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232 resultados para "ABERTURA DE PROCESSO INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade20/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DPM VISANDO À REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CURSOS DE CAPACITAÇÃO, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: CURSO 1: REFORMA TRIBUTÁRIA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-PROCEDIMENTAIS DO IBS. E CURSO 2: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E OS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: REGISTRO E POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação, curso no Instituto Global de Administração Pública, nos dias 20 a 23 de janeiro de 2026, curso tema: Início da Sessão Legislativa- Planejamento , Organização e condução dos trabalhos parlamentares. Participará do curso os vereadores José Roberto Lopes da Silva, Robson Alencar de Souza, Ronildo Antônio Ferreira, Cristiano Gonçalves, Vanja Honorina Aguiar Albino, Marco Antônio Evangelis

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade14/01/2026

SOLICITAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, , SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS · Ouro Verde de Goiás/GOR$ 298 mil
Inexigibilidaderegistro de preços14/01/2026

SOLICITAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS POR UM PERÍODO DE 12 MESES

MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS · Ouro Verde de Goiás/GOR$ 420 mil
Inexigibilidade09/01/2026

aquisição de caminhas empilháveis, em razão da necessidade urgente de atendimento das unidades de Educação Infantil da rede municipal, especialmente quanto à garantia de condições adequadas para o repouso das crianças, solicita-se a abertura de processo de inexigibilidade de licitação, com vistas à adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2025, conduzido pelo Consórcio Público do Extremo Sul, para a aquisição de caminhas empilháveis, coinforme memorando nº 08/26 - devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Abertura de processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) que atende os bairros Santo Antônio, Camaquã, São Pedro, São Lucas e adjacências, assegurando a continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde, pertencente à Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio e Camaquã, matriculado sob o nº 16.230 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Rua Silveira Martins, esquina com a Rua Uruguai, s/nº, Bairro Santo Antônio, Carazinho/RS. Conforme Art. 75, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos pertinentes ao processo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade27/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CASAL PESSOA IDOSA L.M.D.M.N. DE GRAU I E A.N. DE GRAU II, EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA E INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS Nº 01532.000.296/2022 DA PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 77 mil