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400 resultados para "Contratação de Serviços Jurídicos"

Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL BASICO, MÉDIO E SUPERIOR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONDIÇÕES, TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB. · Triunfo/PBR$ 272 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços07/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica visando o serviço de engenharia destinado a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloco sextavado com drenagem superficial, calçadas, rampas acessíveis e sinalização viária no Bairro Alto da Colina, no Município de Maiquinique/BA TERMO DE CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 066/2026, CONDER, conforme condições estipuladas neste edital e em seus anexos.

Unidade Única · Maiquinique/BAR$ 762 mil
Credenciamento06/08/20261793 dias

Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de serviços de agenciamento de viagens para emissão, remarcação, cancelamento e demais serviços correlatos relacionados ao fornecimento de passagens aéreas nacionais, destinadas ao deslocamento de agentes públicos, colaboradores eventuais e demais pessoas autorizadas, em atendimento às necessidades institucionais e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Serviços Administrativos · São Bento do Sul/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, com atuação abrangendo o acompanhamento de processos em 2ª instância TJMG, TRF, TRT, Tribunais Superiores STF, STJ, TST e Tribunais de Contas TCEMG e TCU, incluindo a emissão de pareceres jurídicos de alta complexidade em Direito Administrativo e Municipal, além de serviços advocatícios na área tributária para incremento da receita pública do Município de Augusto de LimaMG.

MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA · Augusto de Lima/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade09/06/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO-TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, COM OBJETIVO DE PROMOVER A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA E OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA (ISS, IPTU, ITBI, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, ANCORADAS NA LEGALIDADE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SECRETARIA DE FINANCAS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 78 mil