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217 resultados para "CONCESSÃO DE EXCLUSIVIDADE PARA"

Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de instituição financeira oficial para a prestação, com exclusividade, de serviços de centralização e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como a gestão de serviços bancários compreendendo a arrecadação de tributos, cobrança administrativa, pagamentos a fornecedores, gestão de disponibilidades financeiras, concessão de crédito consignado e demais serviços correlatos de interesse do Município de Lajinha – Minas Gerais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Presencial29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA EXCLUSIVA, REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS; PAGAMENTO DOS FORNECEDORES, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS; CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (CRÉDITO DIRETO E CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS) E ETC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · Três Rios/RJR$ 7,6 mi
Dispensa20/07/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de telhas de fibrocimento espessura 4 mm, destinadas à concessão, na modalidade auxílio material, para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme pareceres técnicos emitidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.As beneficiárias são:•Sra. Leoni Mariano de Souza; •Sra. Ione Lutz. A entrega dos materiais será destinada exclusivamente às beneficiárias acima identificadas, observando os quantitativos definidos nos respectivos pareceres sociais.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 6 mil
Concorrência - Presencial08/04/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão de Serviço Público para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici - RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), contados do ato da outorga, sem caráter de exclusividade, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente, para empresas, com outorga onerosa e área de abrangência em todo o espaço territorial do Município de Presidente Médici - RO.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 0
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PÁTIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, durante o evento denominado CAPRISHOW 2026, a realizar-se nos dias 22 a 24 de maio de 2026, compreendendo: (i) a EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA de venda de ingressos da ÁREA VIP E CAMAROTES em frente ao palco principal; (ii) a COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA, no perímetro respectivo, de bebidas e alimentos; e (iii) a OPERAÇÃO INTEGRAL da área.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Dormentes/PER$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, CONTEMPLANDO A PRODUÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (CONJUNTOS E PLACAS AVULSAS), MOBILIÁRIO URBANO PARA INFORMAÇÃO - MUPIs e ESTAÇÕES DE ACADEMIA COMPLETA EM INOX AO AR LIVRE, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, COM EXCLUSIVIDADE DA CONCESSIONÁRIA, SEM ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO

Gabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de bem público, com a prestação de serviço de utilidade pública, compreendendo a instalação, operação, gestão e manutenção de RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, com o fornecimento, instalação e manutenção de CÂMERAS DE MONITORAMENTO integrada à estrutura dos RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na exploração publicitária dos RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS.

MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG · Uberlândia/MGR$ 15,1 mi
Dispensa11/06/2026

Contratação emergencial de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários (RU's) do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar e do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Concessão de espaço público para a realização de captação de recursos, lounge, camarote, frontstage ou congêneres, no evento “Julho é Nosso 2026”, na cidade de Bom Jardim-PE, nos dias 16, 17, 18 e 19 de julho, nas proximidades do palco principal (multicultural), com direito a exclusividade na comercialização no referido espaço para venda de ingressos, alimentos, bebidas, mesas, barracas e captação de patrocinadores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, PARA REALIZAÇÃO DE 98 ANOS DE REEMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE, COM OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO PELA CONCESSIONÁRIA DA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O ESPAÇO DO CAMAROTE PRIVADO, BARRACAS, MESAS, CADEIRAS, CAIXAS TÉRMICAS, COMPREENDENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO, COM DIREITO A EXCLUSIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, BEM COMO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O EVENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 33 mil
Inexigibilidade26/07/2026

Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização dos projetos '7º Workshop Internacional sobre Crescimento Liderado pela Demanda: The General Theory at 90', 'VII Congresso Internacional do Centro Celso Furtado – Emergência Climática e Transformação Ecológica Justa', '21º Seminário de Diamantina', 'II Semana de Economia Brasileira' e '3ª Edição dos Seminários sobre Desenvolvimento e Financiamento', de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

GERENCIA DE PATROCINIO · Rio de Janeiro/RJR$ 460 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

A contratação tem por objeto a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de 02 (dois) postos de trabalhador braçal (CBO 6210-05), por meio de pessoa jurídica especializada, para execução de atividades nas dependências do IFPI – Campus Paulistana. Os serviços serão prestados com carga horária de 44 horas semanais por posto, em regime de trabalho de segunda-feira a domingo, com concessão de um dia de repouso semanal, conforme escala previamente definida pela Administração.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

Concessão de exploração do espaço público, para realização da SERENATA DA RECORDAÇÃO 2026, nos dias 17 e 18 de julho, na sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE,COM OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO da estrutura necessária para o espaço do camarote privado, barracas, mesas, cadeiras, caixas térmicas, compreendendo montagem, desmontagem, manutenção, com direito a exclusividade de de comercialização de alimentos e bebidas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER · Santa Maria da Boa Vista/PER$ 31 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de consultoria especializada para prestação de serviços de assessoramento técnico e elaboração de documentação completa visando a estruturação de futura licitação e contratação por regime de concessão dos serviços de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva de Placas e Conjuntos Toponímicos com e sem publicidade, com display de publicidade digital e outros recursos tecnológicos, abrangendo a conservação, reposição permanente, limpeza, adequação, substituição e/ou realocação de elementos já instalados ou que venham a ser instalados, sem qualquer ônus para o município, sendo que as remunerações para esses serviços dar-se-ão única e exclusivamente por intermédio da exploração publicitária e dos demais recursos tecnológicos dos equipamentos no município de Campinas, dos conjuntos toponímicos,

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 56 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de 491 (quatrocentos e noventa e um) postos de trabalho nas diversas categorias profissionais, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e finalísticas das secretarias municipais de Conceição do Mato Dentro/MG. O objeto contempla, de forma integrada: (i) a alocação dos profissionais nos locais de trabalho definidos pela Administração; (ii) o fornecimento de uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos operacionais necessários ao desempenho das funções; (iii) a concessão dos benefícios obrigatórios previstos em convenção coletiva e na planilha de custos de referência, incluindo vale-alimentação e cartão cesta básica; e (iv) a gestão administrativa, trabalhista e previdenciária integral do contingente alocado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 41,0 mi