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208 resultados para "CREDENCIAMENTO de microempreendedor individual"

Credenciamento10/03/2026encerrado

Credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas que possam exercer atividades de análise técnica, classificação e emissão de pareceres sobre projetos e ações culturais submetidos aos editais e chamadas públicas de fomento lançados pelo Município de Lauro de Freitas/BA no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do art. 14 do Decreto Federal nº 11.740/2023, desde que atendidos os requisitos estabelecidos neste Edital de credenciamento de profissionais especializados para compor o banco de pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE)

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, CONTEMPLANDO TANTO PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS NA FORMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DURANTE AS AÇÕES DAS CARRETAS ITINERANTES DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNESA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 13 mil
Credenciamento20/01/2026encerrado

credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas, que possam vir a exercer as atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais no âmbito dos Editais e Chamadas Públicas de Cultura com recursos da PNAB CICLO 02, lançados pela Secretaria Municipal de Cultura de Volta Redonda - SMC/PMVR

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 62 mil
Credenciamento19/02/2026encerrado

Credenciamento de prestadores de serviços pessoa física ou constituída em forma de microempreendedor individual-MEI para serviços de apoio administrativo, serviço de manutenção e reparos em: prédios públicos, ruas, praças, rede de saneamento, jardins, manutenção veicular manutenção de poços artesianos, serviço de limpeza e higiene pública das cidades, incluindo limpeza de ruas, calçadas, sarjetas e calçadões, etc, conforme termo de referência, para suprir as necessidades das diversas Secretarias

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS · Machados/PER$ 1,1 mi
Inexigibilidade17/06/2026

Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 21 de junho de 2026, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 3 mil