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239 resultados para "AQUISIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL"

Dispensa11/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO IMEDIATA DOS MATERIAIS EM ANEXO. OS ITENS SOLICITADOS SÃO INDISPENSAVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS E TERAPEUTAS REALIZADAS PELA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E ATENDIMENTO DA SALA DE RECURSOS DO PAE - PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL. COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2025 DO VEREADOR LUIS HENRIQUE RAMOS.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Registro de Preços, pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição do Grupo VI Barra de banana com cacau, sem adição de açúcares, barra de banana com morango, sem adição de açúcares, barra de amendoim/paçoca, sem adição de açúcares, biscoito amanteigado sabor coco, biscoito amanteigado sabor leite, biscoito amanteigado sabor maçã com canela, biscoito maizena de chocolate, biscoito de polvilho salgado e cereal de milho flocado sem açúcar, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná. A aquisição será dividida em nove lotes, cada qual composto por um único item.

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 142,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

Registro de Preços, pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição do Grupo XIV Orgânicos açúcar demerara orgânico, arroz polido orgânico, até tipo 2, farinha de mandioca torrada orgânica, farinha de milho biju orgânica, farinha de trigo orgânica, tipo 1, feijão preto orgânico, até tipo 2, e fubá de milho orgânico, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná. A aquisição será dividida em sete lotes, cada qual composto por um único item.

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 23,0 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos.

GABINETE SEC GOV CONTROLE, GESTAO E TRANSPARENCIA · Coronel Fabriciano/MGR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

Registro de Preços, pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição do Grupo XXIV Refeição individual congelada, sem glúten e lactose. Refeição individual , congelada, vegana, sem glúten e lactose, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná.

INSTITUTO PARAN.DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL · Curitiba/PRR$ 8,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição do Grupo III – Grãos: Arroz parboilizado convencional, arroz parboilizado ATM ou vácuo, arroz polido convencional, arroz polido ATM ou vácuo, feijão preto convencional, feijão preto ATM ou vácuo, canjica, milho para pipoca e amendoim in natura, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, SEED/PR

INSTITUTO PARAN.DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL · Curitiba/PRR$ 92,1 mi
Inexigibilidade10/08/2026

Aquisição de cursos online, incluindo licenças de acesso, conteúdos digitais e materiais complementares, para que sejam disponibilizados de forma gratuita aos beneficiários de programas sociais. Os cursos deverão abranger áreas de interesse social e profissional, permitindo a capacitação, o desenvolvimento de competências e a promoção da inclusão educacional e digital dos usuários atendidos pelos programas. A solução adquirida deverá possibilitar acesso remoto, compatibilidade com múltiplos disp

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de bens destinados à premiação e ações de incentivo e reconhecimento, a serem utilizados em programas, campanhas e eventos promovidos ou apoiados pelas Secretarias Municipais, com vistas ao estímulo à participação da população, à valorização do mérito e ao fortalecimento das políticas públicas nas áreas social, educacional, cultural, esportiva e institucional no âmbito municipal, com recursos Próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 116 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes destinados à estruturação, manutenção e desenvolvimento do Programa Municipal de Equoterapia, com enfoque pedagógico-terapêutico e inclusivo, compreendendo equipamentos e acessórios equestres, recursos de fisioterapia integrados à prática da equoterapia, materiais técnicos de fonoaudiologia, instrumentos aplicados à psicologia clínica e educacional, protocolos avaliativos padronizados e materiais lúdico-pedagógicos necessários ao atendimento interdisciplinar dos estudantes beneficiários, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações e os quantitativos contidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 106 mil
Credenciamento25/03/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 247 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinadas a atender as necessidades dos alunos matriculados nas 35 unidades que ofertam o ensino Fundamental I e II, EJA (educação de jovens e adultos), AEE (Atendimento educacional especializado) e creche, na rede pública municipal de Maragogi -AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é garantir o direito à Alimentação Escolar adequada e saudável a todos os escolares.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MARAGOGI · Maragogi/ALR$ 6,0 mi
Inexigibilidade16/04/2026

Aquisição de materiais didático-pedagógicos destinadosàsunidades escolares da Rede Estadual de Ensino, voltados ao atendimento das turmas do 2º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, público alvo da Educação Especial que frequentam o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e aqueles atendidos pelo Programa de Fortalecimento das Aprendizagens, com a finalidade de qualificar e consolidar o processo de alfabetização dos estudantes

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA UTILIZAÇÃO NO PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de agendas escolares personalizadas e cartilhas pedagógicas para ações educacionais e preventivas nas unidades escolares, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, com a finalidade de apoiar as atividades pedagógicas, fortalecer a comunicação entre escola e família e subsidiar as ações preventivas desenvolvidas no ambiente escolar, especialmente no âmbito do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.

Divisão de Ensino Especial · Paraíso do Norte/PRR$ 67 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, DURANTE O EXERCÍCIO LETIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Tracuateua · Tracuateua/PAR$ 2,9 mi