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232 resultados para "CNPJ sob o nº"

Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa CLINICA DE RECUPERAÇÃO DA CRUZ LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 45.923.316/0001-93, localizada na Rua Padre Danizette, nº 180, Centro, Jesuítas-PR, para disponibilização de vaga de acolhimento institucional para pessoa adulta em situação de risco pessoal e/ou vulnerabilidade social, com transtornos mentais, e/ou histórico de dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, que não dispõe de condições de autocuidado e sem suporte familiar, no que compreende hospedagem, alimentação (4 refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar), serviços de lavanderia, atendimento psiquiátrico, psicológico e terapêutico individual, palestras e reuniões diárias, serviços de enfermaria, atividades de preparação física, lazer, cultura e espiritualidade, conforme compromisso celebrado no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 01/2026 entre o Ministério Público do Paraná e o Município de Toledo. Para o período de 8 meses, totalizando 244 diárias

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Toledo/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade21/07/2026

contratação da atração artística "DEYVIN SAMPAIO – NA PEGADA DO COYOTE", por intermédio de sua representante exclusiva, DS SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.502.879/0001-54, com sede na Av. José de Souza Araújo, Av. 02, nº 360, Sala 32, Cohab São Francisco, Petrolina/PE, CEP 56.307-015, para realização de apresentação artística durante as festividades alusivas aos 168 anos de Emancipação Política do Município de Ceará-Mirim/RN, no dia 29 de julho de 2026, no Parque da Cidade – Praça Odilon Ribeiro Coutinho, em Ceará-Mirim/RN, com duração aproximada de 01h30min (uma hora e trinta minutos)

MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM · Ceará-Mirim/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação da empresa RTM Consultores Associados LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo, especialmente, a análise da legislação previdenciária municipal vigente, inclusive Estatuto dos Servidores Públicos e Lei Orgânica Municipal, a indicação de alternativas jurídicas e atuariais viáveis em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, a elaboração de estudos de impacto atuarial, a proposição de medidas para adequação do plano de custeio e equacionamento de déficit atuarial, a redação de minutas de projetos de lei para reestruturação e modernização da legislação previdenciária municipal, bem como o assessoramento técnico presencial e remoto, elaboração de cartilha orientativa, apoio à adesão ao Programa Pró-Regularidade e levantamento de débitos para eventual parcelamento especial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MG.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Open Soluções Tributárias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante de 06 (seis) servidores do Ministério Público do Estado do Piauí na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma Tributária Para Órgãos Públicos E Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada na

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · Teresina/PIR$ 16 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação do fornecedor MEDIANEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.309.325/0001-13, para fornecimento, sob demanda, de materiais de construção em geral, incluindo materiais elétricos, hidrossanitários, de pintura, ferragens, ferramentas, insumos de fixação, equipamentos de proteção e itens correlatos além de materiais, peças e insumos para manutenção de sistemas de refrigeração e climatização, com entrega parcelada conforme requisição da UTFPR - Campus Medianeira

UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE · Medianeira/PRR$ 140
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação do fornecedor RAFAEL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.584.261/0001-34, para o fornecimento, sob demanda, de materiais de construção em geral, incluindo materiais elétricos, hidrossanitários, de pintura, ferragens, ferramentas, insumos de fixação, equipamentos de proteção e itens correlatos além de materiais, peças e insumos para manutenção de sistemas de refrigeração e climatização, com entrega parcelada conforme requisição da UTFPR - Campus Medianeira.

UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE · Medianeira/PRR$ 140
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, e registrada como associada da Associação comercial do Paraná sob o nº 00045733, para fornecimento de licenças de acesso, mediante login e senha, à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, criada pelo Grupo Negócios Públicos, para atender a necessidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 70 mil
Inexigibilidade10/08/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 60.695.569 BRENNER FERREIRA MACIEL SANTOS, CNPJ Nº 60.695.569/0001-40, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. BRENNER FERREIRA MACIEL SANTOS, CPF SOB O Nº 061.XXX.XXX-04, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO ARTISTA INDICADO ABAIXO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES NA RUA GASTRONÔMICA, SENDO ESTE: BANDA FORRÓ AVEXENELA, NO DIA 08/08/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MIN, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000319-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.262.043/0001-67, com registro na Junta Comercial do Estado de Goiás sob o NIRE N° 52204802825, em sessão de 19/07/2019, domiciliada à Rua Terezina, nº 380, Loja 01 - Terreo, Edif. Evidence Office, Alto da Gloria, Itumbiara/GO, CEP: 75.532-607, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração CANTOR MURILO RUFF; durante a realização da XXVIII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 13 de Setembro de 2026, DURAÇÃO DO SHOW 01H30MIN.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 655 mil
Inexigibilidaderegistro de preços05/08/2026

Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 31,3 mi
Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATACAO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.891.611/0001-19, PARA CAPACITACAO DE VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, NO EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENCOES AMMG, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAO PINHEIRO, Nº 161, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CAMARA EM PERIODO ELEITORAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços22/07/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, via SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, da empresa LAVANDERIA APOLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.140.308/0001-20, no valor total estimado de R$ 81.498,50 (oitenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), para o fornecimento de serviços de lavanderia, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sob demanda, conforme especificações, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 81 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa FAZ CHOVER PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.702.550/0001-98 MATRIZ para apresentação do show artístico do Cantor Fernandinho no evento Festividades do Evangélico, no dia 24 de setembro de 2026, horário as 21:00 horas, com duração de no mínimo 90 minutos (noventa ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 280 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Empresa MARIANA FREITAS TEODORO, inscrita no CNPJ Nº 61.120.271/0001-75 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do Cantor Cadu Caruzo, no evento Moto Rock, no dia 25 de junho de 2026, horário as 23:00 horas, com duração de no mínimo 02:00hs (duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa LUCAS JUSTINIANO AGUIAR, inscrita no CNPJ Nº 60.425.021/0001-80 MATRIZ, para apresentação do show artístico da Banda Infinitos Rock Band, no evento Moto Rock, no dia 25 de julho de 2026 , horário as 18:00 horas, com duração de no mínimo 02:00hs (duas ), no município de Baixo Guandu/ ES.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 6 mil