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216 resultados para "Conforme previsto na portaria,"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - PREGÃO ELETRÔNICO NO MODO DE DISPUTA ABERTO PARA REGISTRAR PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM OBSERVÂNCIA ÀS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 13.303/2016 E NO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EMDUR, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/GAB/EMDUR, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR/RO · Porto Velho/ROR$ 345 mil
Credenciamento26/02/2026173 dias

Contratação de instituições financeiras (agências bancárias), por meio de edital de chamamento público, nos termos da Portaria SENATRAN nº 985, de 29 de julho de 2022, visando ao credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recebimento, por meio de guia de arrecadação, dos valores referentes aos boletos de notificações de penalidade por infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 1 (uma) passagem aérea no trecho Florianópolis/SC x Belo Horizonte/MG, com embarque previsto para o dia 19 de agosto de 2026 e retorno no trecho Belo Horizonte/MG x Florianópolis/SC, no dia 22 de agosto de 2026, destinada ao servidor Jeferson Loregian, Diretor de Bem-Estar Animal, inscrito no CPF nº 038.xxx.xxx-97, em conformidade com o Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00437/26 A aquisição de tesoura de corta vergalhão é necessária para atender às atividades operacionais deste Departamento, especialmente em ocorrências que demandem a abertura de portas, portões ou estruturas metálicas, assegurando a atuação eficiente e a preservação da segurança dos agentes e da população. A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 610
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

[LICITANET] - Formação de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços como Locação de Sonorização de Pequeno e Médio Porte; Locação de Equipamento de Som profissional completo; Locação de Equipamento de Iluminação profissional de médio porte; Locação de Tenda Piramidal; Locação de Cabines Sanitárias; Locação de banheiros Químicos para portadores de necessidades especiais; Palco, Telão, Locação de Grades de Isolamento e Proteção em aço galvanizado e serviços com alocação de profissional ou grupo musical, para atender as necessidades da Prefeitura do Munícipio de Cujubim em suas realizações de eventos, conforme as especificações e quantidades previstas e condições estabelecidas, neste Termo de Referência no anexo I.

MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 1,4 mi
Credenciamento03/03/2026841 dias

Contratação de leiloeiro oficial por intermédio do procedimento de credenciamento, prevista no art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.878, de 2024, para atuar conforme demanda na avaliação, preparação, organização e condução de leilão público, visando alienação de bens do Conselho Regional de Administração - RS (CRA-RS) considerados ociosos, antieconômicos, inservíveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026

Inexigibilidade de Licitação destinada à aquisição de 03 (três) passagens aéreas no trecho Florianópolis/SC x Brasília/DF x Florianópolis/SC, com saída prevista para o dia 16/06/2026 e retorno em 19/06/2026, para os servidores Vanessa Roziana Marques Toazza, cirurgiã-dentista, inscrita no CPF sob o nº 034.XXX.XXX-99; Graciele Rejane Ledur, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº 982.XXX.XXX-00; e Fabio de Araujo Sensever, enfermeiro, inscrito no CPF sob o nº 014.XXX.XXX-99, conforme Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de apresentação artística do cantor Reinaldo Netto, para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, a ser realizado no dia 12 de junho de 2026, no palco da Praça Pública Municipal, em Monte Alegre/RN, com início previsto às 23h00min e término às 01h00min.A apresentação deverá ser executada com banda completa, repertório predominantemente voltado à temática junina e performance compatível com a proposta cultural do evento, observando-se estrutura artística adequada ao porte da festividade, bem como o atendimento integral às exigências técnicas constantes do rider técnico, incluindo necessidades de som, iluminação, palco e demais condições indispensáveis à perfeita execução da apresentação, em conformidade com as cláusulas, especificações e disposições estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação dos serviços de armazenagem de mercadorias consideradas abandonadas pelo decurso do prazo de permanência de 90 (noventa) dias após a descarga, sem que tenha iniciado o seu despacho, na condição prevista na alínea "a" do inciso II do caput do art. 23 do Decreto-Lei nº 1455 de 07 de abril de 1976, sem prejuízo das demais disposições legais que regem a figura do depósito, nas dependências do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, em Fortaleza/CE, de acordo com a portaria RFB n° 274 de 22 de dezembro de 2022, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento .

