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252 resultados para "Considerando a necessidade contínua"

Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa22/04/2026encerrado

Considerando as exigências relacionadas ao eSocial Grupo 4 - Órgãos Públicos, FGTS Digital e demais obrigações acessórias, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para apoio técnico contínuo ao Departamento Pessoal e Recursos Humanos, Secretaria de Assuntos Jurídicos. O suporte técnico adequado é indispensável para assegurar a correta transmissão das informações, a padronização das rotinas administrativas, a redução de riscos fiscais e previdenciários e a melhoria da eficiência da gestão de pessoal, atendendo ao interesse público.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 62 mil
Dispensa28/07/2026

Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026

Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 17 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico mecanico eletrico destinado ao diagnostico e conserto de curto circuito no sistema da bomba injetora do trator rocadeira placa IWB3722 pertencente a Secretaria de Obras problema que impedia o acionamento do sistema responsavel pelo envio de diesel ao motor impossibilitando o funcionamento do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da necessidade de manutencao corretiva do trator rocadeira placa IWB3722 tendo sido constatado curto circuito no sistema da bomba injetora falha que impedia o acionamento adequado do mecanismo responsavel pelo envio de combustivel diesel ao motor impossibilitando o funcionamento do equipamento. Considerando que o trator rocadeiro e utilizado na execucao de servicos essenciais de manutencao e limpeza de areas publicas acostamentos espacos urbanos e demais locais de interesse do Municipio a indisponibilidade do equipamento compromete a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria. Dessa forma faz se necessaria a realizacao do conserto em carater prioritario visando restabelecer o pleno funcionamento do equipamento garantir a continuidade dos servicos publicos evitar maiores danos mecanicos e preservar o patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 723
Dispensa06/05/2026

A ausência do equipamento em pleno funcionamento pode ocasionar acúmulo de materiais, prejuízo à organização dos serviços e risco à manutenção das condições sanitárias adequadas, essenciais em ambiente assistencial. Dessa forma, a aquisição de peça mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração. O valor da aquisição enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a aquisição direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 140
Dispensa06/05/2026

a realização da manutenção mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 250
Dispensa28/07/2026

Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 13 mil
Dispensa08/06/2026

A presente aquisição tem como finalidade o fornecimento de café torrado em grãos e café torrado moído, destinados exclusivamente ao consumo interno na sede do Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12). Os produtos serão utilizados em máquinas de café expresso instaladas nas dependências da instituição, garantindo o atendimento às necessidades diárias de servidores, colaboradores e visitantes. A compra visa também à reposição do estoque do Almoxarifado (ALMX-12), assegurando a continuidade do abastecimento e evitando interrupções no fornecimento, considerada item de consumo recorrente e essencial para o bom funcionamento das atividades administrativas.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00641/26 Com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), em seu Art. 75, Inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para a contratação necessária à continuidade de serviços essenciais ou inadiáveis, justifica-se a aquisição direta das peças para manutenção do sistema de arrefecimento do veículo de placa FIJ8F97. O referido veículo é de uso essencial e permanente para as atividades-fim desta instituição, sendo indispensável para o atendimento das demandas operacionais diárias. A falha iminente no sistema de arrefecimento, identificada através de diagnóstico técnico, configura uma situação de urgência que, se não sanada prontamente, resultará na avaria total do motor, causando a paralisação prolongada do veículo. Tal paralisia interromperia serviços inadiáveis, acarretando prejuízos operacionais graves e onerando expressivamente o erário com um reparo de magnitude muito superior. Diante do exposto, a aquisição direta das peças necessárias mostra-se como a única medida capaz de assegurar a continuidade do serviço público essencial, evitar a interrupção das atividades e impedir um gasto futuro de valor consideravelmente mais elevado, estando em estrita consonância com o dispositivo legal citado, que visa precisamente a proteger o interesse público em situações de emergência e inadiabilidade. Orçamento nº 43317, número SEI 3519005.434.00000731/2026-74.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PRÓXIMO A GOIÂNIA PARA ABASTECIMENTO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS POSSUI UMA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, VISITAS TÉCNICAS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, É IMPRESCINDÍVEL ASSEGURAR O ABASTECIMENTO REGULAR E SEGURO DESSES VEÍCULOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PRÓXIMO À REGIÃO DE GOIÂNIA SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES PONTOS: • NECESSIDADE OPERACIONAL: O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA É ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E PARLAMENTARES EM ATIVIDADES OFICIAIS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS. • EFICIÊNCIA LOGÍSTICA: A PROXIMIDADE COM GOIÂNIA POSSIBILITA MAIOR PRATICIDADE E RAPIDEZ NO ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO QUE PARTE SIGNIFICATIVA DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS OCORRE NA CAPITAL OU EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. • CONTROLE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO FORMAL DE EMPRESA FORNECEDORA PERMITE MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, COM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE CONSUMO E MECANISMOS DE CONTROLE QUE ASSEGURAM A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS. • SEGURANÇA E QUALIDADE: EMPRESAS CREDENCIADAS GARANTEM COMBUSTÍVEL DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS, REDUZINDO RISCOS DE DANOS AOS VEÍCULOS E ASSEGURANDO MAIOR DURABILIDADE DA FROTA. • ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS: A CONTRATAÇÃO SEGUE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA — E ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE LICITAÇÃO OU DISPENSA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 585
Dispensa13/03/2026

