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400 resultados para "Aquisicao de 100"

Dispensa04/05/2026encerrado

Aquisição de 100 SSD

DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO E DOCUMENTACAO · Brasília/DFR$ 30 mil
Dispensa27/04/2026

Solicito aquisição de 100 (cem) vales-transporte, destinados aos pacientes deste município que necessitam se deslocar até a cidade de Porto Alegre/RS para a realização de consultas e exames especializados. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir o acesso à saúde dos munícipes que requerem procedimentos médicos não disponibilizados pela rede de saúde local. A ausência desses serviços em nosso município torna imprescindível o deslocamento até a capital do estado para a efetivação dos atendimentos. A concessão dos vales-transporte configura-se como medida essencial para assegurar que os pacientes não sejam privados do atendimento médico necessário, em consonância com o direito constitucional à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal, e em observância às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilização dos vales viabilizará o acesso igualitário aos serviços de saúde, independentemente da condição socioeconômica dos pacientes, promovendo a equidade e a integralidade da assistência.

SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Aceguá/RSR$ 19 mil
Dispensa22/04/2026

Aquisição de 100 (cem) faixas e 50 (cinquenta) outdoors, para divulgações e informações, referentes as audiências públicas realizadas na câmara ou fora dela, objetivando a publicidade de eventuais necessidades de alterações ao Plano Diretor da cidade, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias), PPA (Plano Plurianual) e demais audiências públicas necessárias para a transparências, informações e participações da população da cidade de Taboão da Serra.

CAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 59 mil