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339 resultados para "Contratação de Licença Não"

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de profissional especializado no Assessoramento e Consultoria Jurídica técnica, especializada em Direito Ambiental, Educação Ambiental, Fiscalização e Licenciamento ambientais, bem como acompanhamento de processos jurídicos e procedimentos administrativos, especificamente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Piatã, Estado da Bahia, notadamente em relação às demandas não abrangidas pelo Direito Público.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETAS REGULARES, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD), PRODUZIDOS NA ÁREA URBANA, DISTRITO E PARTE DA ÁREA RURAL; E, TAMBÉM, OS SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CLASSE “A” NÃO PERIGOSOS, PODA, ENTRE OUTROS NÃO PERIGOSOS, OS QUAIS SERÃO COLETADOS DIRETAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO - MG E POSTERIORMENTE TRANSPORTADO PARA DESTINAÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO PELA PRÓPRIA PREFEITURA.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio Aventureiro · Santo Antônio do Aventureiro/MGR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para recebimento de resíduos, aferição de peso, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos não recicláveis Classe II-A (não perigosos e não contaminados), originários do Município de Entre Rios do Oeste/PR, para destinação em aterro sanitário devidamente habilitado e licenciado pelo IAT - Instituto Água e Terra, conforme edital e anexos.

PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 232 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para recebimento de resíduos, aferição de peso, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos orgânicos não recicláveis Classe II-A (não perigosos e não contaminados), originários do Município de Entre Rios do Oeste/PR, para destinação em aterro sanitário devidamente habilitado e licenciado pelo IAT - Instituto Água e Terra, conforme edital e anexos.

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 232 mil
Inexigibilidade08/05/2026

INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL - DCA E NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA, NO CURSO DE MONITORAMENTO DE RUÍDO. QUE SERÁ OFERTADO PELA GEOFORTES CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO O APRENDIZADO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO SONORA, APROPRIANDO-SE DOS CONHECIMENTOS PARTILHADOS NOS DIAS 18, 19,20,21 E 22 DE MAIO DE 2026: O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO NÃO SE ENQUADRA COMO SENDO BEM DE LUXO, CONFORME ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.177/2023; CONTRATAÇÃO DIRETA: DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART 74 DA LEI 14.133/21, III, ALÍNEA F.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aracaju/SER$ 10 mil
Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO NA ANM EM 01 ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA REQUERIMENTOS JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO E USINA DE BRITAGEM QUE NÃO POSSUAM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, REQUERIDA DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, E QUE SEJA DESTINADA À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS MALHAS VIÁRIAS MUNICIPAL E PROCESSO DE SUSPENÇÃO DE VEGETAÇÃO SENDO DECLARADA A ATIVIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E EDIFICAÇÕES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para acesso e uso de plataforma online e aplicativo online e offline, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para otimizar a realização das fiscalizações técnicas operacionais, emissão de Relatórios de Fiscalização e Autos, controle e monitoramento de Não Conformidades.

Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 96 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para acesso e uso de plataforma online e aplicativo online e offline, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para otimizar a realização das fiscalizações técnicas operacionais, emissão de Relatórios de Fiscalização e Autos, controle e monitoramento de Não Conformidades.

AGÊNCIA REG.INTERM.SAN.BASÍCO DE M.GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 96 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana com transporte rodoviário de carga de resíduos sólidos urbanos, englobando a varrição manual e eólica, retirada de terra e areia das ruas pavimentadas, coleta de lixo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais (não recicláveis classe II) em aterro sanitário licenciado por órgão competente, capina manual de ruas e avenidas pavimentadas, limpeza de bueiros, caiação de meio fio e postes, roçagem e limpeza de bueiros, trincheiras drenantes, poços de visitas, provenientes do Município de Baixo Guandu/ES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 4,9 mi
Pregão - Presencialregistro de preços14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COLETADOS NO MUNICÍPIO DE IACRI, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO NOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, (OBS: A COLETA, O CARREGAMENTO E O TRANSPORTE PARA O ATERRO, ATÉ O LIMITE DE 70 KM SERÁ EFETUADO PELO MUNICÍPIO, SENDO QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LOCAL PARA TRANSBORDO, APÓS O LIMITE DE 70 KM, O TRANSBORDO E O RESTANTE DO TRANSPORTE CORRERÁ POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Iacri/SPR$ 256 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final para aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental, do lixo domiciliar e comercial urbano e de localidades do perímetro rural conforme especificado, gerados no município de Novo Barreiro, enquadrados na Classe II (não perigosos), subdividida em classe IIA (não inertes) e classe IIB (inertes), conforme NBR ABNT 10.004/2004, Lei Federal nº 12.305/2010 - PNRS, Lei Estadual nº 14.528/2014

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 352 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos não perigosos, tal como locação de contêineres para armazenamento provisório dos resíduos sólidos rejeitados, ou não recicláveis, na unidade de transbordo e de tratamento de resíduos de Mundo Novo – MS, incluindo o devido transporte e destinação final em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental integrante do SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Mundo Novo/MSR$ 687 mil