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241 resultados para "CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL visando a"

Dispensa13/01/2026

Dispensa de Licitação Emergencial, com fundamentação legal prevista no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, visando a "Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças/materiais, para o ônibus VOLKSWAGEN/NEOBUS 8.160 ESCOLAR, ano/modelo 2022/2023, placas JBV-2J63 pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme exposto no processo digital n.º 267/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 11 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Registro de Preços visando a contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Kits Cesta Básica de Alimentos, para atendimento emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional, residentes no município de Breu Branco-PA, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexos I e I-A deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREU BRANCO · Breu Branco/PAR$ 907 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 visando ao fornecimento de bens essenciais destinados à execução de ações de assistência e distribuição às famílias, atingidas pela Situação de Emergência no Município de Barreirinha/AM, de acordo com as condições constantes no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 1,6 mi
Dispensa17/08/2026

1 OBJETO O objeto da presente licitacao e o Registro de Precos para a futura e fracionada aquisicao de pastilhas de freio visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude. Adicionalmente busca se a compra imediata de 5 cinco jogos de pastilhas para o conserto de ambulancias atualmente inoperantes por estar com desgaste acentuado nas pastilhas de freio e falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias. A substituicao imediata dessas pecas e indispensavel para o retorno da frota a operacao evitando a interrupcao de servicos essenciais de saude a populacao epitaciana. O atraso neste certame causara prejuizos diretos ao interesse publico e a mobilidade do atendimento medico local. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO Aquisicao emergencial de pastilhas de freio para manutencao corretiva de veiculos da frota da Secretaria Municipal de Saude. A presente solicitacao visa garantir continuidade e a regularidade do atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS assegurando o transporte sanitario adequado nas zonas rural e urbana bem como o deslocamento intermunicipal para tratamentos especializados. Identificou se a necessidade imediata de manutencao corretiva com a substituicao das pastilhas de freio nos seguintes veiculos oficiais pertencentes a Secretaria de Saude Renault Master 2022 Placas FVY5E92 EPA8A72 e FVY5392. Renault Master 2023 Placas SUS9A58 e SUS1J51.A urgencia desta medida fundamenta se no desgaste acentuado e em falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias durante o itinerario entre Presidente Epitacio e Presidente Prudente. Por serem componentes vitais para seguranca ativa dos veiculos as pastilhas desgastadas colocam em risco iminente integridade fisica dos condutores dos pacientes e dos demais usuarios das vias. A interrupcao ou a indisponibilidade dessas ambulancias compromete diretamente o fluxo de regulacao de pacientes que dependem de suporte especializado na cidade de referencia Preside

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços socioassistenciais de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, visando ao acolhimento imediato de 03 (três) idosos em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da interdição de instituição de longa permanência que funcionava de forma irregular no Município, garantindo a proteção integral, a continuidade dos cuidados e a preservação de sua saúde, segurança e dignidade, nos termos do respectivo Termo de Referência

Manutencao do Fundo de Assistencia Social · Campo do Tenente/PRR$ 90 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETO FUNCIONAL E PROJETOS EXECUTIVOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE BAIAS DE ÔNIBUS DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, AO LONGO DA RODOVIA BR-116, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DO TRANSPORTE ESCOLAR.

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 100 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, caminhões e implementos, sem fornecimento de operadores e motoristas, visando à realização de ações imediatas de recuperação, patrolamento, cascalhamento, nivelamento, compactação, abertura de saídas de água, recomposição de aterros, desobstrução e reparos emergenciais em vias públicas urbanas, avenidas, estradas vicinais e demais acessos do Município, severamente degradados em razão das intensas chuvas, objetivando restabelecer as condições mínimas de trafegabilidade, segurança viária, mobilidade da população, acesso aos serviços públicos essenciais, transporte escolar, escoamento da produção e atendimento das demandas emergenciais da Administração Pública Municipal.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 120 mil