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389 resultados para "Considerando a presente contratação"

Dispensa07/05/2026

Despesa visando Material grafico 1.500 Flyers 14x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 115g para divulgacao do 11 Encontro de Carros antigos de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a confeccao de material grafico consistente na producao de 1.500 mil e quinhentos flyers no formato 14x21 cm impressao 4x4 cores em tinta escala papel couche brilho 115g destinados a divulgacao do 11 Encontro de Carros Antigos de Picada Cafe. A realizacao do evento possui relevante interesse publico considerando seu potencial de promocao cultural turistica e economica para o municipio atraindo visitantes fomentando o comercio local e valorizando o patrimonio historico automobilistico. Nesse contexto a producao de material grafico se mostra essencial para garantir ampla divulgacao junto a comunidade local e regional contribuindo para o alcance de publico e o sucesso do evento. Os flyers constituem ferramenta eficaz de comunicacao permitindo distribuicao estrategica em pontos de grande circulacao e eventos correlatos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 495
Dispensa04/05/2026

Aquisição de compressas de gaze, destinadas ao uso nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESFs) do Município, para realização de curativos e demais procedimentos de enfermagem. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, tendo em vista a necessidade imediata de reposição do estoque, considerando a insuficiência do material disponível e a pendência de conclusão do processo licitatório regular, com o objetivo de evitar a descontinuidade dos serviços de saúde e o desabastecimento das unidades. A presente demanda fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 12 mil
Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA 02 CARGOS, SENDO ELES: OPERADOR DE MÁQUINAS E COODERNADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E AS DESPESAS COM SOFTWARE QUESTÕES, SITE DE HOSPEDAGEM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE PREVISÃO EXPRESSA CONSTANTE NO ARTIGO 5º, INCISO III, ALÍNEA "A", DO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, MEDIANTE A COBRANÇA EXCLUSIVA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO. TAL CIRCUNSTÂNCIA DEMONSTRA ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE OS VALORES PRATICADOS SE MOSTRAM INFERIORES AOS USUALMENTE OFERTADOS NO MERCADO PARA SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IX, DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESEMPENHA ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.

Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Dispensa28/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa20/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente procedimento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico-automotivos de manutenção preventiva e corretiva da unidade móvel institucional MBB Sprinter Furgão 313, ano 2018/2019, placa BCG-5967. A contratação compreenderá o fornecimento de peças, pneus, filtros, óleo sintético, alinhamento, balanceamento e mão de obra especializada. O objeto será contratado em lote único, considerando a indivisibilidade técnica da solução e a necessidade de garantia integrada dos serviços.

CONSELHO REG. DE EDUCACAO FISICA DA 9ª REGIAO · Curitiba/PRR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Dispensa06/01/2026

AQUISIÇÃO DE 500 MOUSEPADS REFERENTES À CAMPANHA ?INTEGRIDADE: ESSA LINHA NÃO SE CRUZA?. A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA DAR CONTINUIDADE À DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA INTEGRIDADE: ESSA LINHA NÃO SE CRUZA, REFORÇANDO O COMPROMISSO INSTITUCIONAL COM A PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO. POR MEIO DESSA INICIATIVA, COM O APOIO E ENGAJAMENTO DE TODA A CAIXA, BUSCA-SE CONSCIENTIZAR OS EMPREGADOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DENUNCIAR E PREVENIR QUALQUER FORMA DE ASSÉDIO. CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO TEMA E OS CASOS JÁ IDENTIFICADOS NA INSTITUIÇÃO, É FUNDAMENTAL QUE TODOS SE COMPROMETAM COM ESSA CAUSA. O FORTALECIMENTO DE AÇÕES QUE FACILITEM O ACESSO AO CANAL DE DENÚNCIA É ESSENCIAL PARA QUE O ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO OCORRA DE FORMA EFETIVA E ABRANGENTE.

GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026

A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades desta Organização Militar quanto à reposição e aquisição de materiais de copa e cozinha, tais como garfos, facas, colheres, pratos de mesa e sobremesa, cestos de pão em aço inox, toalhas de mesa e demais utensílios correlatos, indispensáveis à execução regular das atividades de alimentação coletiva e apoio administrativo. Além disso, considerando a elevada demanda diária de refeições servidas por esta Organização Militar.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 349 mil
Dispensa17/03/2026

A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de servicos de manutencao preventiva e corretiva para o Trator Agricola Valtra BM 100 e para a Motoniveladora Case 845B equipamentos pertencentes ao Departamento de Obras e Servicos Urbanos da Prefeitura de Sao Roque. A manutencao regular desses equipamentos e imprescindivel para assegurar a continuidade e a eficiencia das atividades operacionais do Municipio considerando que tais maquinas sao utilizadas diretamente em servicos essenciais a coletividade como manutencao de vias urbanas e rurais nivelamento de estradas limpeza e conservacao de areas publicas apoio a obras de infraestrutura e atendimento a demandas emergenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 25 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

A presente aquisição tem por objetivo a aquisição de mobiliários a serem utilizados nos setores de atendimento aos pacientes e nas dependências administrativas da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), A contratação justifica-se pela necessidade de substituição de itens que apresentam desgaste acentuado pelo uso natural, bem como para recomposição dos que sofreram processo de baixa patrimonial por terem sido considerados inservíveis para a finalidade a que se destinam.

POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Inexigibilidade01/06/2026

A presente contratação se faz necessária para garantir o fornecimento regular de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino, assegurando o cumprimento do calendário letivo e das diretrizes nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os itens de carne constituem parte essencial do cardápio escolar, sendo indispensáveis para suprimento proteico e composição nutricional adequada das refeições ofertadas aos estudantes. Considerando o esgotamento/saldo insuficiente do processo anterior e a necessidade de continuidade do abastecimento das unidades escolares, torna-se necessária nova contratação para evitar descontinuidade no fornecimento da alimentação escolar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL - SC · Indaial/SCR$ 124 mil