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação, por meio do instrumento jurídico cabível, de apresentação artística da Banda Forró do Japa, para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, a ocorrer no dia 28 de junho de 2026, no palco instalado na Praça Pública Municipal de Monte Alegre/RN, com início previsto às 21h30min e término às 23h00min. A apresentação deverá ser realizada com formação completa da banda, contemplando repertório predominantemente alusivo à cultura nordestina e às tradições juninas, em consonância com a identidade cultural do evento e com o porte da festividade. Inclui-se na contratação a obrigação de cumprimento integral do rider técnico apresentado, abrangendo as exigências relativas a som, iluminação, palco, logística artística e demais condições técnicas indispensáveis à adequada execução da apresentação, tudo em conformidade com as cláusulas, especificações e disposições estabele

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 25 mil
Dispensa27/03/2026

Aquisição de Motobomba e Correntes para Motosserras, por meio de Dispensa de Licitação, na modalidade Normal, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais desta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE, especialmente nos serviços de manutenção, limpeza de áreas e corte de árvores, fundamentais para garantir a trafegabilidade das vias urbanas e rurais, bem como a execução de ações emergenciais. Ressalta-se que a aquisição da motobomba será destinada à instalação em um caminhão-pipa, o qual irá atender o Distrito de Porto Rolim do Guaporé, contribuindo diretamente para o abastecimento, apoio em serviços de umectação de vias, combate à poeira e demais necessidades da localidade. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição individual para a servidora Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas da Administração Pública". A capacitação será realizada na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES, nas dependências do Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas. O serviço será prestado pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 35.963.479/0001-46), única organizadora e detentora da metodologia exclusiva do evento. A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. O valor da inscrição é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), conforme o lote promocional vigente. O objeto contempla o acesso irrestrito à programação oficial (palestras, painéis e módulos de inovação), fornecimento de material didático em formato digital, kit do participante personalizado e suporte logístico local com alimentação (coffee breaks e almoços) inclusos em todos os dias do evento, conforme detalhado no projeto pedagógico da instituição promotora.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de serviços especializados de Consultoria de Valores Mobiliários para orientação, recomendação e aconselhamento, de forma profissional, independente e individualizada, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários, cuja adoção e implementação sejam exclusivas do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA BOA/PR em conformidade com as normativas vigentes, incluindo a Resolução CMN nº 5.272/2025, Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas alterações, Resolução CVM nº 19/2021 e Resolução CVM nº 175/2022 e suas alterações; preenchimento e envio do Demonstrativo de Políticas de Investimentos (DPIN), ferramenta de automação no envio do demonstrativo das aplicações e investimentos dos recursos – DAIR no sistema CADPREV em conformidade com as normas legais; credenciamento das Instituições Financeiras aptas a realizar operações com o RPPS, respeitando os requisitos regulamentares; disponibilização de uma ferramenta através do sistema de gerenciamento dos investimentos para o cálculo da rentabilidade sobre resgates, em conformidade com as diretrizes previstas pela IPC 14 (Instruções de Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS) e elaboração de um estudo de Asset Liability Management (ALM), proporcionando uma análise da relação entre ativos (investimentos e recursos financeiros) e passivos (compromissos previdenciários) do RPPS ao longo do tempo.