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206 resultados para "Conforme ETP"

Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS A ESTE EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, COM RECURSOS PROVENIENTES DE RENDIMENTOS FINANCEIROS DA TRANSPOSIÇÃO/TRANSFERÊNCIA DAS RESOLUÇÕES SES/MG: 7.168/2020, 7.703/2021, 7.727/2021 E 7.152/2020.

Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 72 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerra hoje

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a sua execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos, mediante Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, de acordo com Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC),visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), filial da HU Brasil.

HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa tecnicamente especializada para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR), referente à Prestação dos Serviços de Transporte Público Coletivo por Ônibus Municipal, incluindo a modelagem técnica, operacional, regulatória e econômico-financeira para a futura licitação de concessão, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 608 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização de curso presencial in loco, com o tema "O Planejamento da Contratação Pública: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Mercado", destinado aos servidores públicos do Município de Inocência/MS, visando ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam na fase preparatória das contratações públicas, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 22 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil