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238 resultados para "AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Conceição do Araguaia/PAR$ 188 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Aquisição de passagens rodoviárias, considerando a Resolução nº 03/2022, do Conselho Municipal de Assistência Social, que regulamenta os critérios para concessão de Benefícios Eventuais concedidos por esta Secretaria, para serem disponibilizadas em casos que seja necessário para retorno ou envio de pessoas para sua cidade de origem, garantindo o convívio familiar, para transporte de pessoas em pericias junto a Agencias da Previdência Social localizadas fora do município, transporte de itinerantes para outros municípios, transporte de munícipes em situação de vulnerabilidade e risco social, transporte de adolescentes e suas famílias ameaçados de morte, transporte de apenados junto ao sistema prisional para troca ou manutenção de tornozeleira.

Fundo Municipal de Assistência Social · Santo Antônio da Platina/PRR$ 80 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESSENCIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 625 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ITENS DE HIGIENE, SENDO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE E FRANGO INTEIRO CONGELADO, PARA ATENDER OS PARTICIPANTES DO CADASTRO ÚNICO E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA, CONFORME O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 424/2016 E RESOLUÇÃO 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE AINDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE FRAGILIDADE SOCIAL ENFRENTADA POR DETERMINADAS FAMÍLIAS, CARACTERIZADA PELA AUSÊNCIA OU LIMITAÇÃO DE AUTONOMIA, RECURSOS FINANCEIROS E MEIOS PRÓPRIOS PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ALIMENTAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 152 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT.

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT · Ribeirão Cascalheira/MTR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de precos para futura e eventual aquisicao parcelada de Kits de Cestas Basicas de Generos Alimenticios e Kits de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal, devidamente montados e acondicionados, destinados ao atendimento dos beneficios eventuais concedidos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Ibatiba/ES, por meio do Centro de Referencia de Assistencia Social â CRAS, as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade social atendidos pela rede socioassistencial municipal, conforme especificacoes, quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

Prefeitura Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 720 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL E LEITE INTEGRAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E HUMANITÁRIA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADES PÚBLICAS, DESASTRES NATURAIS OU OUTRAS SITUAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVI DAMENTE JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES/SC, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO

MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES · Vitor Meireles/SCR$ 459 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL E LEITE INTEGRAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E HUMANITÁRIA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADES PÚBLICAS, DESASTRES NATURAIS OU OUTRAS SITUAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVI DAMENTE JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES/SC

Secretaria de Administração e Finanças de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 311 mil