Dispensa19/05/2026Contratação de clinica especializada para internação do adolescente J. F. N. A. C.. conforme determinação judicialPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 30 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 62 mil
Dispensa24/04/2026encerradoContratação dos serviços de internação para tratamento específico de adolescente com transtorno por uso de substância, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5007154-52.2025.8.24.0005, paciente K. de G. C., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalares -GERIHSecretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 130 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa especializada para a internação involuntária de paciente adolescente, por Determinação Judicial conforme processo Digital n° 0001353-41.2023.8.26.0270 - T.E.A.SAÚDE E SANEAMENTO · Ribeirão Branco/SPR$ 56 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA ADOLESCENTE K. S.O., INCLUINDO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ESTRUTURA ADEQUADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL Nº 0900012-02.2022.8.12.0036, ORIUNDA DACOMARCA DE INOCÊNCIA/MS.INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 45 mil