Inexigibilidade19/03/2026AQUISICAO DE MATERIAIS E SERVICOS NECESSARIOS PARA A REALIZACAO DE REVISAO OBRIGATORIA FINAL REFERENTE AOS 100.000 KM ATINGIDOS PELA VIATURA 252 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM RECURSO EMENDA PARLAMENTAR DETALHAMENTO DA FONTE DE RECURSO 1405 ATENCAO PRIMARIA ITENS 1 A 8 E RECURSO CUSTEIO ATENCAO BASICA FEDERAL ITEM 9PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerradoAquisição de contraceptivos de implante subdérmico de etonogestrel 68 mg para atendimento complementar às usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente adolescentes menores de 17 anos, conforme avaliação clínica, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 21700001, Proposta nº 36000721550202500/2025, destinados ao incremento do custeio da Atenção Primária à Saúde (APS), isto posto conforme edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700001, VINCULADA À PROPOSTA Nº 36000721550202500/2025, DAGOBERTO NOGUEIRA, DESTINADA AO INCREMENTO DO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, conforme Edital e anexos.Unidade Única · Inocência/MSR$ 70 mil
Dispensa26/03/2026Aquisição de material de trabalho, sendo botinas de segurança de boa qualidade, para manutenção das atividades dos agentes de endemias, para atender as ações e serviços com melhor proteção e segurança no município, através da Vigilância em Saúde. Conforme Termo de Resolução 9528 da SES/MG no custeio de ações e serviços na vigilância em saúde nas ações de vigilância da qualidade da água.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026Aquisição de materiais de trabalho para os Agentes de Combate à Endemias e Vigilância, sendo pesca larvas (dengue, zika e chikungunya) para atender as ações e atividades de Vigilância em Saúde no município, através da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9528 da SES/MG no custeio de ações e serviços na vigilância em saúde nas ações de vigilância da qualidade da água.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOCâmara Municipal de Vereadores de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 8 mil
Dispensa11/02/2026AQUISICAO DE SENSORES DE OXIMETRIA DO TIPO CLIPE DE DEDO PARA PACIENTES ADULTOS COMPATIVEIS COM OXIMETROS PORTATEIS MODELO VT200B DA MARCA RONSEDA E DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO DE SAUDE DA MULHER E DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO COM RECURSO CUSTEIO ATENCAO BASICA FEDERALPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO FORMATO ONLINE, FORNECIDO PELO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA – CNPJ: 10.498.974/0002-8 – RECURSO FESP – REPASSE 2025 – MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA – MQV – CUSTEIO – CONTA Nº 6276-6.EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 10 mil
Dispensa27/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOCâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 336
Dispensa05/05/2026Referente a aquisição de capas para notebook destina-se à proteção dos equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, os quais são frequentemente transportados para a realização de atividades externas, especialmente nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Centro de custo n°081. Meta LDO 101.EMENDA SIGTV GND3 CUSTEIO CC: 22597-5.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 129
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROPOSTA Nº 36000667982202500 DE 2025, EMENDA Nº 14510017. DO PARLAMENTAR VANDER LOUBET DE RECURSO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 9 mil
Dispensa16/04/2026Aquisição de refeição do tipo marmitex, para atender as necessidades e demandas dos funcionários que estarão trabalhando Campanha de Vacinação Contra a Influenza no PSF José Ferreira Maia, no próximo sábado dia 11/04/2026, nas ações de saúde na Atenção Básica principalmente na cobertura vacinal do município. Conforme Termo de Resolução 9990 da SES/MG do Projeto Vacina Mais Minas (Custeio de todas as ações e serviços relacionadas a vacinação)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 300
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoO objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para Aquisição eventual e futura de materiais e insumos de saúde destinados ao atendimento de pacientes com doenças crônicas, visando suprir as necessidades das unidades de saúde do município de Inocência-MS. Para atender Emenda Parlamentar de Incremento ao Piso da Atenção Primária, Proposta nº 36000667982202500 de 2025, Emenda nº 14510017. do parlamentar Wander Loubet de recurso temporário ao custeio da APS, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 157 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII REGISTRO · Registro/SPR$ 4 mil
Dispensa09/03/2026Aquisição de refeição do tipo marmitex, para atender as necessidades e demandas dos funcionários que estarão trabalhando no Dia D de Vacinação Contra a Dengue no PSF José Ferreira Maia, no próximo sábado dia 28/02/2026, nas ações de saúde na Atenção Básica principalmente na cobertura vacinal do município. Conforme Termo de Resolução 9990 da SES/MG do Projeto Vacina Mais Minas (Custeio de todas as ações e serviços relacionadas a vacinação)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 400
Dispensa21/05/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para análise técnica de área adquirida pelo Município de Jaguaruna, localizada na região do Morro Azul, vinculada à Matrícula n. 3.385 do Cartório de Registro de Imóveis de Jaguaruna, com o propósito de verificar a existência e a natureza do minério existente no local, bem como a viabilidade de sua exploração, notadamente quanto à presença de saibro, conforme alegado no memorial técnico que fundamentou a aquisição do imóvel no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2023.00001905-3 Interessado: Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Curadoria: Meio AmbienteMPSC · Florianópolis/SCR$ 7 mil