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242 resultados para "ASSESSORIA"

Inexigibilidade25/06/2026

A contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico, normativo, metodológico e operacional especializado junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, visa ao fortalecimento da gestão, ao aperfeiçoamento dos instrumentos administrativos, ao monitoramento e ao apoio técnico na execução das políticas públicas socioassistenciais.

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · Palminópolis/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito educacional e gestão pública da educação municipal (compreendendo orientação jurídica na execução de políticas públicas educacionais, acompanhamento de procedimentos administrativos relacionados à rede municipal de ensino, assessoramento em programas financiados com recursos do FUNDEB e demais transferências vinculadas à educação, análise jurídica de contratos administrativos educacionais, apoio na elaboração de atos normativos da política educacional municipal, acompanhamento de demandas judiciais envolvendo matrícula, transporte escolar, profissionais do magistério e financiamento da educação, bem como atuação preventiva e contenciosa), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO MURAL DE AVISOS, TRIPÉ PROFISSIONAL, MICROFONE DE LAPELA, CARREGADOR PORTÁTIL, FONES DE OUVIDO BLUETOOTH, LUZ DE PREENCHIMENTO E TELEPROMPTER PORTÁTIL, VISANDO APRIMORAR A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO.REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO MURAL DE AVISOS, TRIPÉ PROFISSIONAL, MICROFONE DE LAPELA, CARREGADOR PORTÁTIL, FONES DE OUVIDO BLUETOOTH, LUZ DE PREENCHIMENTO E TELEPROMPTER PORTÁTIL, VISANDO APRIMORAR A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Unidade Única · Conceição do Rio Verde/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de empresa para realização de curso presencial sobre "A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas" abordando temas relacionados à governança pública, controle interno, assessoramento jurídico, parecer jurídico, modelo das três linhas de defesa, segregação de funções, gestão de riscos, compliance e aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 nas contratações públicas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de inscrição para participação de vereadores, servidores e assessores da Câmara Municipal no “5º Encontro dos Vereadores(as) e Assessores do Estado de Goiás”, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, no Auditório Carlos Vieira – ALEGO, em Goiânia/GO, visando capacitação, atualização legislativa, aperfeiçoamento técnico-administrativo e fortalecimento das atividades institucionais do Poder Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de licitações, compras públicas, contratações administrativas e contratos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, compreendendo o assessoramento técnico, a orientação procedimental, o apoio à estruturação da fase preparatória, a elabor

DIVISAO DE LICITACOES · Luisburgo/MGR$ 78 mil
Inexigibilidade23/06/2026

[LICITANET] - Contratação de 03 (três) inscrições para participação dos servidores Abinadabe Basílio dos Santos, Jailton Josino da Silva e Alisson Soliz no treinamento presencial “Atuação Parlamentar no Município – Formação de Vereadores e Assessores Legislativos”, promovido pela empresa INCAP – Treinamentos, Consultoria e Assessoria, a ser realizado no período de 24 a 26 de junho de 2026, no Hotel Jacone, localizado no município de Ji-Paraná/RO, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na captação e gestão de recursos junto à União e demais entes federativos, compreendendo a estruturação técnica de propostas e projetos, a elaboração de planos de trabalho, estudos técnicos, relatórios e análises documentais, assessoria na formalização, execução e acompanhamento de convênios e contratos de repasse, orientação técnica na execução físico-financeira, apoio técnico na organização e consolidação de prestações de contas, bem como a atuação especializada nas plataformas oficiais de transferências voluntárias em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jaguaquara, Estado da Bahia, conforme Proposta, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, que ficam incorporados ao processo de contratação como se transcritos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Jaguaquara/BAR$ 72 mil
Dispensa22/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EDUCACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA/SC, COMPREENDENDO O SUPORTE E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DO FNDE/MEC, ASSESSORAMENTO AOS CONSELHOS EDUCACIONAIS, MONITORAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO FUNDEB E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE ENVOLVENDO: IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO PERMANENTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA GERENCIAMENTO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VILA RICA-MT, COMPREENDENDO AINDA O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA TODOS OS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SEUS REQUERIMENTOS DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, ASSESSORIA JURÍDICA, ASSESSORIA ATUARIAL E A ELABORAÇÃO ENVIOS DE DOCUMENTOS PARA RENOVAÇÃO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL · Vila Rica/MTR$ 114 mil
Inexigibilidade19/06/2026

A presente demanda visa à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carazinho/RS, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Atuarial de Viabilidade de Segregação de Massas e o assessoramento técnico no processo de aprovação da segregação de massas perante a Secretaria de Previdência - SPREV. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços, a notória especialização da empresa contratada e a inviabilidade de competição demonstrada nos autos do processo administrativo.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 113 mil
Dispensa17/06/2026

Prestação de serviços de assessoria e cerimonial, compreendendo o planejamento, organização, coordenação, recepção e condução de atividades protocolares, com atuação antes e durante a realização de evento institucional com até 300 (trezentos) participantes. Os serviços incluem a disponibilização de equipe composta por 01 (um) assessora e cerimonialista, 01 (um) assistente de cerimonial e 03 (três) recepcionistas

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e Secretários(as) em assuntos de natureza jurídica (consultivo, preventivo e contencioso) e de interesse da Administração Pública, em questões afetas ao município e em complementação técnica à atuação da Procuradoria

MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 144 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa especializada em serviço de assessoria contábil de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público (NBCASP), na qual a futura contratada se responsabilizará por todos os registros contábeis pertinentes bem como as prestações de contas a serem enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte nos prazos estabelecidos em resoluções emitidas pelo mesmo e assessoria técnica dos serviços no setor de Recursos Humanos, notadamente na orientação da elaboração da folha de pagamento, GFIPS, RAIS, DIRF e outros serviços deles decorrentes do setor de pessoal, além de capacitar e treinar os servidores envolvidos para as tarefas de rotina, atendendo assim as demandas da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.

CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 202 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito junto à Secretaria Municipal de Saúde, englobando a representação no contencioso estratégico de alta complexidade, a formulação de projetos institucionais para o Fundo Municipal de Saúde, a consultoria em contratações publicas, a defesa técnica perante os órgãos de controle interno e externo, e a abrangente assessoria jurídica sobre o regime, os direitos, os deveres e a estruturação dos servidores públicos municipais vinculados à saúde e sua respectiva legislação correlata, em prol do Município de Pureza/RN.

MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Prestação de Serviço Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria técnica especializada nas áreas de convênios e contratos administrativos contratos de repasse e demais instrumentos de pactuação oriundos de recursos de transferências voluntárias, captação de recursos, elaboração e análise de planos de trabalho, cartas consultas e cadastramento de propostas, acompanhamento e execução de programas e políticas públicas, bem como a orientação na prestação de contas e no atendimento a diligências junto aos órgãos de controle federal e estadual da Administração Municipal no decorrer 2026.

PODER LEGISLATIVO · Planaltina/GOR$ 192 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria previdenciária ao RPPS, de natureza contínua, compreendendo assessoria na concessão de benefícios, compensação previdenciária, estudos, planejamento e realização de eventos institucionais, bem como a disponibilização contínua de sistema de gerenciamento previdenciário com emissão de guias e relatórios, contemplando ainda visitas técnicas bimestrais in loco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 54 mil