Concorrência - Presencial09/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 0
241 resultados para "Concessão administrativa"
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA CORRESPONDENTE A 29,04M² (VINTE E NOVE METROS QUADRADOS E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS), NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE RESTAURANTE E LANCHONETE.
Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de área correspondente a 29,04m² (vinte e nove metros quadrados e quatro decímetros quadrados), nas dependências do Centro Administrativo de são Gonçalo do Rio Abaixo, para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade restaurante (fornecimento de marmitex) e lanchonete.
Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de bem público para exploração publicitária nos equipamentos esportivos do município de Papanduva/SC, mediante a seleção de empresa especializada para administrar, comercializar, implantar, operar, manter e explorar economicamente os espaços públicos destinados à veiculação de publicidade, propaganda, patrocínios, comunicação visual e demais mídias permitidas pela Administração Municipal.
SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 19 mil
Dispensa20/07/2026
O Acordo tem por objeto estabelecer mecanismos para concessão de perfis de acesso ao sistema PROJUDI, ou a sistema que venha a substituí-lo, aos Defensores Públicos, Assessores, Residentes, Estagiários e Administradores de Sistema da DPE/AM, mediante perfis específicos compatíveis com as atribuições de cada usuário, assegurando o controle de acesso, a rastreabilidade das ações e o monitoramento das atividades realizadas.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026
Locação de imóvel residencial urbano, com aproximadamente 66 m², destinado à concessão de benefício eventual na modalidade Auxílio Aluguel, pelo período de 6 (seis) meses, para atendimento de família em situação de vulnerabilidade social.
Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EXPOVALE, DE 18 À 22 NOVEMBRO DE 2026
Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade18/06/2026
Processo de Inexigibilidade de acordo com o Chamamento Publico nº 001/2025, Prestação de serviços por instituições financeiras, cooperativas de crédito e administradoras de cartão de crédito consignado/benefício, quando admitidas pela legislação vigente, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou pelos órgãos competentes, para a concessão de empréstimos, financiamentos e operações de cartão consignado aos servidores públicos municipais, mediante desconto em folha de pagamento, nos termos do Decreto Municipal nº 4.571/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 1
Dispensa03/06/2026
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A CONCESSÃO ONEROSA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO TOTAL DO PERÍMETRO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 4,3 mi
Dispensa28/04/2026
Elaboração de normativas para regulamentação do cemitério e estruturação administrativa e operacional, contendo os seguintes estudos e serviços: Diagnóstico atual do cemitério; Reestruturação do uso do espaço; Minuta de Lei; Modelagem de tipos de concessão de uso; Edital de chamamento público; Apoio na elaboração do novo modelo de gestão do cemitério.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Inscricao da Servidora Aline de Almeida Costa Matricula 5692199 Auxiliar Administrativo no Treinamnento Sistema de Pensoes e Inativacoes da esfera Municipal Apiem TCE RS abordagem dos aspectos normativos e operacionais a serem observados quanto a concessao dos beneficios Previdenciarios conforme as ultimas atualizacoes e novas opcoes de menu do Sapiem na Cidade de Porto Alegre RS no dia 19 03 2026 das 9h as 17h.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 691
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
1.1. O presente objeto visa a contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e intermediação de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético, com chip ou de tecnologia similar para concessão de auxilio escolar para aquisição de uniformes e kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Jandaia do Sul - PR.
Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 999 mil
Dispensa15/06/2026
Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Estudos de Viabilidade Técnica, Operacional, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica para Estruturação do Projeto de Concessão, Gestão e Exploração com Objetivo de Viabilizar Modalidade de Parceria Público Privada”
MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 19,4 mi
Dispensa03/02/2026
RC: 963/2026 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUCOES PARA CONCESSAO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO TRIBUTARIA, FISCALIZACAO, DIVIDA ATIVA, EXECUCAO FISCAL, ORCAMENTARIA, CONTABIL E FINANCEIRA COM SUPORTE TECNICO.
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 6,3 mi
Credenciamento12/02/2026encerrado
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO DESTINADO AO SUBSÍDIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL DE TERCEIROS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ATENDENDO A SEDECTTIM.
Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado
Concessão de uso de bens imóveis municipais para fins de instalação de uma indústria de ferragens e derivados de metais, conforme Lei Municipal nº 2.225/2025.
Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 0
Concorrência - Presencial01/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL INSCRITO NA MATRICULA n° 19.592 – CRI/Porecatu, ÁREA DE 5.084,96m², nas condições fixadas em seu edital e anexos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Florestópolis/PRR$ 10
Concorrência - Presencial07/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL ISNCRITO NA MATRICULA n° 6.927 – CRI/Porecatu, ÁREA DE 1.799,41m², nas condições fixadas em seu edital e anexos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Florestópolis/PRR$ 1
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a administração, gerenciamento, suporte, operação e fornecimento de cartões sociais magnéticos, com processamento e carga eletrônica de créditos destinados à concessão do benefício eventual de auxílio alimentação às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Braganey-PR.
Unidade administrativa · Braganey/PRR$ 10 mil
Credenciamento12/03/2026encerrado
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DESTE MUNICÍPIO.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Acopiara/CER$ 12,0 mi
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.
MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Contratação da empresa AGKF Serviços de Engenharia S/S, inscrita no CNPJ nº 05.961.887/0001-06, para realização de consultoria e assessoria voltada à análise das rotinas e procedimentos administrativos relacionados ao planejamento do Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Toledo, à análise de metodologia de custos e planilha tarifária e à avaliação do contrato de concessão do transporte coletivo urbano.
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 320 mil
Concorrência - Presencial01/07/2026encerrado
Concessão do imóvel objeto da matrícula nº 11.016 do 1º Oficio de Registro de Imóveis de Irati conforme parágrafo II do Art. 2º. da Lei Municipal nº 5.320/2026.
Unidade administrativa · Irati/PRR$ 0
Dispensa04/02/2026
Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação voltado ao aprimoramento da compreensão técnica dos procedimentos de solicitação, execução, controle e prestação de contas inerentes aos processos de Adiantamento e Concessão de Diárias na Administração Pública, destinado a colaboradores da Fundação que atuam nas áreas contábil, financeira, de controle interno e operacional, assegurando a correta aplicação da legislação financeira e administrativa, bem como fortalecendo os mecanismos de controle, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · Indaiatuba/SPR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DISPENSADORAS AUTOMÁTICAS DO TIPO VENDING MACHINE, VOLTADAS À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, LANCHES RÁPIDOS, SNACKS DIVERSOS, BEBIDAS QUENTES
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Caldas Novas/GOR$ 24 mil