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242 resultados para "CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA TÉCNICO"

Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e outros regramentos legais aplicáveis, conforme as condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 130 mil
Credenciamento04/08/2026329 dias

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, visando à prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Fernandópolis/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista ELISANDRA FORNECK devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Preservação e restauração de acervo e patrimônio histórico e cultural de museus e centros culturais, totalizando a avaliação de 7 projetos.

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 954
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista LARISSA RIZZATTI GOMES devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Preservação e restauração de acervo e patrimônio histórico e cultural de museus e centros culturais, totalizando a avaliação de 7 projetos.

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 954