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211 resultados para "Com fundamento no art."

Dispensa24/07/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AUTOBETONEIRA PARA CONCRETO, NOVA E DE PRIMEIRO USO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8 M³, TAMBOR DE ALTA RESISTÊNCIA, ACIONAMENTO HIDRÁULICO, TANQUE DE ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 LITROS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À MONTAGEM EM CHASSI DE CAMINHÃO, DESTINADA AO TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE CONCRETO EM OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO FRACASSO DO ITEM NO PREGÃO ELETRÔNICO PMTC Nº 85/2026.

Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 160 mil
Credenciamento24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, E ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL E ARTÍSTICO, DOMICILIADOS E COM SEDE FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA EM PROJETOS CULTURAIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS, AÇÕES E PRODUTOS CULTURAIS PROMOVIDOS ATRAVÉS DE EDITAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · São Mateus/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade24/07/2026

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUUP MUSICA E ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 50.435.699/0001-90, REPRESENTANTE DO CANTOR DJ ABENÇOADÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO MARCHA PARA JESUS 2026, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE APOIO CULTURAL DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos de informática, equipamentos audiovisuais, equipamentos de projeção e respectivos acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Nhamundá/AM, no âmbito da execução das ações financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observando o limite de R$ 65.492,11, atualizado pelo Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Nhamundá · Nhamundá/AMR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001- 37, responsável pela representação artística do cantor JUNINHO FREITAS, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de 02h (duas horas), a ser apresentada no dia 31 de julho de 2026, no Bairro Segatto, às 21h30min, integrando a programação oficial da Festa Bairro Segatto 2026, no Município de Aracruz/ES. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração para até 30 servidores.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 151 mil