Dispensa03/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoAdesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0042024 referente ao Processo Licitatorio n 0062024 Pregao Eletronico n 0052024 que tem por objeto registro de precos para a futura e eventual aquisicao de medicamentos materiais de consumo e sanitizantes de uso hospitalares odontologicos e laboratoriais mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os precos registrados no Banco de Precos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG bem como aquisicao de bens duraveis de uso permanentes mediante aplicacao de percentual de desconto aplicado sobre os precos da Tabela Renem em vigor com a finalidade da aquisicao de medicamentos equipamentos e materiais medico hospitalares visando o abastecimento dos estoques da Farmacia Basica APS e Transporte de Pacientes do SUSADMINISTRAÇÃO DA SMS · Diamantina/MGR$ 281 mil
Dispensa09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoAdesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0042024 referente ao Processo Licitatorio n 0062024 Pregao Eletronico n 0052024 oriundo do CIMVALES onde a empresa vencedora foi a Mediocenter LTDA que tem por objeto registro de precos para a futura e eventual aquisicao de medicamentos materiais de consumo e sanitizantes de uso hospitalares odontologicos e laboratoriais mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os precos registrados no Banco de Precos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG bem como aquisicao de bens duraveis de uso permanentes mediante aplicacao de percentual de desconto aplicado sobre os precos da Tabela Renem em vigor com a finalidade da aquisicao de repelente visando a aquisicao de repelente para ser usado em gestantes como forma de prevenir doencas como dengue zika e chikungunya que podem causar complicacoes serias na gravidez e malformacoes fetais como a microcefalia protegendose contra picadas que sao a principal forma de infeccaoFMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA · Diamantina/MGR$ 59 mil
Dispensa13/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerradoADESÃO Nº 004/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 768/2025 DE 25/06/2025 EM DECORRÊNCIA PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 90.047/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105.0000001409/2024 DA AGENCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSO/AL, NA CONDIÇÃO DE ?CARONA?, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS.FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 3,4 mi
Dispensa16/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026ADESÃO PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068701/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 0687/2024. PROVENIENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.AQUISIÇÃO DE DISTINTIVO DE GRAU BOMBEIRO COMUNITÁRIO - PARA USO DAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerradoAdesão decorrente do processo administrativo n° E:01800.0000043698/2025 de Adesão às Atas de Registro de Preços n° 0623/2024/SEDUC - Pregão Eletrônico n° 3027/2024 cujo objeto é Registro de Preços para o fornecimento eventual de Licenças da Plataforma Google Workspace for Education Plus, incluindo serviços de suporte técnico e capacitação de pessoal na modalidade presencial e EAD, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), visando atender às demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 7,5 mi
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerradoADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.04.29.01-03 E 2025.04.29.01-04, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CESECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caucaia/CER$ 726 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerradoAdesao a Ata de Registro de Precos - ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N 0182025 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIAO DO ALTO DO SAPUCAI CIMASP PROVENIENTE DO PREGAO ELETRONICO N 0192025 PROCESSO LICITATORIO N 0262025 COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUATUBAMG EM ATENDIMENTO A LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONALPOR UM PERIODO DE 12DOZE MESESPREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 9,6 mi
Dispensa21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 940
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerradoAdesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de materiais pedagogicos didaticos e de apoio para toda a Rede Municipal de Ensino visa garantir condicoes adequadas e equitativas de funcionamento das unidades escolaresassegurando a execucao do planejamento pedagogico e a continuidade das atividades educacionais por meio de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0122025 vinculada ao Pregao Eletronico n 0172025 realizado pelo Consorcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha CIM JequitinhonhaEDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL · Diamantina/MGR$ 651 mil
Inexigibilidade12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026Adesão À Ata De Registro De Preços. Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Uso Diário Para Compor O Kit Escolar E Atender Educação Infantil De 2 A 5 E Ensino Fundamental Do 1° Ao 5° Ano, Assim Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Através Da Adesão Da Ata De Registro De Preços N°001/2026 – CODANORTE (Consorcio intermunicipal multifinalário para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas), Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74 Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 024/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 1,3 mi
Dispensa12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 14 mil
Dispensa06/02/2026TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo006.2026.AD.004.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 24/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90010/2024, (Processo Administrativo n° 23034.009636/2023-20). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de mobiliário escolar para sala de aula (conjunto para aluno), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2024-FNDE, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 28/2026 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. Valor total da contratação: R$162.741,60 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2026 Leydejane Batista das Neves Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas EducacionaisUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 163 mil
Inexigibilidade04/02/2026para a adesão à Ata de Registro de Preços 57/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente ao processo conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da referida Ata contempla, entre outros itens, a aquisição de pisos em resina plástica, arremates laterais para pisos plásticos e arremates de quina para pisos plásticos. Ressalta-se que o edital do Pregão Eletrônico prevê expressamente a possibilidade de adesão à respectiva Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes, bem como que a Ata encontra-se vigente, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 - conforme memorando nº 37/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 104 mil
Dispensa27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 61 mil