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256 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PÚBLICA"

Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal localizada no Sítio Arrojado, no Município de Portalegre/RN, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os materiais, equipamentos e acessórios necessários, bem como a disponibilização de mão de obra técnica especializada para execução dos serviços de instalação, comissionamento e realização dos testes operacionais do sistema.

Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo a marcação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, além de serviços correlatos junto às companhias concessionárias de transporte aéreo público, conforme especificações detalhadas do Anexo I do Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 10
Inexigibilidade09/02/2026

Inexigibilidade de Licitação para Contratação de serviços de Fornecimento de Água e coleta de afastamento de esgoto da empresa Concessionária de Saneamento Básico do Estado de Goiás, razão social: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, nome/fantasia: SANEAGO, para atender/manter as repartições públicas em funcionamento, do Município de Alvorada do Norte, sendo o Poder Executivo (Prefeitura Municipal) e Fundos Municipais.

MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 297 mil
Inexigibilidade25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria operacional e regulatória, consistindo na análise, auditoria, apuração e recuperação de valores pagos indevidamente e/ou a maior à concessionária de energia elétrica, relacionado aos prédios públicos e a iluminação pública, bem como representação administrativa, junto à própria concessionária local, à ANEEL e às agências reguladoras estaduais e demais órgãos competentes, visando à compensação, devolução ou regularização de cobranças, em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, demais normas setoriais aplicáveis, o Código de Defesa do Consumidor, e demais legislações pertinentes.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 480 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratacao de concessionaria autorizada da fabricante Bajaj para a prestacao de servicos de manutencao periodica preventiva nas motocicletas modelo Dominar 400 pertencentes a frota da Guarda Civil Municipal de Boituva SP vinculada a Secretaria Municipal de Seguranca Publica a serem realizadas conforme os intervalos estabelecidos pelo fabricante a cada 5.000 cinco mil quilometros rodados ou a cada 6 seis meses o que ocorrer primeiro em conformidade com as especificacoes tecnicas e exigencias previstas no Manual do Proprietario bem como nas condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia visando a preservacao da garantia de fabrica e a manutencao das condicoes adequadas de funcionamento dos veiculos

PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 14 mil
Dispensaregistro de preços12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, VISAND O A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO RELAÇÃO DE MATERIAIS, EMISSÃO DE ART E APROVAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA COM ATUALIZAÇÃO NA BASE DA CELESC PARA MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.

Secretaria de Planejamento, Cidade e Des. Econômico de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 15 mil
Dispensa05/05/2026

Adesão a ata de registro de preço nº 09/2023, oriunda da concorrência eletrônica 03/2023 do Consórcio Público – PRODNORTE, que trata da Contratação de empresa especializada para Fornecimento e instalação de energia elétrica fotovoltaica para o reassentamento da aldeia indígena (Tekoa Ara hovy), localizada em área remota, não atendida plenamente pela rede de distribuição da concessionária local, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 7,8 mi
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa especializada em Engenharia Elétrica, para avaliação e adequação das modalidades tarifárias das unidades consumidoras do próprio município, compreendendo baixa tensão, média tensão e iluminação pública, incluindo a análise administrativa das contas de energia elétrica pagas à concessionária local nos últimos 120 meses, e consequente aferição da restituição dos valores cobrados indevidamente, conforme Resolução nº 414/2010 da ANEEL, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 200 mil
Dispensa26/02/2026

3.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (CEMIG), VISANDO À SOLICITAÇÃO, INSTRUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E OBTENÇÃO DE ORÇAMENTO ACORDO PARA OBRA DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de empresa concessionária de transporte rodoviário intermunicipal para o fornecimento de passagens terrestres, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Irecê/BA, em trechos de sua exclusividade, devidamente autorizados e regulados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia – AGERBA. Inexigibilidade N° 005.2026

Secretaria de Planejamento e Administração · Irecê/BAR$ 212 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em regime de continuidade, junto à concessionária distribuidora local, para atendimento das unidades operacionais, administrativas e técnicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio Bananal – SAAE, indispensáveis à execução dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário no exercício de 2026.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Rio Bananal/ESR$ 966 mil
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil