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253 resultados para "CONTRATAÇÃO EMPRESA DE NOTÓRIA"

Inexigibilidade25/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios de consultoria técnica legislativa, com notória especialização, para a elaboração de minuta de Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, minuta do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Amargosa/BA e minuta de Projeto de Resolução para atualizaçãodo Código de Ética e Decoro Parlamentar, em conformidade com a Constituição Federal, a legislação infraconstitucional vigente e a jurisprudência atualizada, o acompanhamento técnico e consultivo dos Vereadores no processo legislativo que visa a deliberação e aprovação destas proposições.

Câmara Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 85 mil
Inexigibilidade23/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos educacionais, detentora de notória especialização, para participação dos servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos ao “3º Seminário Nacional de Contratações Públicas”, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 15 a 17 de abril de 2026, com vistas à capacitação, atualização normativa e aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam nas atividades relacionadas às contratações públicas no município de Ibiá/MG.

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais por empresa ou escritório de advocacia de notória especialização para patrocínio de processos e assessoramento perante Órgão de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Tribunal de Contas da União (TCU), em apoio técnico de natureza intelectual nos processos de prestação de contas de interesse da Prefeitura, bem como assessoria jurídico-administrativa compreendendo processos administrativos e outras demandas da Gestão Municipal, de interesse do Gestor – Município de Itiquira/MT.

ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade25/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM APOIO TÉCNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade17/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO À CONTINUIDADE, CONSOLIDAÇÃO E APROFUNDAMENTO DO PLANO EXECUTIVO E ESTRATÉGICO REGIONAL DE TURISMO (PERT) NO ÂMBITO DO CIMVI, COM FOCO NO AVANÇO DAS FRENTES DE INVESTIMENTOS, PRODUTOS TURÍSTICOS, INTELIGÊNCIA TURÍSTICA E GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS DE BLUMENAU E GASPAR, QUE INGRESSARAM POSTERIORMENTE NO PROCESSO REGIONAL, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE MENTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA JUNTO À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR) VALE EUROPEU, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO EXECUTIVO REGIONAL 2026, À ORGANIZAÇÃO DE COMISSÕES TÉCNICAS TEMÁTICAS, AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E À CONSOLIDAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO REGIONAL DO TURISMO, EM ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES JÁ ESTABELECIDAS PELO PERT NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS.

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 278 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios de consultoria técnica legislativa, com notória especialização, para a elaboração de minuta de Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, minuta do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA e minuta de Projeto de Resolução para atualizaçãodo Código de Ética e Decoro Parlamentar, em conformidade com a Constituição Federal, a legislação infraconstitucional vigente e a jurisprudência atualizada, incluindo esclarecimentos técnicos pontuais, mediante reuniões virtuais previamente agendadas.

Setor de compras · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, por Empresa ou Escritório de Advocacia de Notória Especialização, para o Patrocínio de Processos Administrativos e Prestação de Assessoria Técnica Jurídica Especializada perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e demais Órgãos de Controle Externo em atendimento ao Gabinete do Prefeito do Município de Paranatinga - MT, com fulcro no artigo 74, inciso III, letra ‘’e’’ da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 245 mil
Inexigibilidade11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM MATÉRIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO TJMG, TRF6 E TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), TCU E TCE; ASSESSORIA JURÍDICA PARA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUMASA, ATRAVÉS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO III, "C" DA LEI FEDERAL Nº 14.133/202, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 194 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação deserviços técnicos especiaļizados de natureza predominantemente intelectual comprofissionais ou empresas de notória especialização, especialmente paraprestação de serviços de consultoria e assessoria jurídico-administrativo na solução de assuntos jurídicos de maior complexidade na área administrativa, para os departamentos de compras e de licitação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Habitação.

SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Hidrolândia/GOR$ 126 mil
Inexigibilidade09/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, PARA O ANO DE 2026. O SUPORTE JURÍDICO ESPECIALIZADO É FUNDAMENTAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS QUESTÕES COMPLEXAS QUE EXIGEM CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS. ESSA CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021. FUNDAMENTA-SE, AINDA, NO ARTIGO 74, INCISO II, DA REFERIDA LEI, QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, PRESTADOS POR PROFISSIONAIS OU EMPRESAS COM NOTÓRIA TÉCNICA. FONTE: 100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 144 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, administrativa e previdenciária, dotada de notória especialização na gestão de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, para prestar suporte técnico especializado e contínuo à contabilidade previdenciária, incluindo a disponibilização de profissional legalmente habilitado. A contratação abrangerá a escrituração contábil, a conformidade com o PCASP/MCASP, o atendimento às exigências dos órgãos de controle (TCE-MG, Receita Federal, Secretaria de Previdência), o processamento de obrigações acessórias e o suporte às rotinas contábeis, financeiras e previdenciárias essenciais à regularidade do Instituto.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ANDRADAS - ANDRADASPREV · Andradas/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, para fins de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, relativos à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) em específico para o Curso Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, a ser ministrado pelo Instituto Certame (A B XAVIER TRE

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA · Monte Alegre/PAR$ 17 mil