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244 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA DE 02"

Inexigibilidade11/06/2026

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa UPZOOM CURSOS E TREINAMENTOS LTDA., para prestação de serviços de capacitação profissional, consistente na participação de 42 (quarenta e dois) servidores da Administração Pública Municipal no Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos - CONGOV Brasil, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, na cidade de Salvador/BA.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 55 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para a aquisição de 03 (três) passagens aéreas nacionais (ida e volta), destinadas ao deslocamento do Diretor Executivo e de 02 (duas) Engenheiras Civis do Consórcio CIDIRIOS. O trecho compreende a partida de Chapecó/SC (XAP) com destino a São Paulo/SP (Guarulhos - GRU) no dia 21/09/2026 (Voo LATAM 3823), e retorno de São Paulo/SP (GRU) para Chapecó/SC (XAP) no dia 24/09/2026 (Voo GOL 1292). A contratação visa garantir a participação da comitiva técnica e diretiva na Paving Expo 2026 (Fórum de Infraestrutura Rodoviária e Viária), a realizar-se no Distrito Anhembi, em São Paulo/SP, em conformidade com as propostas comerciais anexas ao processo.

Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Entre os Rios - CIDIRIOS · Ipuaçu/SCR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para a aquisição de 03 (três) passagens aéreas nacionais (ida e volta), destinadas ao deslocamento do Diretor Executivo e de 02 (duas) Engenheiras Civis do Consórcio CIDIRIOS. O trecho compreende a partida de Chapecó/SC (XAP) com destino a São Paulo/SP (Guarulhos - GRU) no dia 21/09/2026 (Voo LATAM 3823), e retorno de São Paulo/SP (GRU) para Chapecó/SC (XAP) no dia 24/09/2026 (Voo GOL 1292). A contratação visa garantir a participação da comitiva técnica e diretiva na Paving Expo 2026 (Fórum de Infraestrutura Rodoviária e Viária), a realizar-se no Distrito Anhembi, em São Paulo/SP.

Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Entre os Rios - CIDIRIOS · Ipuaçu/SCR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK COM CESTO AÉREO, INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À PODA DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, CORTE TÉCNICO E RETIRADA DE ÁRVORES/GALHOS COM RISCO ESTRUTURAL, BEM COMO REMOÇÃO DOS RESÍDUOS VEGETAIS DECORRENTES DIRETAMENTE DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO NAS ÁREAS EXTERNAS DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO

Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca institucional armada devidamente autorizada pelos orgaos competentes para atuacao temporaria e exclusiva durante a realizacao de sessao legislativa do dia 10 02 2026 destinada a apreciacao de denuncia que podera resultar na instauracao de processo de impeachment do Prefeito Municipal bem como em atividades correlatas diretamente vinculadas ao referido evento.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA · Campo Limpo Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de 02 nobreaks para a Superintendência Estadual do Ceará do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e 03 nobreaks para o Centro de Triagem dos Animais Silvestres de Fortaleza/CE, para Equipe Técnica de Fiscalização de Comércio Exterior - Efex e para o PREVFOGO - Quixeramobim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/CE · Fortaleza/CER$ 14 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação direta da empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ 21.000.322/0001-00 para a participação do servidor Eduardo Vieira de Araújo no curso “Análise da Execução Orçamentária e Financeira no Setor Público com o Uso das Ferramentas trazidas pela Inteligência Artificial (IA)”, promovido pela empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, a ser realizado no período de 02 a 06 de março de 2026, na modalidade presencial, em Brasília-DF, com carga horária de 20 horas.

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de ação de capacitação de 4 (quatro) servidores da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Ministério da Previdência Social - MPS no "36º Curso sobre Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento com atualizações do PCASP", com carga horária de 20h/aula, a ser realizado na modalidade Presencial, no SCS Quadra 02, Edifício Palácio do Comércio, 8° andar, salas 801/6 - Asa Sul - Brasília/DF, conforme Termo de Referência nº 15/2025 (SEI nº 56234876).

CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPS · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual a ser prestado pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) entidade de notória especialização. O serviço consiste na inscrição de 10 (dez) servidores para participação no evento aberto “XIV Congresso Mineiro de Direito Administrativo” a ser realizado presencialmente no período de 01 a 02 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/ MG.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 8 mil
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE 02 MOTOBOMBAS DE ÁGUA PARA REPOSIÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA O CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL (ARENINHA). A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS MOTOBOMBAS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL, EM VIRTUDE DA QUEIMA DOS EQUIPAMENTOS ATUALMENTE INSTALADOS. A INDISPONIBILIDADE DAS MOTOBOMBAS COMPROMETE O FORNECIMENTO DE ÁGUA, INTERFERINDO DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E NAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE DO LOCAL. O CENTRO ESPORTIVO PREFEITO DURVAL VASEL É UTILIZADO PARA TREINAMENTOS DAS MODALIDADES ESPORTIVAS VINCULADAS À SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER - SECEL, QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS. DESSA FORMA, A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA O USO DO ESPAÇO POR ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS E DEMAIS USUÁRIOS, ALÉM DE COMPROMETER A CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE. PROCESSO SEI 0802030200.000266/2026-23

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 660
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) para ligações fixo-fixo e fixo-móvel, com serviço de discagem direta a ramal (DDR), com franquia ilimitada para qualquer operadora do Brasil, na modalidade local e longa distância nacional (LDN), com 60 canais, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 262 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura temporária para 02 (dois) camarins por dia para o evento o “Carnaval 2026”, a ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Praça Agenor Santos (Praça da Igreja Matriz), Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, que tem como finalidade atender a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas no neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de 02 (duas) agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse da Administração Pública municipal direta e indireta, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS · Senador Canedo/GOR$ 12,0 mi
Dispensa07/04/2026

Ressalta-se que a aquisição atende ao interesse público, à economicidade, à eficiência da assistência em saúde mental e ao fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial, configurando medida necessária para ampliação das práticas terapêuticas ofertadas aos usuários do CAPS. Dessa forma, justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação, diante da necessidade do serviço, do benefício terapêutico proporcionado e do enquadramento legal pelo valor. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$2979,02 (dois mil e novecentos e setenta e nove reais e dois centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Conclui-se pela a aquisição de máquina de costura e de bancada/gabinete para o CAPS, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002189/2026-94 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa DAM — EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, com CNPJ n° 19.710.36210001.02, com sede na Rua Barbosa de Freitas, n° 1.741, Sala 04, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-021, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Mastruz com Leite, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 02 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 250 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DE BEZERROS - ACMB, com CNPJ n° 29.320.66310001.75, com sede na Rua Antônio Bezerra de Vasconcelos, n° 30, Bairro: Santo Amaro, Bezerros/PE, CEP: 55.660-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Maurício Ramalho, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 02 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 25 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA- ACRENOR, com CNPJ n°26.122.442/0001.02, com sede na Avenida Roraima, n°753, andar 1, Bairro: Nova Caruaru, Caruaru/PE, CEP: 55.002-970, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Cleoman e banda Xamêgo, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 02 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 13 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) certificados digitais ECNPJ do tipo A3, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, com fornecimento de mídia criptográfica tipo Token USB para armazenamento do certificado, devendo estar incluso o serviço de emissão e validação, para atendimento da demanda da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora – PROCON/JF, por meio de Dispensa de Licitação, na modalidade de Contratação Direta, com critério de julgamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 320
Inexigibilidade29/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Drieli Custódio e Rafaela Ferreira, lotadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no "Curso Teórico e Prático de Formação de Profissionais para Aprender e Treinar Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência". A capacitação justifica-se pela necessidade de constante aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam diretamente na proteção, atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência, garantindo a adequada execução das atribuições institucionais do CREAS e o cumprimento das normativas vigentes relacionadas à proteção integral desse público.

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Garopaba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026

[LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Academia Brasileira de Desenvolvimento Web Humano e Social Ltda – Academy Brasil, CNPJ 08.025.335/0001-76, sediada na Av. Eiffel, 818, Aquarela das Artes, Sinop/MT, CEP 78555-453, para participação de 03 (três) servidores desta Câmara Municipal no 3° LICITA Centro-Oeste – Edição Cuiabá/MT, congresso presencial de licitações e contratos administrativos, realizado nos dias 31 de março, 01 e 02 de abril de 2026, em Cuiabá/MT.

CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL DO OESTE - MT · Mirassol d'Oeste/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores de passageiros da marca OTIS, modelo GNC, instalados no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, compreendendo a realização de inspeções periódicas, testes operacionais, regulagens, ajustes, lubrificações, reparos, atendimento para resgate de passageiros, emissão de relatórios técnicos, responsabilidade técnica e demais serviços indispensáveis à conservação, segurança e pleno funcionamento dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e materiais abrangidos pelo plano de manutenção contratado, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR LÉO ZANOL, REALIZADA DIRETAMENTE COM O PRÓPRIO ARTISTA, POR MEIO DE SUA EMPRESA INDIVIDUAL (MEI), PARA ATENDER À PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRÓ NA PRAÇA, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO TURÍSTICO-CULTURAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 02 (DUAS) HORAS.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 22 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Curso Premium online – Nova Lei de Licitações e Contratos: Compras Públicas Inovadoras, oferecido pelo Grupo Centrum, com o objetivo de capacitar profissionais que atuam, direta ou indiretamente, com licitações públicas, contratos administrativos e governança, no tocante às normas, procedimentos e boas práticas previstas na Lei nº 14.133/21. O curso contempla formação aprofundada sobre aspectos jurídicos, operacionais e estratégicos relacionados às contratações públicas, para 02(dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para execução de serviços de pintura externa do prédio sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas – CONISCA, compreendendo paredes, grades, portões, venezianas, muro e piso (chão), estruturada em 02 (dois) lotes distintos: Lote I – execução integral dos serviços de pintura, com fornecimento exclusivo de mão de obra pela CONTRATADA; e Lote II – aquisição dos materiais necessários à execução do objeto, a serem fornecidos diretamente pelo CONISCA à empresa ou profissional contratado para execução dos serviços

CONS.INTERM. SAÚDE CIRC. ÁGUAS - CONISCA · Lindóia/SPR$ 62 mil