enho por meio deste solicitar o pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Local Nisso Q Da ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 neste Municipio. Ressalta se que a contratacao do referido conjunto ocorreu de forma imediata e emergencial tendo em vista que o grupo Ton Barreto e Banda previamente contratado para se apresentar na mesma data informou no dia 13 de fevereiro de 2026 que por motivos de forca maior nao poderia comparecer ao Municipio para realizar a apresentacao. Considerando que o evento ja havia sido amplamente divulgado a populacao e visando evitar prejuizos a programacao oficial do Carnaval 2026 bem como a expectativa do publico foi necessaria a contratacao do conjunto local Nisso Q Da que realizou a apresentacao conforme solicitado garantindo a continuidade das atividades festivas. Destaca se ainda que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel a conclusao do processo em tempo habil para a formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Diante disso conforme orientacao do Setor Juridico o pagamento devera ocorrer de forma indenizatoria considerando que o servico foi efetivamente prestado atendendo ao interesse publico e garantindo a realizacao da programacao do Carnaval 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONSERTO CORRETIVO DO MOTOR, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DO VEÍCULO M.B. SPRINTER PLACA RXX4E95, UTILIZADO NO TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO FABRICANTE E CONFORME JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE EVITAR MAIORES PREJUÍZOS AO ERÁRIO E ASSEGURAR O DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 36 mil
Dispensa23/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DO VEÍCULO LOGAN, PLACA QJG2456 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO SETOR. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026

A aquisicao de estribo da cabine e farol dianteiro ambos para o lado direito para o caminhao Agrale 10000 placa JBD8I63 e necessaria para garantir a seguranca funcionalidade e continuidade das atividades de distribuicao de agua realizadas pelo veiculo. O farol dianteiro e um componente essencial do sistema de iluminacao do caminhao permitindo boa visibilidade durante a conducao principalmente em periodos noturnos madrugadas ou em condicoes climaticas adversas garantindo maior seguranca para o motorista e para os demais usuarios da via. O estribo da cabine e responsavel por facilitar o acesso seguro a cabine do caminhao servindo como apoio ao entrar e sair do veiculo. Esse componente ajuda a evitar quedas e acidentes oferecendo uma plataforma estavel e segura para o operador. Considerando que o veiculo e utilizado na distribuicao de agua para atendimento das demandas da populacao e fundamental que esteja em plenas condicoes de uso e seguranca garantindo a continuidade do servico e evitando interrupcoes nas atividades. Dessa forma a aquisicao dessas pecas e necessaria para manutencao corretiva do veiculo assegurando o funcionamento adequado do caminhao e a prestacao eficiente do servico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VANS PARA ATENDER À DEMANDA DO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E A INSUFICIÊNCIA DA FROTA PRÓPRIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DAS NECESSIDADES DO SETOR, CONSIDERANDO AS LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DE MANUTENÇÕES E DO DESGASTE NATURAL DOS VEÍCULOS, JUSTIFICASE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VANS, COM VISTAS A GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Fundo Municipal de Saúde de Anchieta · Anchieta/ESR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026

A contratação é necessária para aquisição de pães a fim de assegurar a continuidade da oferta de alimentação escolar aos 361 estudantes do Ensino Médio Integrado e da modalidade Concomitante do IFRS - Campus Erechim. Considerando que o fornecimento de uma alimentação saudável e de qualidade é uma premissa institucional, o item "pão fatiado" mostra-se essencial, sendo a base para o preparo de lanches (sanduíches, brusquetas e pizzas) servidos em, ao menos, três dias da semana. Diante das recorrentes dificuldades financeiras e de entrega por parte do atual fornecedor, e considerando o consumo semanal estimado em 20 kg, faz-se imperativa a contratação de novos fornecedores para suprir o desabastecimento imediato. Ressalta-se que a referida aquisição visa atender à demanda por um período de 20 dias, tempo estimado para a conclusão dos trâmites legais de um novo pregão eletrônico, garantindo, assim, que não haja interrupção no atendimento aos alunos durante este período de transição. Ressalta-se que esta demanda está contemplada no PCA 2026, disponível em https://pncp.gov.br/app/pca/10637926000146/2026.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01896/26 A presente solicitação de aquisição de telefone sem fio destina-se ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal, considerando a necessidade de aprimorar a comunicação interna no ambiente de trabalho. O equipamento permitirá maior mobilidade aos servidores durante o atendimento de chamadas, possibilitando o deslocamento dentro das dependências da unidade sem interrupção da comunicação, contribuindo diretamente para a agilidade na tomada de decisões e no encaminhamento de ocorrências. Ressalta-se que a Guarda Civil Municipal atua ininterruptamente no atendimento à população, sendo essencial dispor de meios de comunicação eficientes, confiáveis e contínuos. O telefone sem fio apresenta-se como solução adequada para garantir maior flexibilidade, especialmente em situações que demandam pronta resposta e integração entre os setores. Ademais, a aquisição contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos servidores, promovendo maior eficiência no fluxo de informações e assegurando a continuidade dos serviços prestados à comunidade. Diante do exposto, justifica-se a aquisição do referido equipamento como medida necessária ao bom funcionamento das atividades da Guarda Civil Municipal. A contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o baixo valor da aquisição. Ressalta-se, ainda, que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 654
Dispensa02/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fabricacao fornecimento e instalacao de corrimaos em ferro galvanizado em pontes localizadas no Municipio atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras em razao dos corrimaos atualmente existentes encontrarem se danificados e sem condicoes adequadas de uso e seguranca. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir seguranca aos pedestres e usuarios que transitam pelas pontes municipais considerando que os corrimaos existentes apresentam desgaste avarias estruturais e comprometimento decorrentes da acao do tempo e do uso continuo. A substituicao por corrimaos em ferro galvanizado proporcionara maior durabilidade resistencia a corrosao e melhores condicoes de seguranca contribuindo para a preservacao das estruturas publicas e prevencao de acidentes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO CUIDADOR(A) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS NECESSIDADES DA CASA LAR VINCULADA AO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO INTEGRA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GARANTINDO ASSISTÊNCIA CONTÍNUA, PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS BÁSICOS, ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DIÁRIA E APOIO ÀS DEMANDAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E NAS NORMATIVAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FMAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Considerando o termino do contrato vigente em abril do presente ano a crescente complexidade da gestao de servicos de saude no ambito do Sistema Unico de Saude SUS e a necessidade de aprimoramento continuo dos processos administrativos e operacionais torna se essencial a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria tecnica consultoria administrativa capacitacao e treinamentos na area de gestao em saude. Essa contratacao busca fortalecer a governanca e a eficiencia da administracao publica na execucao do programa de financiamento de custeio da Atencao Primaria a Saude potencializando o uso dos recursos publicos e promovendo a melhoria continua dos processos assistenciais. A adocao de metodologias inovadoras e a implementacao de boas praticas em gestao sanitaria permitirao o fortalecimento das atividades estrategicas voltadas para a prevencao e promocao da saude garantindo uma assistencia de qualidade a populacao. A disponibilizacao de um software de monitoramento e gestao em tempo real possibilitara o acompanhamento efetivo dos indicadores de desempenho a identificacao de gargalos e a tomada de decisoes baseadas em evidencias promovendo assim uma gestao mais agil e eficaz. Portanto a contratacao proposta objetiva a otimizacao do processo de planejamento execucao e monitoramento das acoes e servicos de saude com vistas a garantir a integralidade a eficiencia e a efetividade das atividades desenvolvidas no ambito da Atencao Primaria assegurando o uso racional e eficiente dos recursos publicos e promovendo a excelencia na assistencia prestada a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 48 mil
Dispensa23/02/2026

A presente justificativa tem como finalidade demonstrar a necessidade de aquisição de novosmicrofones para o Plenário da Câmara Municipal de Baixo Guandu, considerando o desgaste naturaldos equipamentos atualmente em uso e a necessidade de garantir a adequada condução das sessõeslegislativas.Os microfones instalados no plenário vêm sendo utilizados há algum tempo e, devido ao uso contínuo,passaram por desgaste progressivo que compromete a qualidade do áudio, ocasionando falhasintermi

Câmara Municipal de Baixo Guandu · Baixo Guandu/ESR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil