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257 resultados para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, POR"

Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para regularização de pendências existentes nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, bem como emissão e acompanhamento de Certidão Negativa Conjunta RFB/GFN, incluindo suporte técnico e administrativo necessário ao cumprimento das obrigações fiscais do município, conforme discriminação anexa em proposta.

Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 66 mil
Dispensa06/03/2026

1.1. Contratação de empresa especializada Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e execução de projetos técnicos de engenharia, infraestrutura e urbanização, incluindo, mas não se limitando a: elaboração de estudos e projetos técnicos, levantamentos topográficos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físicos-financeiros, bem como apoio técnico na análise, acompanhamento e compatibilização de projetos, conforme demandas da administração municipal.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade20/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para Contratação da empresa JOÃOZINHOE FORRÓ DA BAGACEIRA, CNPJ Nº 53.663.248/0001-07, para tradicional Festa de Réveillon do município de Remanso - BA, a ser realizada no dia 31 de dezembro de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Data Da Apresentação: 31/12/2025 - Duração Do Show: 2 HORA no dia 31 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada no acompanhamento dos Processos Judiciais de execução fiscal do município, realização de cobrança administrativa e judicial da dívida ativa do município e assessoria jurídica na fiscalização do CFEM, junto à ANM, com escopo de proporcional aumento da arrecadação própria do município de Nordestina/BA.

Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 96 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado tipo split, aparelhos de refrigeração (bebedouros, geladeiras e freezers) e eletrodomésticos (forno micro-ondas e liquidificadores industriais) nas unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo ll do Edital.

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI/AP · Laranjal do Jari/APR$ 1,9 mi
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Dispensa04/08/2026

O objeto do presente instrumento é a Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de sistema de sonorização profissional destinado ao Plenário da Câmara Municipal de Candói, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, acessórios e serviços necessários à completa implantação do sistema., conforme especificações e quantitativos constantes em tabela detalhada dos serviços.

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

PREGAO ELETRÔNICO N° 034/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEDERMATOLOGIA, PARA TRIAGEM ESPECIALIZADA COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), ATRAVÉS DE ESTRUTURA FÍSICA ITINERANTE COM FINALIDADE DE OBTER DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5,5 mi