos e evitar desgastes prematuros e falhas mecanicas. Alem disso garantir a manutencao adequada da frota contribui diretamente para a continuidade dos servicos prestados pela secretaria municipal de Saude tais transporte de pacientes e equipes de saude o atendimento a areas rurais. Outro ponto fundamental e a busca pela economicidade na gestao publica pois a manutencao preventiva realizada com produtos adequados como lubrificantes graxas e fluidos evita custos elevados com consertos emergenciais e troca de pecas danificadas por ma conservacao. Isso tambem resulta na diminuicao po tempo de veiculos parados garantindo mais eficiencia no uso da frota e maior produtividade dos servicos publicos. Ademais a manutencao em dia contribui para a seguranca dos servidores que operam esses veiculos bem como para a seguranca da populacao atendida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Bens Permanentes no Âmbito do Convênio SEDUC-PRC-2025-02466-DM – E.M. Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Aparelho de Ar-Condicionado 36.000 BTUs, no Âmbito do Convênio SEDUC-PRC2025-02466-DM – E.M. Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 7 mil
Dispensa25/06/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis compreendendo 180 cento e oitenta pacotes de potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml contendo 50 cinquenta unidades cada 18 dezoito pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm contendo 500 quinhentas unidades cada 180 cento e oitenta pacotes de colheres descartaveis para sobremesa contendo 50 cinquenta unidades cada. Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sendo utilizados no Fogueirao 2026 que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026 e na FEJUCAM 2026 que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e colheres descartaveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma integral

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Aquisição por meio de Pregão Eletrônico de materiais de limpeza.A aquisição dos produtos de limpeza nas escolas é necessária para manter não só o ambiente escolar limpo, como também, os utensílios de cozinha que são utilizados para o preparo da merenda escolar todos os dias, bem como a necessidade de prevenir a propagação de doenças. Escolas são locais de alta circulação de pessoas, incluindo crianças, que são mais vulneráveis a infecções. A limpeza adequada ajuda a minimizar a presença de germes e vírus. Manter o ambiente escolar limpo e organizado contribui para um espaço de aprendizado mais eficaz. Ambientes sujos ou desorganizados podem distrair e incomodar os alunos e afetar negativamente sua concentração e desempenho acadêmico, além de auxiliar na propagação de doenças.O espaço escolar trata-se de um patrimônio público, dessa forma, os gastos em produtos de limpeza também é uma forma de cuidar do patrimônio público. A conservação adequada das instalações, como salas de aula, banheiros e refeitórios, ajuda a prolongar a vida útil dos materiais e equipamentos escolares. O ambiente escolar para o recebimento dos alunos, sempre deve estar em conformidade com as normas de segurança e de vigilância sanitária para o recebimento dos alunos, dessa forma, manter o ambiente limpo além de cuidar do patrimônio público, é um dever da administração pública estar em conformidade com as normas de limpeza e saúde estabelecidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 591 mil