licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

400 resultados para "A presente contratação consiste"

Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição emergencial de medicamentos essenciais integrantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, especificamente os itens listados a seguir, em quantidades definidas, com o intuito de reposição imediata de estoque na Farmácia Básica Municipal, face à indisponibilidade de entrega via Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai (CISA). A definição é clara e precisa, abrangendo produtos farmacêuticos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com embalagens integrais, validades mínimas de 12 meses a contar da entrega e conformidade com as normas da Farmacopeia Brasileira, garantindo a ausência de ambiguidades quanto às especificações técnicas, quantidades e qualidade exigidas: Ácido Fólico 5mg (1.500 comprimidos); Flunarizina 10mg (5.000 comprimidos); Nitrofurantoína 100mg (500 comprimidos); Ciprofibrato 100mg (3.000 comprimidos); Acetato de Retinol 50.000UI/ml + Colecalciferol 10.000UI/ml (20 frascos); Cipionato de Testosterona 200mg - Solução Injetável (15 ampolas); Citrato de Potássio 10mEq (1.000 comprimidos); Fluocinolona Acetonida 0,275mg/ml + Sulfato de Neomicina 3,85mg/ml + Sulfato de Polimixina B 11.000UI/ml + Cloridrato (20 soluções); Hemifumarato de Bisoprolol 5mg (990 comprimidos); Clopidogrel 75mg (6.990 comprimidos); Cilostazol 100mg (990 comprimidos); Duloxetina 60mg (3.600 comprimidos); Formoterol (Fumarato) 12mcg refil - Pó Inalação Oral (4.500 cápsulas); Propatilnitrato 10mg (3.400 comprimidos).

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 21 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de expediente destinados à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, compreendendo itens essenciais para o suporte às atividades administrativas, tais como papéis, pilhas, canetas, grampos, fitas adesivas e demais suprimentos especificados, com as quantidades e características técnicas detalhadas, visando atender às demandas operacionais de forma precisa e sem ambiguidades, em estrita observância aos requisitos de qualidade e padronização compatíveis com o uso público.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços de aluguel de 06 (seis) unidades de toldos lonados, cada uma com dimensões mínimas de 6 metros x 6 metros, confeccionados em material resistente à água e aos raios UV, incluindo os serviços de montagem, desmontagem e transporte, para utilização exclusiva na Festa Campeira promovida pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, no Parque da Marinha, no período de 06/03/2026 a 08/03/2026.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 10 (dez) unidades de carneiras pré-moldadas de concreto armado, destinadas ao Departamento de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, com especificações técnicas que garantam durabilidade, resistência estrutural e conformidade com normas sanitárias e de construção civil, incluindo dimensões padrão de aproximadamente 2,5m de comprimento, 0,8m de largura e 0,6m de altura, fabricadas com concreto de resistência mínima de 25 MPa, armadura em aço CA-50 e acabamento impermeabilizado, para instalação em cemitérios públicos municipais, visando atender demandas de sepultamentos assistidos.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 16 mil
Dispensa27/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de internação hospitalar ou em clínica terapêutica para tratamento de dependência química, em caráter emergencial, destinado ao cidadão Teodomiro Alvares Montovani da Costa, diagnosticado com Transtorno por Uso de Substâncias - Diversas (CID F19), conforme atestado médico emitido em 02 de janeiro de 2026, abrangendo assistência médica integral 24 horas, desintoxicação supervisionada, suporte psicológico e nutricional, arcando a Municipalidade apenas com os valores referentes a esse período mensal, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade25/02/2026

A presente contratação consiste na inscrição de 05 (cinco) participantes na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a realizar-se entre 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília/DF. Beneficiários: Vereador Darlan Rech Gerhardt. Vereador Joel Carlos Piassa. Vereadora Mara Regina Hermes Petter. Vereador Natâniel Gilberto Maciel. Servidora Morgana Bertussi.

Câmara Municipal de Vereadores de Peritiba · Peritiba/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na locação de um galpão, com área total de terreno de 10.150 m², conforme Matrícula nº 1.140, possuindo área física construída de 440,00 m², destinado ao armazenamento, organização, confecção e montagem das decorações do Município, bem como à utilização do pátio externo para acomodação de maquinários da Prefeitura e ônibus escolares, atendendo às necessidades operacionais do Município de Lauro Müller.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 39 mil
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de mão de obra especializada para a manutenção corretiva do veículo Voyage de placa IYX4866, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. Especificamente, abrange o fornecimento e instalação de para-choque dianteiro (1 unidade), para-choque traseiro (1 unidade), sinaleiro do capô (1 par), material de pintura para funilaria (1 unidade), bem como a execução de serviços de pintura e reparos em funilaria (1 serviço), visando à restauração integral da carroceria e componentes danificados, com garantia de compatibilidade com o modelo do veículo e conformidade com normas técnicas de segurança veicular.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da iluminação pública municipal, de forma a suprir as necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. Especificamente, compreende o fornecimento dos seguintes itens, com características técnicas mínimas em conformidade com as normas ABNT NBR 5410 e NBR 5444, garantindo qualidade, durabilidade e segurança: 500 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco; 125 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco – I; 100 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Amarelo; 24 unidades de Fita Isolante de 20 metros, autoextinguível e resistente a tensões de até 750V; 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Azul; e 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Vermelho. A definição é clara e precisa, visando evitar ambiguidades e assegurar que o fornecedor entregue produtos certificados, embalados adequadamente e com prazo de validade superior a 12 meses, atendendo aos requisitos de transparência e eficiência da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil