Dispensa19/05/2026Contratação de clinica especializada para internação do adolescente K. H. S. S. conforme determinação judicial.Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 30 mil
Dispensa05/01/2026Contratação emergencial de serviço de internação psiquiátrica em hospital especializado, em regime integral, para cumprimento da ordem judicial nº 5014276-19.32024.8.13.0471, a qual determinou a imediata internação da adolescente N.A.M.S.S., por um período de 06 (seis) meses.Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratacao de clinica especializada para internacao paciente adolescente com as iniciais G.S.S. diagnosticado com CID F31 em cumprimento a Medida de Protecao Judicial n 5000659 20.2026.8.21.0076 RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 223 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa especializada para a internação involuntária de paciente adolescente, por Determinação Judicial conforme processo Digital n° 0001353-41.2023.8.26.0270 - T.E.A.SAÚDE E SANEAMENTO · Ribeirão Branco/SPR$ 56 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 62 mil