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360 resultados para "Conforme justificativa em anexo"

Dispensa03/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais de ações de utilidade pública da Administração Municipal. PROGRAMA CAFÉ COM REPERCUSSÃO e REPERCUSSÃO NOTÍCIAS. Café com Repercussão (segunda a sexta) – 7h45 – 10 inserções mensais Vt’s de 15 segundos + 5 inserções mensais de Vt’s de 30 segundos, período 01 de Fevereiro à 31 de Março de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Jornal Repercussão Ltda. De acordo com o Parecer Jurídico n. 046/2026.

GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de duas palestras presenciais no dia 11 de fevereiro de 2026, nos turnos manhã e tarde, com duração de uma hora cada uma das palestras, com tema "O Poder da Positividade", para professores da rede municipal de ensino, com o palestrante Geraldo Rufino, durante a Semana Pedagógica 2026, no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Baarah Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 55.332.854/0001-67. Parecer Jurídico n. 031/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 125 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a prestação dos serviços de duas oficinas de formação de professores dos anos finais do ensino fundamental, no dia 10 de fevereiro de 2026, nos turnos manhã e tarde, com duração de duas hora em cada turno, com tema "Metodologias Ativas e Inteligência Artificial na Educação: práticas interdisciplinares para uma aprendizagem significativa", com os palestrantes Jonas Rodrigues Saraiva e Luis Felipe Loro, integrando a programação da “Semana Pedagógica 2026”, no Fly Hub Sapiranga, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Instituto Educacional Essência do Saber Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 17.517.449/0001-24. Parecer Jurídico n. 029/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Aquisição de 500 exemplares do livro “Zacimba e a Nobreza Negra”, que destina-se aos professores da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, para distribuição na Abertura do Ano Letivo de 2026 - Semana Pedagógica. A obra integra a Coleção Nobreza Negra, da Editora Gaúcha, e traz narrativas sobre personalidades africanas historicamente invisibilizadas, oferecendo material pedagógico alinhado às diretrizes educacionais atuais, por meio de editora exclusiva, estando inclusas duas formações pedagógicas com a autora do livro. De acordo com o Decreto Municipal n. 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa RS Keller & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 06.998.502/0001-30 (Solicitação de Compra n. 175507/2026 – Valor unitário de R$ 57,00). Parecer Jurídico n. 028/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada para a locação de 2 veículos tipo Van, destinados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Maquiné/RS, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 429 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada em fornecer mão de obra e materiais para obra de construção de uma sala de aula, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 175 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Aquisição de equipamentos para cozinha, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 035/2025, Processo Licitatório nº 024/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025, pertencente ao Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, conforme especificação detalhada em termo de referência e justificativas anexos nos autos, da Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura e regularização fundiária, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2024, Processo Licitatório nº 016/2024, Concorrência Eletrônico nº 001/2024, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, conforme especificação detalhada em termo de referência e justificativas anexos, ci nº 084/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 5,9 mi
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene, de natureza comum, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 14/2025, nº 16/2025, nº 17/2025, nº 19/2025, nº 20/2025, nº 22/2025, nº 24/2025, nº 25/2025, nº 28/2025 nº 30/2025, nº 32/2025, e nº 33/2025, Processo Licitatório nº 076/2024, Pregão Eletrônico nº 031/2024, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, conforme especificação detalhada em termo de referência e justificativas anexos, ci nº 686/2025, em atendimento a Secretaria de Educação.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 226 mil
Dispensa04/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de recepção, transbordo (quando necessário), triagem, tratamento, reciclagem e destinação final ambientalmente adequada de resíduos da construção civil (RCC), e resíduos volumosos coletados pelo munícipio de Vespasiano, conforme especificação detalhada em termo de referência e justificativas anexos CI n° 076/2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 497 mil