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208 resultados para "Contratação ação de capacitação"

Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar o "Curso Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão", para participação de 06 (seis) servidores, sendo 05 (cinco) pagas e 01 (uma) cortesia, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, a ser realizado no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Pública-FUNDESEG, referentes aos Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2025, e Ação: Capacitação.

EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 104 mil
Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO DO SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADOS AO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FPE Nº 4060/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - STDP. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 18830/2026.

SMDS - GERENCIA DE AÇÃO SOCIAL · Santa Rosa/RSR$ 108 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de 06 (seis) inscrições para participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini, da Assessora Parlamentar Scheila Karina Eggert Gamba, da Assessora Juliane Aparecida Vieira, da Assessora Roselaine Bernardo Jorge da Costa, do Assessor Especial da Presidência José Victor Couto e do Chefe de Gabinete da Presidência Ueliton Mafra de Carvalho no curso "PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DA MINUTA DO PROJETO DE LEI AO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE", promovido pela empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 18 mil
Dispensa30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS - GO NA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA. OS SERVIÇOS CONTEMPLAM SUPORTE TÉCNICO, ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS PARA FORMALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO (ESTATUTO, ASSEMBLEIA E REGISTRO), OBTENÇÃO DE CNPJ, DEFINIÇÃO DE ROTINAS OPERACIONAIS, PLANEJAMENTO DE COLETA, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO, CAPACITAÇÃO DE AGENTES LOCAIS, ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E APOIO À GESTÃO DA CADEIA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO.

FMMA - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE · São Francisco de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa detentora de notória especialização e reconhecida atuação na área de formação, treinamento e aperfeiçoamento de agentes públicos, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à realização da Capacitação em Promoção da Igualdade Racial, Enfrentamento ao Racismo Estrutural e Institucional, Fortalecimento das Políticas Públicas, Atuação dos Conselhos de Direitos e Implementação das Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, contemplando formação voltada ao letramento racial, ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional, às práticas antirracistas na Administração Pública, ao fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial, da atuação dos conselhos de direitos, da participação e do controle social, em conformidade com o Plano de Ação Municipal, ação promovida pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, destinada a atender às demandas do Município de Loanda.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.

MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ · Maricá/RJR$ 534 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa especializada em treinamento referente ao curso de planejamento e laboração de contratos administrativos, no formato presencial para os servidores dos Departamentos de Administração, de Cultura e da Divisão de Veículos Leves, Vans e Ônibus. O curso será ministrado pela empresa IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública, intitulado como "3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021", com as Professoras palestrantes Christianne Stroppa, Flaviana Paim, Renila Bragagnoli, Tatiana Camarão e Vivian Lima Lopez Valle. O curso será realizado em Curitiba, no Mabu Curitiba Business, no formato presencial e proprocionará aos servidores Dalila Pereira da Silva, Douglas Heleodoro da Silva, Flavio Roberto Meotti e Ohana Cristina Rosa Dalmas aperfeiçoamento sobre Panejamento, elaboração, analise, gestão e fiscalisação de contratos administrativos. Tem-se como objetivo capacitar os servidoras lotados no Departamento de Administração, de Cultura e Setor de Viação e Transportes para atuação técnica mais qualificada e eficiente em: Compreender o papel estratégico do planejamento nas contratações públicas; Desenvolver competências para a gestão eficiente e segura dos contratos; Debater desafios contemporâneos: terceirização, alterações contratuais, sanções e extinção; Promover integração entre teoria, jurisprudência e práticas de governança contratual. A ação de capacitação justifica-se pela função estratégica exercida pelos servidores: Eles ocupam cargo responsáveis pelo planejamento, gestão e supervisão dos procedimentos referente a documentação que dão abertura a processos licitatórios e um deles está diretamente como membro da Comissão de Licitação e exerce a função de agente de apoio, conforme previsto nos artigos 6º, LX e 8º da Lei nº 14.133/2021. A qualificação técnica proposta proporcionará maior segurança, padronização e eficácia no planejamento das composições de contratos administrativos, contribuindo para decisões mais assertivas, alinhadas aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública. Espera-se, ainda, o fortalecimento institucional da equipe, com impacto direto na melhoria da governança das contratações públicas e na mitigação de riscos administrativos e jurídicos nos certames conduzidos pelo órgão.

Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 11 mil
Dispensa04/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestar servicos de consultoria junto aos servicos gerais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado oferecer assessoria tecnica continuada as cozinhas escolares e equipes de servicos gerais escolares abrangendo praticas de higiene manipulacao de alimentos e seguranca do trabalho com base nas norma vigentes da Anvisa RDC n 216 2004 atualizacoes correlatas e nas Normas Regulamentares NRs aplicaveis ao setor. O servicos propoe nao apenas o cumprimento das exigencias legais mas a formacao de uma cultura de seguranca cuidado e eficiencia fortalecendo a integracao entre gestao nutricionista e colaboradores. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos promovendo formacao tecnica continua e estruturada para as equipes de alimentacao e higienizacao das escolas municipais fortalecendo o compromisso central da gestao publica garantir a seguranca a saude e o bem estar das criancas e adolescentes atendidos pela rede. A proposta esta fundamentada em normas essenciais da seguranca alimentar e da seguranca do trabalho alinhando se as diretrizes da RDC 216 2004 RDC 52 2014 portarias 1224 2014 e 799 2023 da SES RS bem como aos principios de educacao continuada prevencao e gerenciamento de riscos previstos na NR 1. Dessa forma o programa atende as recomendacoes de capacitacao anual estabelecidas em legislacao estaduais e oferece ao municipio uma solucao pratica rastreavel e de facil implementacao que eleva a qualidade das praticas operacionais e fortalece a protecao integral dos estudantes da rede municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil