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251 resultados para "CONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado

contratação de empresa especializada em serviços de Transporte de Urgência e Emergência médica, através de ambulância equipada com Unidade de Terapia Intensiva – UTI Móvel, veiculo “Tipo D” (de Suporte Avançado: veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências e/ou de transporte intra-hospitalar que necessitem de cuidados médicos intensivos).

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 187 mil
Inexigibilidade24/04/2026

A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria Industria e Comercio necessita contratar empresa especializada para realizar reparo tecnico da Retroescavadeira XCMG XC870BR 1 2025 chassi XUG08703JRPA02724 essencial para a execucao de servicos de infraestrutura e apoio as atividades agricolas do Municipio pois ha necessidade de substituir haste e reparar cilindro estabilizador. A administracao municipal reconhece a necessidade imperativa de contratacao de uma empresa para prestacao de servico de assistencia tecnica autorizada da Retroescavadeira XCMG XC870BR 1. A contratacao sera realizada por inexigibilidade de licitacao com fundamento no art. 74 inciso I da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o baixo valor estimado da contratacao e a impossibilidade de execucao direta pela Administracao. Urgencia Justificada O servico de manutencao e essencial para evitar a indisponibilidade do veiculo cuja funcao esta diretamente vinculada a prestacao de servicos publicos. O atraso na realizacao da manutencao pode comprometer o desempenho das atividades da Administracao. Exclusividade Tecnica O diagnostico e a execucao do servico de manutencao necessitam ser realizados por uma assistencia tecnica autorizada pela fabricante garantindo A conformidade tecnica do servico. Impossibilidade de Competicao no Momento A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que o diagnostico foi realizado pela assistencia tecnica autorizada a qual detem conhecimento tecnico especifico sobre o veiculo e possui a capacidade exclusiva de garantir a qualidade e confiabilidade do servico e das pecas fornecidas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de realizar, com urgência, o conserto de veículo doado ao Município de Capão Bonito do Sul/RS, após solicitação formal, destinado ao reforço das atividades operacionais e ao atendimento das demandas públicas. O referido veículo encontra-se no Estado do Paraná, impossibilitado de circulação em razão de problemas mecânicos, o que impede seu deslocamento até o Município.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 9 mil
Credenciamento05/03/2026encerrado

A presente aquisição visa contratar médico(a) veterinário(a) para vacinação antirrábica de animais domésticos, em caráter emergencial, devido ao aumento expressivo de casos confirmados de raiva na região e à baixa cobertura vacinal atual. A raiva é doença grave com letalidade de aproximadamente 100%, configurando risco iminente à saúde pública. Diante da urgência e da inviabilidade de processo licitatório regular, a contratação emergencial é indispensável para conter o surto e proteger a população.

SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de empresa para atuar na retaguarda médica de urgência e emergência e equipe multiprofissional especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução de serviços deremoção terrestre de pacientes e atendimento pré hospitalar móvel de urgência e emergência - SAMU 192 - do Município de Pindamonhangaba, com plantão de 24 horas, tripulação, insumos médicos, manutenções - preventivas e corretivas - dos veículos, bem como limpeza e higienização das Bases Fixas e das Bases Móveis, pelo período de 12 (doze) meses

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - SP · Pindamonhangaba/SPR$ 7,4 mi
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de configuração, implantação, gravação, armazenamento e manutenção do sistema de gravação telefônica e serviço PABX Digital destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Seabra/BA, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICÍPIO DE SEABRA/BA · Seabra/BAR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

Contratação de serviços de Assistência Médica e Hospitalar, por meio de operadora de planos de saúde devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com rede própria e/ou credenciada, com abrangência regional (Goiânia e Região Metropolitana) e nacional para casos de urgência e emergência, padrão APARTAMENTO INDIVIDUAL com banheiro privativo, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - GO · Goiânia/GOR$ 150 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Dispensa24/07/2026

Refere-se a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de adesivos de parede, visando atender às necessidades de comunicação visual, ambientação e identificação dos espaços da nova Maternidade de São Vicente, vinculada à Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial seus arts. 72 e 75, inciso II, desde que atendidos os requisitos legais e o limite de valor vigente. Ficha: 727 Fonte: 05 (MAC) Valor estimado: R$ 65.012,29 Orçamentos: ArtFinal Digital, Sete Comunicação Visual e Digitall Cavalcante & Tavares Cópia Ltda.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 65 mil
Dispensa30/03/2026

A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos. O quantitativo solicitado foi criteriosamente dimensionado para assegurar a cobertura das necessidades por um período de três meses, tempo considerado suficiente para a conclusão dos trâmites licitatórios destinados à contratação de fornecedor em caráter permanente. Este prazo visa equilibrar a urgência do abastecimento com a gestão responsável dos recursos públicos, evitando estoques excessivos que poderiam acarretar riscos de vencimento ou armazenamento inadequado. A escolha por este período leva em conta o histórico de consumo das unidades, garantindo que a quantidade seja suficiente para manter ininterruptas as atividades fins da Secretaria de Saúde, que impactam diretamente a vida e o bem-estar dos cidadãos. Desta forma, a aquisição direta, devidamente fundamentada na legislação vigente, representa a solução mais viável e célere para a recomposição dos estoques, preservando o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos até que se concretize o novo processo licitatório. Número SEI 3519005.434.00001771/2026-33

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação de clínica veterinária, especializada em serviços médicos veterinários de urgência e emergência pós cirúrgicos, aos animais do Abrigo Animal, da Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES) e animais resgatados sem identificação de tutor responsável, conforme especificações e demais informações constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 26 mil