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243 resultados para "CONVÊNIO"

Inexigibilidade07/05/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da Banda LAGOSTA BRONZEADA, consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação da SEMANA DOS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE 2026, no município de Palhano-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990055/2025-TransfereGov), conforme plano de trabalho aprovado

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 200 mil
Inexigibilidade07/05/2026

presente Termo de Referência tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços, visando à aquisição de 96 Ordenhadeiras Mecânicas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para atendimento às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução de Convênios firmados com o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, Convênio Federal nº 958253/2024, conforme condições, quantidades e especific

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA · Natal/RNR$ 637 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução da base destinada à pavimentação asfáltica para a execução de obras de infraestrutura destinadas à pavimentação asfáltica de estrada rural atualmente de chão, localizada na comunidade de Linha Nossa Senhora dos Navegantes (Cascata), no interior do município de São Domingos, TRECHO 02, em conformidade com as normas técnicas vigentes. PROCESSO Nº: SCC 8012 SCC INSTRUMENTO: Convênio Simplificado pelo Decreto 766/24. Convênio Simplificado - Lei nº 19.093 de 08/11/24, regulamentada Lei nº 19.093 de 08/11/24.

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 563 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Aquisição de móveis destinados à composição, organização e funcionalidade da nova sede do Órgão Regulador de Saneamento do Paraná – ORCISPAR, bem como ao atendimento de demandas administrativas relacionadas à execução do Convênio Expansão de Unidades de Valorização de Recicláveis (UVRs), celebrado entre a Itaipu Binacional, a FPTI-BR e o CISPAR (Convênios nº 4500073800 e nº 4500073801).

CONSÓRCIO INTERM. DE SANEAMENTO DO PARANÁ · Jussara/PRR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

[LICITANET] - Locação de 02 (dois) veículos automotor tipo hatch compacto, sem motorista, motorização mínima 1.0 MPI, ano/modelo 2021 ou superior, 5 portas, 5 lugares, motor flex, câmbio manual de 5 marchas, porta-malas mínimo de 300 litros, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, incluindo seguro total, documentação regular e substituição do veículo em caso de indisponibilidade, conforme Termo de Referência, visando ações de dinamização do uso dos produtos da agricultura familiar, na alimentação escolar, conforme Convênio N.º 275/2024 e Convênio nº 366/2022, por meio da companhia de desenvolvimento e ação regional - CAR

CIVALERG - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião/BA · Vitória da Conquista/BAR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de refrigeração, mobiliário, materiais esportivos, recreativos, educativos e de copa e cozinha em geral, para atender escolas municipais, com recursos provenientes de transferência da Emenda Parlamentar Individual n.º 101/2023 que gerou o Convênio n.º 289 - Processo 29/070.425/2023 e da Emenda Parlamentar Individual n.º 102/2023 que gerou o Convênio n.º 291 - Processo 29/027.1218/2024.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 211 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA - ESCOLA LOURDES APARECIDA DA SILVA DO DISTRITO DE BABILÔNIA - NO MUNICIPIO DE DELFINÓPOLIS-MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, A SER EXECUTADA CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, CROQUI, MEMORIAL DESCRITIVO, CALCULO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS-MG E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NÚMERO DO CONVÊNIO PUBLICADO: 1261002708/2025 , A SER CUSTEADO COM RECURSO ORIUNDOS DA CONTA: BANCO DO BRASIL: 25102-X - AG: 0624-6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Delfinópolis/MGR$ 546 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM UTILIZAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE, NA AVENIDA ANTÔNIO CAETANO, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL E RUA ANA MARINA COTE GIL, NO BAIRRO VIVENDA COTE GIL, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 100846/2025, DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS CELEBRADO JUNTO AO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 360 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ORIENTE – SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO 100668/2026, SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE · Oriente/SPR$ 311 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação profissional, na modalidade presencial, visando à participação de servidora, responsável pelo setor de Convênios, no curso “Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF (Módulo Transferência) e Convênios Simplificados”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 490
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVÊNIO Nº 985989, incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas, detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra.

MUNICIPIO DE PEDRÃO/BA · Pedrão/BAR$ 675 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa na área de gestão de convênios, compreendendo as atividades de captação de recursos, cadastramento, execução e prestação de contas de convênios e demais instrumentos firmados com órgãos e entidades das esferas federal, estadual e outras instituições públicas ou privadas, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Município de Criciúma/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 63 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES.

SEC. MUN. DE HABITAÇÃO · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realizar a construção da Casa do Autista, através do convenio nº 9420076 – Transferência Especial – Indicação nº 144482 e através do convenio nº 9467952 – Transferência Especial – Indicação nº 166897 incluindo mão de obra e materiais, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste projeto básico

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 1,3 mi