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222 resultados para "Acordo de Cooperação para"

Dispensa19/02/2026

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de São Miguel dos Campos. Referente ao Acordo de Cooperação 005/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Dispensa19/02/2026

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de São Luís do Quitunde. Referente ao Acordo de Cooperaçao 004/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Dispensa13/02/2026

Acordo de Cooperação Técnica que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari objetivando a execução do Projeto Feira das Artes Manuais Indígenas no âmbito deste Tribunal.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa12/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO RTK, OU REAL TIME KINEMATIC (POSICIONAMENTO CINEMÁTICO EM TEMPO REAL), AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE TECNOLOGIA DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE, POSSIBILITANDO REDUZIR PARA APENAS ALGUNS MILÍMETROS A MARGEM DE ERRO DO GPS, INCLUSO SISTEMA QUE PERMITE ESSA PRECISÃO SUBCENTIMÉTRICA, NECESSITA DE DOIS OPERANDO CONJUNTAMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA, NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO GEORREFERENCIAMENTO DE TODA A ÁREA QUE COMPREENDE O PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO (PPI) DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE

Tauá · Tauá/CER$ 27 mil

Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO/MG, PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (SSPMG), CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 108/2025/IDENT/PMG, CELEBRADO COM A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Unidade Única · Serro/MGR$ 35 mil

Inexigibilidade12/02/2026

Contratação, nos termos do inciso I do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa VALID SOLUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ nº 33.113.309/0001-47, para fornecimento de licença de uso de software para a emissão de Carteira de Identidade Nacional no Posto de Identificação nº 2307-8, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2025/IDENT/PCMG - Processo 1510.01.0278947/2024-68, Plano de Trabalho PCMG/SPGF/DCC/Convênios nº109446038/2025.

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - MG · Cristiano Otoni/MGR$ 3 mil

Credenciamento11/02/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES, OU CATADORES PESSOAS FÍSICA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE ESTEJAM LEGALMENTE HABILITADAS PARA A COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE RECICLAGEM, MEDIANTE ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE CUNHA

Cunha · Cunha/SPR$ 100

Dispensa10/02/2026

CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DOS ATIRADORES, NO PERÍODO DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, EM CONSONÂNCIA COM A ODS 17 – PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 65 mil

Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO – COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (NÚMERO DO ACORDO/EME 24 – 7ª RM – 002-00) CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICPAL DE PESQUEIRA-PE,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA · Pesqueira/PER$ 91 mil

Dispensa09/02/2026

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na Comarca de TAQUARANA/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 003/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Dispensa09/02/2026

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de São José da Laje. Referente ao Acordo de Cooperação 002/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 29 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 29 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 20 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 78 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 39 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA,

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 159 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 108 mil

Dispensa05/02/2026

Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Santo André com o objetivo de conjugar esforços para garantir a manutenção no Município de Santo André do Programa de Monitoramento do Cumprimento das Medidas Protetivas - Patrulha Maria da Penha, sua execução e seu aprimoramento, bem como de todas as atividades relacionadas ao referido Programa.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Inexigibilidade05/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 37 mil

Credenciamento04/02/2026encerrado

FORMALIZACAO DE PARCERIA ATRAVES DE ACORDO DE COOPERACAO COM ENTIDADE DEVIDAMENTE INSTALADA NO MUNICIPIO PARA EXECUCAO DA FESPOP FESTA POPULAR DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU A SER REALIZADA NOS DIAS 07 A 10 DE MAIO DE 2026 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N . 13.019 2014

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1

Dispensa03/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, HOMOLOGADOS PELA PCMG, PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0145210/2025-42 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PCMG, para atendimento a secretaria municipal de administração e finanças, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 31 mil