Dispensa24/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para realização do procedimento por Cápsula Endoscópica, em atendimento a determinação judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 7 mil
217 resultados para "CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL,"
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIAS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 37 mil
Dispensa25/02/2026
CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 36 mil
Dispensa25/02/2026
Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.
PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas com deficiência, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5009027-93.2025.8.21.0030/RS, para acolhimento de Hugo Rogério Ketzer
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Borja/RSR$ 27 mil
Dispensa29/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ORIUNDA DO PROCESSO DE Nº 1000457-84.2024.8.11.0036, PARA PACIENTE SRA. CELIA MARIA SANTANA COSTA GRASSIOTO, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 13 mil
Dispensa21/01/2026
Contratação de empresa especializada para realização de 30 sessões de oxigenoterapia, em atendimento a determinação judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas com deficiência, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5000418-10.201.8.21.0030/RS, para transferência de acolhido que se encontra na Casa de Acolhida Municipal.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Borja/RSR$ 117 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Contratação de empresa visando acolhimento de pessoas com deficiência, a fim de atender a determinação judicial do processo nº 5008734-26.2025.8.21.0030/RS, para acolhimento no LAR ACOLHER. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 35140/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Consultoria Jurídica do município.
Secretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 48 mil
Dispensa05/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAÚDE PARA A INTERNAÇÃO EMERGENCIAL COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTÍNUO E SEGURO, EM UNIDADE DE ACOLHIMENTO OU ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HABILITADO PARA TRATAMENTO INTENSIVO DE SAÚDE MENTAL E/OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 161 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação de prestação de serviço de acolhimento institucional do jovem M.S em residência inclusiva, por determinação judicial ref. autos nº5002224-46.2026.8.24.0040/SC
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGUNA · Laguna/SCR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado
Contratação de Serviços de Fisioterapia pelo Conceito Neuroevolutivo Bobath, Terapia Ocupacional e Hidroterapia, para atender Determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 115 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado
Contratação de Serviços de Fisioterapia pelo método Bobath e Fisioterapia pelo método Therasuit para atender Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 117 mil
Dispensa19/05/2026
Contratação de clinica especializada para internação do adolescente J. F. N. A. C.. conforme determinação judicial
Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado
Contratação de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química/psiquiatrica, para atendimento de determinação judicial do departamento regional de saúde de franca.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 101 mil
Dispensa05/05/2026
Contratação de vaga em serviço de acolhimento institucional destinado a criança/adolescente, em cumprimento de determinação judicial, com o objetivo de assegurar proteção integral, em caráter excepcional e provisório, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Indiara-GO
FUNDO M.ASSIST.SOC. CIDADANIA E TRABALHO · Indiara/GOR$ 23 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para realização do procedimento Enteroscopia por Capsula Endoscópica, em atendimento a determinação judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 7 mil