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228 resultados para "AQUISICOES DE CAMARA DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições por meio de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos da informação, visando manter a Modernização Institucional da Câmara Municipal de Santa Luzia, por meio de uma solução web, incluindo os serviços de migração e implantação, compilação de leis sob demanda, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas.

Unidade Única · Santa Luzia/MGR$ 4,8 mi
Dispensa20/05/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS, TAIS COMO TRÊS FLUTUADORES DE SALVAMENTO, CINCO BOTAS DE NEOPRENE, UM BOTE INFLÁVEL E UMA CÂMERA TÉRMICA, OS QUAIS SÃO ESSENCIAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ATRIBUÍDAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.AS AQUISIÇÕES SERÃO REALIZADAS POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E SEGURANÇA OPERACIONAL.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS, TAIS COMO TRÊS FLUTUADORES DE SALVAMENTO, CINCO BOTAS DE NEOPRENE, UM BOTE INFLÁVEL E UMA CÂMERA TÉRMICA, OS QUAIS SÃO ESSENCIAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ATRIBUÍDAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.AS AQUISIÇÕES SERÃO REALIZADAS POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E SEGURANÇA OPERACIONAL.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares de gestão pública, para as seguintes áreas: Administração de Recursos Humanos; Medicina e Segurança do Trabalho; Aquisições Públicas, Estoque, Patrimônio e Gestão de Suprimentos; Plataforma Digital de Compras;Administração de Frotas; Portal de Acesso à Informação; Atendimento ao Cidadão e Processo Digital;Apoio da Tomada de Decisões; Controle Interno;Terceiro Setor.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção, estudo, […], em todo o estado do ceará, com o fornecimento de recursos humanos, aquisições de materiais e locação de materiais necessários à execução dos serviços contratados, sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo de referência e demais exigências do edital.

MUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPAL · Fortaleza/CER$ 443 mil
Credenciamento12/08/202626776 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de medicamentos constantes da nomenclatura oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/ANVISA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campestre/MG, mediante utilização do procedimento auxiliar previsto no art. 79, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, com operacionalização das aquisições por meio do Sistema de Compras Expressas – SICX, disponibilizado através da plataforma eletrônica e-Compras CNM.

Unidade Única · Campestre/MGR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Móveis, Eletrodomésticos, eletrônicos, dentre outros itens correlatos, conforme descrita e especificada no Anexo I do Edital nº 005/2026, destinado a atender a todas as Secretarias Municipais. Os produtos serão fornecidos de forma parcelada e de acordo com a demanda pelo período de 01 (um) ano a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preço, mediante ao surgimento da demanda.

CAMARA MUNICIPAL DE ROSARIO DA LIMEIRA · Rosário da Limeira/MGR$ 0