Dispensa19/05/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÚRGÊNCIA E EMERGÊNCIA-(CISURG), COMPREENDENDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (SADT), EM CARÁTER EXCLUSIVO, DESTINADOS AOS PACIENTES DO MUNÍCIPIO DE PERDIGÃO ATENDIDOS/TRANSFERIDOS PARA UPA 24H PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS EM DIVINÓPOLIS, MG.Unidade Única · Perdigão/MGR$ 183 mil
Inexigibilidade06/08/2026Celebração de novo Contrato de Locação de imóvel no município de Aral Moreira/MS para as novas instalações do Escritório Local da Iagro, com amparo na Lei do Inquilinato n. Lei 8.245/1991 e Lei de Licitações e Contratos Públicos n. 14.133/2021.Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal · Campo Grande/MSR$ 28 mil
Dispensa21/07/2026Contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao de servicos de cessao de direito de uso locacao de sistemas integrados de Gestao Publica contemplando os servicos de implantacao quando necessaria migracao de dados parametrizacoes treinamento de usuarios suporte tecnico manutencao corretiva evolutiva e preventiva atualizacoes legais e tecnologicas bem como disponibilizacao da solucao em datacenter externo certificado visando assegurar a continuidade dos servicos administrativos e a manutencao das atividades essenciais da Administracao Publica Municipal ate a conclusao de novo procedimento licitatorio e celebracao do respectivo contrato nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 107 mil
Inexigibilidade09/06/2026Locação de área com 177,60 m² de imóvel de alvenaria, localizado na Avenida Paraná, s/n°, Quadra nº 17, Lote nº 23, Anahy/PR, pelo período de 12 (doze) meses, de 10/06/2026 até 09/06/2027, que tem por finalidade a continuidade do uso do espaço como depósito de pneus e peças fora de uso, mediante celebração de novo contrato de aluguel.SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 7 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DIGITAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET E SOLUÇÃO DE TELEFONIA DIGITAL EM NUVEM (VOIP/IP), DESTINADOS À PRESERVAÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESSENCIAIS ATÉ A CONCLUSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 E CELEBRAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DEFINITIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade01/06/2026Celebração de novo Contrato de Locação de imóvel no município de Aral Moreira/MS para as novas instalações do Escritório Local da Iagro, com amparo na Lei do Inquilinato n. Lei 8.245/1991 e Lei de Licitações e Contratos Públicos n. 14.133/2021.Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal · Campo Grande/MSR$ 28 mil
Inexigibilidade10/08/2026A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 72 mil
Inexigibilidade10/08/2026Celebração de aditivo contratual ao Contrato de Gestão nº 256/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 5800.71341/2024, com vistas à prorrogação de prazo de vigência e atualização do Plano de Trabalho, firmado entre o Município de Maceió, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e o Serviço Social Autônomo da Cidade de Maceió – MACEIÓ SAÚDE, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços ambulatoriais e hospitalares do Hospital da Cidade – HC.PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 3,5 mi
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.Secretaria de Cultura e Turismo · Moraújo/CER$ 49 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade) , bem como para momento específico das celebrações, conforme cronograma definido pela Secretaria da Cultura, com apoio da Secretaria de Serviços e da Fiscalização, entre outros departamentos da administração pública municipal. O show pirotécnico deverá contemplar o dia 15/08/2026, no dia de celebração da padroeira da cidade. A empresa contratada deverá garantir segurança, qualidade e impacto visual, respeitando todas as normas técnicas e legais vigentes, inclusive no que diz respeito à proteção do meio ambiente, à segurança dos participantes e à proximidade com edificações urbanas.Socorro · Socorro/SPR$ 31 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, gestão, acompanhamento, monitoramento e apoio operacional na celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e encerramento de convênios e contratos de repasse firmados com a união e com o estado, incluindo o suporte aos sistemas oficiais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às exigências dos órgãos concedentesPrefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE RECURSOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS RELACIONADAS À PROPOSIÇÃO, CELEBRAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA.Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contrato da “Banda Catukaí” (Razão Social: Anderson André P. Nunes – CNPJ: 17.268.999/0001-57) para prestação de 1 (um) show artístico-musical com duração de 2h (duas horas), em Catucaí (sábado), compondo programação do Jubileu de Bom Jesus do Madeira — celebração registrada como patrimônio cultural imaterial do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO · Fervedouro/MGR$ 6 mil