Dispensa02/02/2026A contratação direta de serviço de gráfica para confecção de carimbos é necessária para atender às demandas administrativas da Secretaria da Educação, uma vez que os carimbos são essenciais para a identificação e validação de documentos oficiais utilizados rotineiramente pelos setores. A necessidade decorre da substituição de carimbos danificados ou desatualizados, para novos funcionários, bem como da adequação às atividades administrativas, garantindo a continuidade e a organização dos serviços prestados.Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00114/26 erior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta deste serviço é justificada pela urgência de diagnóstico e eficiência na manutenção da qualidade dos serviços médicos prestados à população holambrense . Conclui-se pela aquisição imediata da prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse dos pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI 3519005.434.00000222/2026-41 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade28/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta dos serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo, especificamente em licitações e contratos administrativosCONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 51 mil
Dispensa27/01/2026Serviço de Contratação Direta / Fabricação de Parafusos para EDCG Camboriú.BASE NAVAL DE ARATU - BA · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação direta de serviço de diagramação e publicação dos atos oficiais do Município de Itapemirim em Mídia Digital Nacional Diário Oficial da União.Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 19 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE POSTAGENS: CARTA, TELEGRAMA E MALOTE PARA O MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RNPREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU · Jucurutu/RNR$ 30 mil
Dispensa22/01/2026Contratação direta de serviços especializados de marcenaria, destinados exclusivamente à mudança, adequação e instalação da nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de JanuáriaMGMUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação direta de serviço de mídia de publicações oficiais no Departamento de imprensa Oficial do Diário Oficial do Estado do Espirito Santo.Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 138 mil
Inexigibilidade16/01/2026contratação direta de serviço de postais telemáticos convencionais, adicionais, carta, impressos, porte pago, devolução garantida, carta/cartão e envelope encomenda resposta, SEDEX, telegramas e adicionais (registro, aviso de recebimento - AR e mão própria - MP), nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais disponibilizados em unidades de atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 134 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação direta dos serviços artísticos para apresentação musical da Banda Saia Rodada, em praça pública, durante as festividades de emancipação política do Município de Poço de José de Moura/PB, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2025Prefeitura Municipal de Poço José de Moura · Poço de José de Moura/PBR$ 350 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Festa de São Sebastião de João Dias – MANIM VAQUEIRO.MUNICIPIO DE JOÃO DIAS · João Dias/RNR$ 150 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Festa de São Sebastião de João Dias – BRENDA CIBELLY.MUNICIPIO DE JOÃO DIAS · João Dias/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação direta dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades alusivas à Festa de São Sebastião de João Dias – ANIZIO JR. E BANDA.MUNICIPIO DE JOÃO DIAS · João Dias/RNR$ 25 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação direta de serviços contínuos de fornecimento de água tratada e energia elétrica para atendimento das necessidades operacionais da Câmara Municipal de Jussara-GO.CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA · Jussara/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação direta de serviços bancários para manutenção e administração das contas da Câmara Municipal de Jussara.CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA · Jussara/GOR$ 31 mil
Dispensa13/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06933/25 A presente justificativa tem por finalidade embasar a contratação direta do serviço de manutenção do aparelho de ar-condicionado instalado na sala de Raio-X da Policlínica Municipal, unidade vinculada ao Departamento de Saúde de Holambra. O equipamento apresenta falhas de funcionamento, com baixa capacidade de refrigeração e funcionamento irregular, o que compromete diretamente a segurança e a operação adequada da máquina de radiologia.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 600
Dispensa08/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (tipo integral), com fornecimento e substituição de peças, equipamentos e acessórios no elevador instalado no prédio da Coordenação de Gestão Documental - CGD/SMAP, sito à Avenida Sete de Setembro, 1123, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.SMAP - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AO OPEN FOUNDATIONGECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA SERVIÇO DE TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARA A AGÊNCIA CONCEIÇÃO DO COITÉ/BAGECOT · Brasília/DFR$ 4 mil