Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

248 resultados para "Concessão tem por objeto"

Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continua de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e refeição, através de recarga de crédito mensal de valores em cartões magnéticos equipados com chip eletrônico de segurança.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 3,4 mi

Credenciamento13/04/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de instituição financeira, constituída sob a forma de Sociedade Anônima, autorizada pelo Banco Central do Brasil para concessão de financiamentos imobiliários, hipotecas e alienação fiduciária, para atuar como agente operador na operacionalização dos subsídios habitacionais vinculados ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Urbana - FMHISU, no âmbito da Política Municipal de Habitação de Interesse Social Urbana - PMHISU, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 613, de 10 de outubro de 2025, e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 577/2026.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 12,0 mi

Credenciamento17/03/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 0

Dispensa24/07/2026

Constitui objeto do contrato n° 005/2025 a contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Informatizado de Gestão Pública Integrado, compreendendo implantação, concessão de licença de uso, treinamento, conversão de dados, manutenção corretiva e evolutiva dos módulos de Patrimônio, Protocolo, Controle de Estoque e Materiais, Recursos Humanos, Portal da Transparência, Compras e Serviços da Administração ao Cidadão via Internet, destinados à Unidade Gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco/ES – BARRAPREV.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 27 mil

Credenciamento08/04/2026encerrado

O presente Edital tem por objeto a seleção pública de Blocos de Rua para o Carnaval Cultural 2026, intitulado “Raízes da Folia: 86 Carnavais”, visando a concessão de incentivo financeiro para custeio de despesas, conforme o porte, a relevância cultural e a capacidade de mobilização de público das propostas selecionadas.

UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 0

Credenciamento19/01/2026131 dias

Chamamento público tem por objeto a seleção e credenciamento de instituições de ensino superior para celebração de acordo de cooperação e parceria com vistas à concessão de descontos em cursos Técnicos presenciais e/ou EAD de graduação, pós-graduação e mestrado profissional

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MT · Cuiabá/MTR$ 0

Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de instituição financeira de classificação S1 e S2 para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores e a concessão de empréstimos consignados sem exclusividade por todo período do contrato conforme indicado no termo de referência, que regular-se-á por este edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 30 mil

Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 112/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 108 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 09/07/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 55/2026. PROTOCOLO Nº 10193/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 136 mil

Inexigibilidade01/07/2026

SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 22/1997, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 135 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/06/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026, PROTOCOLO Nº 8358/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 70 mil

Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 122/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026, PROTOCOLO Nº 2165/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 202 mil

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 122/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026, PROTOCOLO Nº 2170/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 162 mil

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 120/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº22/2026, PROTOCOLO Nº 2169/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 180 mil

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 121/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2168, INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 178 mil

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 119/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROTOCOLO Nº 2167/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 170 mil

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 114/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 24/07/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026, PROTOCOLO Nº 2164/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 144 mil

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 115/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 106 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 24/07/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026, PROTOCOLO Nº 2163/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 118 mil

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 117/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026, PROTOCOLO Nº 2173/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 213 mil

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026, PROTOCOLO Nº 2109/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 236 mil

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 2458, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026, PROTOCOLO Nº 2174/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 105 mil

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 116/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026, PROTOCOLO Nº 2172/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 242 mil

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 112/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2171/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 136 mil

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 111/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026, PROTOCOLO Nº 2166/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 398 mil

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 125/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026, PROTOCOLO Nº 2107/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 252 mil

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 124/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2106/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 227 mil

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026, PROTOCOLO Nº 2078/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 156 mil