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237 resultados para "CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA:"

Inexigibilidade10/02/2026

A CONTRATAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPES DE APOIO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR SERVIDORES PARA ATUAREM DIRETAMENTE NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A LEI Nº 14.133/2021 PROMOVEU MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES, REDEFININDO ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS, ALTERANDO FLUXOS PROCEDIMENTAIS E AMPLIANDO O USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS, ESPECIALMENTE EM MODALIDADES COMO O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA. ESSE NOVO CENÁRIO EXIGE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E A REDUÇÃO DE FALHAS FORMAIS QUE POSSAM GERAR RETRABALHO, NULIDADES OU RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES. O CURSO APRESENTA ADERÊNCIA DIRETA ÀS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES A SEREM CAPACITADOS, POIS ALIA CONTEÚDO JURÍDICO ATUALIZADO COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA COMPRAS.GOV, PERMITINDO O DOMÍNIO DAS ETAPAS DO CERTAME EM AMBIENTE CONTROLADO. A CAPACITAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS E OBTENÇÃO DE CONTRATAÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, MITIGAÇÃO DE RISCOS E MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO.

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS E ABASTECIMENTO · Niquelândia/GOR$ 7 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA, MEDIANTE LICENÇA DE USO, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECIALIZADO, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO E VALORES DE REFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DOS PREÇOS ESTIMADOS E DOS PREÇOS DE REFERÊNCIA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 23 DA LEI Nº 14.133/2021;

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE SOBRAL - CPSMS · Sobral/CER$ 9 mil
Inexigibilidade10/02/2026

CONTRATAÇÃO ANUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA ELETRÔNICA DE PESQUISA, ANÁLISE E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM VISTAS A SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE ESTIMATIVAS DE PREÇOS, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, TERMOS DE REFERÊNCIA E DEMAIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, PADRONIZAÇÃO E CONFIABILIDADE NA FORMAÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E INTERESSE PÚBLICO.

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Consultoria de Preços em Ambiente Web praticados pelas Administrações Públicas (Banco de Preço) específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta Secretaria de Estado da Administração¿ SEAD.

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Macapá/APR$ 39 mil
Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GERENCIARE GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.059.231/0001-69, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, VOLTADA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, GESTÃO FINANCEIRA/TESOURARIA, RECURSOS VINCULADOS, CONTROLE INTERNO, GESTÃO PATRIMONIAL E LOGÍSTICA PÚBLICA, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS, MITIGAÇÃO DE RISCOS E PREPARAÇÃO PARA AUDITORIAS/MONITORAMENTOS, ATIVIDADES PRÁTICAS E PLANO DE AÇÃO APLICÁVEL À REALIDADE MUNICIPAL.

SALA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Rancho Alegre/PRR$ 103 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de 1 (uma) assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para servir de subsídio para as contratações e aquisições a serem realizadas pelo campus Dois Vizinhos da UTFPR.

UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE · Pato Branco/PRR$ 13 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Pagamento de taxa de inscrição para participação no curso online “Licitaweek Prime 4 – Prática + Resultado + Segurança Jurídica”, promovido pela empresa 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda., com a finalidade de capacitar e aperfeiçoar agente público que atua diretamente nos procedimentos de contratações públicas do CIMCERO.

CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de RO · Ji-Paraná/ROR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026

A presente imersão tem por finalidade oferecer capacitação técnica especializada voltada à qualificação de agentes públicos que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações governamentais, à luz da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O treinamento foi estruturado com foco na aplicação prática da legislação, promovendo segurança jurídica, padronização de procedimentos e redução de riscos de falhas formais, impropriedades processuais e responsabilizações administrativas.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 4 mil
Dispensa07/04/2026

Ressalta-se que a aquisição atende ao interesse público, à economicidade, à eficiência da assistência em saúde mental e ao fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial, configurando medida necessária para ampliação das práticas terapêuticas ofertadas aos usuários do CAPS. Dessa forma, justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação, diante da necessidade do serviço, do benefício terapêutico proporcionado e do enquadramento legal pelo valor. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$2979,02 (dois mil e novecentos e setenta e nove reais e dois centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Conclui-se pela a aquisição de máquina de costura e de bancada/gabinete para o CAPS, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002189/2026-94 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026

capacitação tem por finalidade a atualização técnico-administrativa dos servidores que atuam em atividades relacionadas ao planejamento, orçamento, finanças, contratações públicas, elaboração de documentos institucionais, análise de informações, organização de processos, automação de tarefas repetitivas e apoio à tomada de decisão administrativa. O conteúdo está alinhado às necessidades contemporâneas da Administração Pública, com enfoque prático no uso ético, seguro e eficiente da Inteligência

ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura/licença de uso de plataforma eletrônica integrada de pesquisa de preços, destinada à consulta, coleta, cruzamento, comparação, tratamento, consolidação e análise de informações de preços praticados no âmbito da Administração Pública, por meio de acesso a múltiplas bases de dados, sistemas, painéis, portais oficiais e fontes públicas e privadas legalmente autorizadas, com a finalidade de subsidiar os processos de planejamento das contratações, licitações e contratações diretas, especialmente na definição da média de preços, estimativas de mercado e formação do valor estimado das contratações públicas, atendendo às necessidades do Município de São Francisco de Paula – MG, conforme a legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para fornecimento de assinatura de ferramenta eletrônica de pesquisa, consulta e análise comparativa de preços praticados pela Administração Pública. A contratação contempla licença de uso simultâneo para dois usuários, possibilitando o acesso a base de dados especializada destinada à realização de pesquisas de preços, levantamento de valores de referência, análise de contratações públicas, consulta a atas de registro de preços e identificação de potenciais fornecedores.

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa08/06/2026

- Contratação do curso "Capacitação para Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio para Atuação Prática e Segura nos Processos Licitatórios conforme a Lei n 14.133/2021", com a finalidade de atender às necessidades de capacitação da servidora Raissa Moretto, garantindo o aperfeiçoamento de suas atividades relacionadas aos processos licitatórios, contratações públicas e elaboração de documentos administrativos, contribuindo para a correta aplicação da legislação vigente e para a melhoria da eficiência dos procedimentos administrativos.

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de alta complexidade destinados à implementação estruturante do modelo de governança das contratações públicas do Município de Chapadão do Sul/MS, compreendendo a reorganização institucional da fase preparatória das contratações, a reestruturação dos fluxos administrativos relacionados ao planejamento das aquisições públicas, a implementação de mecanismos de gestão de processos e monitoramento de desempenho, o acompanhamento técnico intensivo da estruturação de processos licitatórios estratégicos, a capacitação prática das equipes administrativas envolvidas e o apoio institucional à alta administração na consolidação do sistema de compras públicas, em conformidade com as diretrizes organizacionais e operacionais estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021

Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 358 mil
Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA QUE VIABILIZE PESQUISAS, CONSOLIDAÇÕES E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE UM SISTEMA WEB DE BUSCA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E/OU HOMOLOGADAS, EM ATENDIMENTO À LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS RELACIONADAS, NECESSÁRIA A PLENA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO , MG.

Câmara Municipal 2026 · Patrocínio/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de vaga para participação de servidor municipal no curso "Imersão Controle Interno na Prática", promovido pelo Centro de Estudos em Compras Públicas – CESCOP, visando à capacitação técnica do Controlador Interno do Município de Urubici para atuação nas atividades de auditoria governamental, controle interno, governança, compliance, fiscalização de contratos, acompanhamento das contratações públicas e demais atribuições inerentes ao Sistema de Controle Interno Municipal.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "CONTRATAÇÕES DIRETAS, CREDENCIAMENTO, SRP, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E SANÇÕES NA LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO, COMPREENDENDO O ACESSO INTEGRAL AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, ÀS ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, AO MATERIAL DIDÁTICO EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZADORA E À EMISSÃO DOS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO E O APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual de ferramenta eletrônica de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública denominado Banco de Preços, com disponibilização de 01 (uma) licença de acesso, permitindo a utilização por até 02 (dois) usuários, de forma não simultânea, visando subsidiar a elaboração de pesquisas de preços e estimativas de custos das contratações do Município de Barra Funda/RS.

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual de ferramenta eletrônica de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública denominado Banco de Preços, com disponibilização de 01 (uma) licença de acesso, permitindo a utilização por até 01 (um) usuários, de forma não simultânea, visando subsidiar a elaboração de pesquisas de preços e estimativas de custos das contratações do CISGS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Grande Sarandi · Sarandi/RSR$ 10 mil