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Deslocamento de servidores para participação em capacitação intitulada “Produção de Pareceres e Relatórios Técnicos com Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, conforme a Lei nº 14.133/2021”, tendo em vista a relevância direta do conteúdo programático com as atribuições exercidas no âmbito da Controladoria Geral do Município – CGM. A capacitação proposta apresenta-se como instrumento essencial para o aperfeiçoamento dessas atividades, especialmente no que se refere à utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à Administração Pública, proporcionando maior eficiência, precisão, padronização e celeridade na elaboração de documentos técnicos, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a necessidade de capacitação contínua dos agentes públicos encontra respaldo na Decisão Normativa nº 002/2016 e na Instrução Normativa nº 058/2017, as quais dispõem sobre a importância do desenvolvimento e aprimoramento técnico das equipes de controle interno, visando ao fortalecimento dos mecanismos de governança, controle e transparência na gestão pública. Dessa forma, a participação dos servidores na referida capacitação contribuirá significativamente para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela CGM, refletindo diretamente na melhoria da qualidade dos pareceres e relatórios produzidos, bem como no fortalecimento do sistema de controle interno do Município. O curso será realizado nos dias 14/04/2026 a 16/04/2026 na cidade de Porto Velho/RO.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, INCLUINDO ACESSO WEB POR MEIO DE LOGIN E SENHA, DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, FINANCEIROS, ESTATÍSTICOS, ATUARIAIS E DE CONFORMIDADE REGULATÓRIA, INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA PARA AUXÍLIO NO PREENCHIMENTO DO DAIR WEB E APR, MONITORAMENTO DIÁRIO DOS ENQUADRAMENTOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025, ACOMPANHAMENTO DA ADERÊNCIA À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E AO ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT - ALM, ANÁLISE DE RENTABILIDADE, LIQUIDEZ, VOLATILIDADE, VALUE AT RISK (VAR), BENCHMARK VAR, COMPONENT VAR, ÍNDICE DE SHARPE, TRACKING ERROR, ALFA DE JENSEN, BETA CAPM, ÍNDICE DE TREYNOR, DRAWDOWN, CORRELAÇÃO ENTRE ATIVOS E DEMAIS INDICADORES DE RISCO E DESEMPENHO UTILIZADOS PELO MERCADO FINANCEIRO. INCLUI AINDA A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DIÁRIOS, MENSAIS, TRIMESTRAIS E ANUAIS CONTENDO ENQUADRAMENTO LEGAL DA CARTEIRA, RENTABILIDADE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL DOS INVESTIMENTOS, EVOLUÇÃO PATRIMONIAL, ATRIBUIÇÃO DE DESEMPENHO, ANÁLISE DE LIQUIDEZ, ANÁLISE DE RISCO VERSUS RETORNO, ANÁLISE DE ESTRESSE HISTÓRICO, RANKING DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, BENCHMARKING COM INDICADORES DE MERCADO, COMPARATIVOS DE DESEMPENHO FRENTE À META ATUARIAL, GERAÇÃO DE GRÁFICOS GERENCIAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE LÂMINAS COMPLETAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS, COMPARADOR DE FUNDOS E ANÁLISE TÉCNICA DE PRODUTOS FINANCEIROS DESTINADOS A RPPS. COMPREENDE TAMBÉM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO POR TELEFONE, E-MAIL, VIDEOCONFERÊNCIA E REUNIÕES PRESENCIAIS OU REMOTAS JUNTO AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DELIBERATIVO, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS, PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN, APOIO AOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DE CENÁRIOS MACROECONÔMICOS E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS. ABRANGE A ELABORAÇÃO ANUAL DO ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT - ALM ESTOCÁSTICO, CONTEMPLANDO MODELAGEM DE PASSIVOS, CONSTRUÇÃO DA FRONTEIRA EFICIENTE DE MARKOWITZ, ESTUDOS DE COMPATIBILIDADE ENTRE ATIVOS E PASSIVOS, CASH FLOW MATCHING, ANÁLISE DE SOLVÊNCIA E RECOMENDAÇÕES PARA OTIMIZAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE. INCLUI A IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA, MIGRAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO HISTÓRICO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS, TREINAMENTO OPERACIONAL, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS BASES DE DADOS FINANCEIRAS E REGULATÓRIAS, EMISSÃO DE ALERTAS DE DESENQUADRAMENTO E NÃO CONFORMIDADE, BEM COMO TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERMANENTE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS, OBSERVANDO INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025, PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, NORMAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS. SERVIÇO PRESTADO MENSALMENTE.

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