Dispensa25/02/2026encerradoContratação de vagas em Acolhimento Institucional, em cumprimento à Ordem Judicial nº 1500080-31.2026.8.26.0210.MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 108 mil
Dispensa25/02/2026Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 25 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de vaga em Residência Inclusiva especializada.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Penha/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de vagas para participação no curso de "Sistema de Registro de Preços (SRP) com Inteligência Artificial – IA".SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de vagas para participação no curso presencial de Auditoria Governamental, Controles Internos e Externos, Compliance, Governança e Gestão de Riscos.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de vagas para participação no curso presencial de Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções: Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática, Incluindo Uso da IA como Ferramenta de Apoio na Atividade de Dosimetria.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de vagas para participação no curso: As Contratações das Estatais em Foco – Temas e Polêmicas AtuaisPGE · Belém/PAR$ 13 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO DO IDOSO PEDRO IRENO NUNES, CONFORME PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000577-92.2026.8.21.0074/RS.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS · Boa Vista do Buricá/RSR$ 39 mil
Dispensa09/02/2026Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de vaga de acolhimento institucional para atender a demanda de J.E B. no Abrigo Transitorio Amor Perfeito em cumprimento a medida protetiva judicial n 5001615 51.2025.8.21.0147 RS que determinou sua inclusao em servico especializado de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO para VAGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (RESIDÊNCIA INCLUSIVA).Municipio De Rio Grande Da Serra · Rio Grande da Serra/SPR$ 96 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5001975 93.2025.821.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5001636 37.2025.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA OFICIO DA DEFENSORIA PUBLICA N 030 2025..PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5001184 27.2025.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5001921 64.2024.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA OFICIO DA DEFENSORIA PUBLICA N 034 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5000916 70.2025.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR ATENDENDO OFICIO DA DEFENSORIA PUBLICA N 024 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA O PROCESSO JUDICIAL N 5000044 55.2025.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA O PROCESSO JUDICIAL N 5001033. 61.2025.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA O PROCESSO JUDICIAL N 2000174 45.2025.8.21 79 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA O PROCESSO JUDICIAL N 5001260 82.2024.8.210079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA O PROCESSO JUDICIAL N 5000040 52.2024.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa28/01/2026Contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo I atraves de decisao judicial.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação cinco vagas mensais em casa abrigo, para mulheres em situação de violência (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 20 mil