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251 resultados para "Celebracao de contrato de"

Dispensa27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OU ARQUITETURA, EM NÍVEL JÚNIOR PARA ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, POR MEIO DE CONTRATO DE CELEBRAÇÃO DE PROGRAMA.

Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 290 mil

Dispensa26/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO PARÁ – CISPARÁ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA, EM ATENDIMENTO À REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG.

Unidade Única · Perdigão/MGR$ 2,0 mi

Dispensa26/03/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de apoio à infraestrutura municipal por meio da disponibilização de máquinas e equipamentos pesados devidamente operados, especificamente voltada para o atendimento das demandas das zonas urbana e rural do Município de Alfenas/MG, mediante a celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 234 mil

Inexigibilidade24/03/2026

celebração de contrato para a locação de 01 (um) imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento do Arquivo Municipal de Sooretama/ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 36 mil

Credenciamento20/03/2026113 dias

Credenciamento de instituições de ensino privadas, para celebração de contrato para concessão de bolsas de estudo na Educação Infantil, destinadas a alunos na faixa etária da Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos), inscritos e não contemplados com vagas na Pré-Matrícula da Rede Pública Municipal.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 203,4 mi

Dispensa19/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a celebração de contrato de rateio para a destinação ambiental adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU), tendo em vista o Pacto de Preservação Ambiental firmado entre o MPT/SE, MPSE E O MPCSE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Carira/SE.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 463 mil

Dispensa18/03/2026

Celebração de Contrato de Programa e de Rateio junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais - CIMSAÚDE, para o exercício 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 2,4 mi

Dispensa17/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CIMVAJER, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM O QUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE É CONSORCIADA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENDIMENTO AS ÁREAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS, CONFORME OS PROCEDIMENTOSCONSULTAS PREVISTAS NO DECRETO N° 0012019 E RESOLUÇÕES POSTERIORES.

MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · Divisa Alegre/MGR$ 144 mil

Dispensa16/03/2026

A Celebração de Contrato de Locação de Patrulha Mecanizada do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico a Preço de Custo, com ou sem operador de acordo com as regras e responsabilidades definidas em assembleia, tendo em vista o Programa de Infraestrutura do CDS Velho Chico e finalidades de gestão compartilhada de serviços públicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Morpará-Ba

Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 137 mil

Dispensa13/03/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a celebração do CONTRATO DE COMODATO de Área 74,88m2 localizado no Piso Conveniência, do Shopping Nova Iguaçu, situado a Av. Augusto Távora, nº1111, Da Luz, Nova Iguaçu/RJ, para abrigar uma Unidade de Saúde da Secretaria de Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme limite legal.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 14 mil

Inexigibilidaderegistro de preços12/03/2026

Contratação de Prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, a nível de segunda instancia; Execução da Dívida Ativa; Consultoria jurídica em assuntos que envolvam a Administração Municipal, através de elaboração de pareceres jurídicos sobre qualquer área da atividade estatal; Assessoria Jurídica na celebração de Contratos da Administração Municipal e convênios; Processos de desapropriação; Instauração de processo administrativo planejamento, gestão disciplinar; administrativa, Elaboração de Pareceres, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou dministrativas, consultoria na área de licitações e Contratos, Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada Jurídica Administrativa, junto ao TJ-BA e TRF, que não substituam as funções da Procuradoria Municipal de acordo a demanda do Município.

MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 180 mil

Dispensa12/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CIM PARA MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS EM TODA REGIÃO DO DISTRITO DE QUILOMBO.

DIVISAO OBRAS,CONTROLE E TRANSPORTE · Sabinópolis/MGR$ 926 mil

Dispensa11/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “DISSEMINAÇÃO DA METODOLOGIA PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO, APOIO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIAS EM RECICLAGEM - EXPANSÃO UVR” RESULTANTE DO CONVÊNIO Nº. 4500073800/4500073801

Unidade administrativa · Santa Isabel do Ivaí/PRR$ 8 mil

Dispensa11/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CISCEN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTE (CASA DE APOIO), PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) PARA A POPULAÇÃO USUARIO SUS DO MUNICÍPIO DE SABINOPOLIS

DIVISAO DE REGULACAO E TFD · Sabinópolis/MGR$ 610 mil

Inexigibilidade11/03/2026

Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para a celebração de contrato de locação de imóvel, o qual servirá como sede do programa Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no Município de Goianinha.

MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 20 mil

Dispensa11/03/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 54 mil

Dispensa11/03/2026

Celebração de contrato com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse de recursos financeiros para custeio das despesas relativas aos serviços de manutenção e operação de instalações de iluminação pública no Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 104 mil

Inexigibilidade11/03/2026

Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência autorização para a celebração de contrato de locação de imóvel, destinado ao atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – Apoio, com a finalidade de servir como Centro de Capacitação para a realização de ações sociais integradas voltadas aos grupos atendidos pelo CRAS e pelo CREAS.

MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 24 mil

Dispensa10/03/2026

Celebração do contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais – COMGRANBEL e a Prefeitura Municipal de Vespasiano, em acolhimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 141 mil

Dispensa10/03/2026

Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CISMEPAR, relativo a prestação de serviços complementares para contratação de pessoas jurídicas que prestem serviços odontológicos especializados ambulatoriais.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 30 mil

Dispensa10/03/2026

Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 65 mil

Dispensa10/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARIANA/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, VISANDO À UTILIZAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS DISPONIBILIZADA PELO CONSÓRCIO, PARA APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Unidade Única · Mariana/MGR$ 0

Dispensa10/03/2026

Celebração de contrato de programa com o Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE para a prestação de serviços públicos de transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos urbanos, classe II-A.

SERVIÇO AUT DE AGUA E ESGOTO SAO LOURENÇO-MG · São Lourenço/MGR$ 291 mil

Dispensa10/03/2026

A celebração de contrato de programa com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, visando regulamentar o rateio das despesas do CDS Velho Chico entre os consorciados nos termos do art. 8® da lei n® 11.107/05 e do Decreto 6.017/07, objetivando atender as demandas das diversas secretarias deste município de Morpará

Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 29 mil

Inexigibilidade10/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO NÃO ONEROSO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 87.248.522/0001-95, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO E COM A LEI Nº 11.788/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0