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229 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS"

Credenciamento22/04/2026226 dias

Chamamento público para seleção de interessados visando à concessão de cessão onerosa de uso de unidades comerciais integrantes do Complexo Têxtil Industrial, Comercial e Logístico do Município de São Caetano/PE, destinadas ao exercício de atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva têxtil, bem como atividades de serviços e alimentação, com fundamento no art. 2º da Lei nº 848 de 19 de novembro de 2025, e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO · São Caitano/PER$ 1
Dispensa10/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Exploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa Cenargen, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, em Brasília-DF, mediante cessão onerosa do espaço, mediante locação mensal de R$ 500,00, valor compatível com o interesse público e a natureza não lucrativa da concessão, conforme entendimento consolidado no Acórdão TCU nº 1.443/2006 – Plenário. A contratada deverá arcar com os custos relativos ao consumo de energia elétrica,

EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaços públicos, destinada à exploração, por terceiros, de atividades comerciais como bares e/ou lanchonetes e guichês de atendimento. A proposta contempla, inclusive, o atendimento aos passageiros das linhas de transporte coletivo com parada no município de Barroso, visando proporcionar maior comodidade, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

Concessão onerosa de área física de 46,22m², localizada no Prédio 5D, Rua Oeste 4, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria no campus sede da Universidade Federal de Santa Maria – RS, conforme LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, ANEXO I, para a exploração de atividades de LANCHERIA por empresa especializada em prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição, assegurando o fornecimento de produtos alimentícios consumo local ou para viagem.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 433
Concorrência - Eletrônica19/08/2026encerra amanhã

A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO CASPARY, 226, CENTRO, EDIFICADO SOBRE PARTE DA MATRÍCULA 2.013, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FELIZ, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE/LANCHONETE.

MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO · São Vendelino/RSR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, de área de bem do domínio público da União, A TÍTULO ONEROSO, destinada à implantação e exploração comercial da Cantina/Lanchonete na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT Campus Cuiabá – Cel. Octayde Jorge da Silva, visando atendimento aos estudantes, servidores e público em geral, de serviços contínuos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Concessão onerosa a pessoa jurídica para utilização do espaço público destinado à exploração comercial da PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO na 13ª EXPOSAM, nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026, no Parque de Exposições Májolo Costa Machado (Agrovila), incluindo toda a infraestrutura, montagem, desmontagem, materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Cultura de Santa Margarida/MG.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 57 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa pessoa jurídica visando a realização de serviços de perito avaliador imobiliário devidamente habilitado, para elaboração de laudo técnico de avaliação imobiliária, com a finalidade de apurar o valor de mercado do imóvel comercial denominado “Rooftop”, localizado na cobertura do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit - Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à concessão onerosa de uso

COHAB Santista · Santos/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público a título oneroso, localizado na Rua Aprígio Veloso, nº 882, bairro Universitário, CEP 58429-900, no Campus Sede da Universidade Federal de Campina Grande, e na Avenida Juvêncio Arruda, nº 795, bairro Bodocongó, CEP 58429-600, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, ambos na cidade de Campina Grande - PB, para a prestação de serviços lanchonete e de copiadora, para o público em geral e por este custeado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 12 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa pessoa jurídica visando a realização de serviços de perito avaliador imobiliário devidamente habilitado, para elaboração de laudo técnico de avaliação imobiliária, com a finalidade de apurar o valor de mercado do imóvel comercial denominado “Loja 01”, localizado no térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit - Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à concessão onerosa de uso.

COHAB Santista · Santos/SPR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa pessoa jurídica visando a realização de serviços de perito avaliador imobiliário devidamente habilitado, para elaboração de laudo técnico de avaliação imobiliária, com a finalidade de apurar o valor de mercado do imóvel comercial denominado “Loja 02”, localizado no térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit - Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à concessão onerosa de uso.

COHAB Santista · Santos/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Munic

Prefeitura Municipal de Pitanga - PR · Pitanga/PRR$ 10 mil