Dispensa19/05/2026Contratação de clinica especializada para internação do adolescente K. H. S. S. conforme determinação judicial.Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 30 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de clinica especializada para internação do adolescente J. F. N. A. C.. conforme determinação judicialPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia para o paciente Y.G. conforme decisao judicial Processo N 5000602 83.2026.8.21.0146 RSPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Clínica Especializada no Tratamento de Pacientes com necessidades de cuidados intensivos, que requerem recursos tecnológicos avançados e monitorização constante, em razão de decisão judicial junto ao processo Pedido de Medida de Proteção No 5005274-72.2025.8.24.0054/SC e a No 5006310-80.2023.8.24.0035/SC, que determinou a internação para tratamento do menor de iniciais J.V.R.B. e da menor S.F.J.S. com Transtorno Psiquiátrico Grave, crônico e agressivoSecretária Municipal de Saúde · Rio do Sul/SCR$ 360 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de Clínica Especializada no Tratamento de Pacientes com necessidades de cuidados intensivos, que requerem recursos tecnológicos avançados e monitorização constante, em razão de decisão judicial junto ao processo Pedido de Medida de Proteção Nº 5011397- 23.2024.8.24.0054/SC e a Nº 5005884-11.2023.8.24.0054/SC, que determinou a internação para tratamento do menor de iniciais E. da S. e da menor N. L. B. com Transtorno Psiquiátrico, crônico e agressivo.Secretária Municipal de Saúde · Rio do Sul/SCR$ 360 mil