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229 resultados para "CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS,"

Credenciamento22/06/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de operação de motoniveladora pertencente ao Município, mediante disponibilização de profissionais devidamente habilitados e capacitados, destinados à execução de serviços de conservação e recuperação de estradas rurais, vias públicas e demais intervenções de infraestrutura promovidas pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.

SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA · Espírito Santo do Dourado/MGR$ 95 mil
Credenciamento26/05/2026encerrado

a Administração Pública municipal, via de regra, não dispõe de condições técnicas para constituir, por meios próprios, uma brigada de incêndio que atenda integralmente às exigências normativas aplicáveis. O quadro de servidores municipais não contempla, ordinariamente, profissionais com formação específica de Brigadista Nível I ou Nível II, tampouco Bombeiros Civis habilitados nos termos da Lei Federal nº 11.901/2009 e credenciados pelo CBMBA. Nesse contexto, a contratação de empresa especializada em serviços de brigada de incêndio configura não apenas uma opção legítima da Administração, mas um imperativo legal e de gestão responsável do risco público.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 34 mil
Credenciamento05/01/202618 dias

Credenciamento nº 00005/2025 para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de atenção domiciliar e atendimento clínico por meio de profissionais fisioterapeutas, educador físico e/ou profissional da saúde habilitado e especializado em: fisioterapia(motora, respiratória e neurológica), fonoterapia (inclusive dpac), pilates, equoterapia, hidroterapia e therasuit, com o objetivo de atender demandas oriundas de determinações judiciais, visando assegurar a continuidade do cuidado e a promoção de saúde dos pacientes.

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE · Franca/SPR$ 657 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado

O presente procedimento tem por objeto a seleção e credenciamento de advogados habilitados para atuação como defensores dativos, com a finalidade de prestar assistência jurídica a médicos regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco – CREMEPE, considerados revéis no âmbito de Processos Ético-Profissionais (PEP), sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 0
Credenciamento27/05/2026260 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos profissionais nas áreas de engenharia, em suas diversas modalidades, e arquitetura e urbanismo, para atendimento das demandas do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR e dos municípios consorciados, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, conforme necessidade da Administração, observadas as condições, exigências técnicas, operacionais, administrativas e de execução estabelecidas no processo administrativo de contratação.

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 177
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM QUALIFICAÇÃO EM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SAV), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES POR MEIO DA UTI MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2026 E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM QUALIFICAÇÃO EM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SAV), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES POR MEIO DA UTI MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2026 E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM QUALIFICAÇÃO EM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SAV), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES POR MEIO DA UTI MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2026 E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM QUALIFICAÇÃO EM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SAV), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES POR MEIO DA UTI MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2026 E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS E COM QUALIFICAÇÃO EM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SAV), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO EM TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES POR MEIO DA UTI MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2026 E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Ref.: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Turvo/SC, constante na “Tabela de Procedimentos, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVO · Turvo/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Ref.: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Turvo/SC, constante na “Tabela de Procedimentos, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVO · Turvo/SCR$ 100 mil