Dispensa24/02/2026Contratação e m e r g e n c i a l de empresa especializada na prestação de serviço de caráter preventivo e corretivo nas instalações prediais das Unidades do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/Super Fácil, envolvendo consertos, recuperação (alvenaria,carpintaria, marcenaria, serralheria, pintura, hidráulica, elétrica e outros), com fornecimento de materiais de consumo, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários a consecução dos serviços. Assim como, manutenções preventivas e corretivas nos aparelhos de ar condicionado em todas as unidades de atendimentos.SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO · Amapá/APR$ 2,8 mi
Inexigibilidade05/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação do artista Plástico Renato Afonso Marques de Sousa, através de sua empresa, R A M DE SOUZA – CNPJ nº 28.752.949/0001-67, para criação artística e execução locativa, com montagem e desmontagem de peças decorativas com motivação carnavalesca no município de Itacaré/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 06.207.694/0001-19, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para viabilizar aquisição de curso in company para 40 (quarenta) pessoas, de forma presencial, com o tema: "O planejamento da contratação com base na Lei 14.133/2021 - construindo ETPs e TR com Uso do ChatGPT e Outras Tecnologias para Servidores do Ministério Público do Estado do Mato GrossoMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 40 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "BANDA LAMBASAIA", por meio de sua representante exclusiva, a empresa R. MOURA MOTA EVENTOS. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 30/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 03h00min e 04h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. PROCESSO POR VALOR GLOBALSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Simões Filho/BAR$ 228 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0752025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 427372025. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 427372025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: MEDSLIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 30.041.169000150, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. 13 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: MEDSLIM SERVICOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 164.472,84 cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavosPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 164 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0612025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385612025. Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385612025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: HUBMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.873000109, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03, B. Recreio CEP: 45.020750, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. 12 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: HUBMED SERVICOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 148.272,84 cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavosPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGAS, E FORNECIMENTO DE EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO R FOTOLUMINESCENTE, PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE FLORAI, ESTADO DO PARANÁ.PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 39 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOBO, R. UM, VILA SANTA MARIA, INHUMAS/GO, 75400-000 LONG. - 16.356692 LAT. - 49.495746.FUNDO MUN.DE GESTAO REC. FUNDEB DE INHUMAS · Inhumas/GOR$ 176 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de KATIA REGINA PORTZ SCHARDONG, para contratação de empresa especializada para fornecer software para gestão de ICMS, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA A IDOSO P. R., CONFORME DECISÃO JUDICIAL - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003161-31.2026.8.24.0113/SC DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, TRATA-SE DE AÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 57 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade30/03/2026AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação de 44.073.159 SIMONE WELTER BICCA, para contratação de empresa especializada em treinamento de pessoal, voltado a lideranças, no valor de R$ 9.675,00 (nove mil seiscentos e setenta e cinco reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade26/03/2026Essa contratação tem por objetivo a prestação de serviço técnico de assessoria especializada da empresa R SUASSUNA CARNEIRO, CNPJ nº 23.930.298/0001-34, no período de 08 de janeiro a 31 dezembro de 2026, para atuar na Secretaria Municipal de Educação, com serviços específicos do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – SIMEC PAR, e Plano Decenal da Educação Municipal (PME) 2025-2035.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 60 mil
Dispensa23/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BERCO AQUECIDO MARCA OLIDEF; MODELO MATRIX R; SERIAL 23-B- 0071, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MIRANGABA,BAHIA.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 6 mil