Inexigibilidade24/02/2026Contratação de sociedade individual de advocacia, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, junto a Comissão de Contratação, Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, do Município de Solânea-PBPrefeitura Municipal de Solânea · Solânea/PBR$ 66 mil
Dispensa11/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DISPOSIÇÃO DE 01 PALESTRANTE PARA MINISTRAR UMA PALESTRA SOBRE O TEMA "RENOVANDO AS ENERGIAS E A MOTIVAÇÃO – JUNTOS PARA O SUCESSO" A SER MINISTRADA NO DIA 12 DE JANEIRO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PALESTRA: “RENOVANDO AS ENERGIAS E A MOTIVAÇÃO – JUNTOS PARA O SUCESSO” LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS DATA: 12 DE JANEIRO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAR PALESTRANTE QUE MINISTRARÁ A PALESTRA INTITULADA “RENOVANDO AS ENERGIAS E A MOTIVAÇÃO – JUNTOS PARA O SUCESSO” JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DA MOTIVAÇÃO, INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. O EVENTO TEM COMO OBJETIVO: • ESTIMULAR O ENGAJAMENTO DOS PARTICIPANTES NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, REFORÇANDO O COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO. • RENOVAR AS ENERGIAS E A DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES, FAVORECENDO UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SAUDÁVEL, PRODUTIVO E COLABORATIVO. • PROMOVER A VALORIZAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL, INCENTIVANDO ATITUDES POSITIVAS E O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS. • CONTRIBUIR PARA O ALCANCE DE METAS COLETIVAS, ALINHANDO ESFORÇOS INDIVIDUAIS AO SUCESSO INSTITUCIONAL. A PALESTRA SERÁ MINISTRADA POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA DE MOTIVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, GARANTINDO A QUALIDADE TÉCNICA E O IMPACTO POSITIVO ESPERADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA É MEDIDA NECESSÁRIA E ADEQUADA PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE TRARÁ BENEFÍCIOS DIRETOS À EQUIPE DA CÂMARA MUNICIPAL E, CONSEQUENTEMENTE, À COMUNIDADE ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de licitação, inclusive treinamento, junto ao Agente de Contratação do Poder Legislativo deste município de Espírito Santo/RNCAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 66 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Sanharó, Estado de Pernambuco, junto a Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, referente aos atos administrativos de contratação da Lei Federal nº 14.133/2021, posteriores alterações, emitindo-se parecer quando necessárioFundo Municipal de Assistência Social de Sanharó · Sanharó/PER$ 63 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados na área de licitações e compras governamentais, para assessoria técnica e apoio administrativo junto ao agente de contratação, em atendimento à demanda do município de Itapé, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ · Itapé/BAR$ 120 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026Despesa visando ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr Localidade de Quatro Cantos. Justificativa da despesa A presente despesa destina se a ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr localizada na comunidade de Quatro Cantos no Municipio de Picada Cafe visando proporcionar maior capacidade seguranca e confiabilidade ao fornecimento de energia eletrica atendendo as necessidades da infraestrutura local. A contratacao devera ser realizada junto a empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. por se tratar da concessionaria responsavel pela distribuicao de energia eletrica na regiao do Municipio de Picada Cafe detentora da competencia exclusiva para a execucao de intervencoes na rede de distribuicao tornando inviavel a contratacao de outro fornecedor para a prestacao deste servico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 37 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026Contratacao de parceria institucional junto a Tua Radio Veranense para a veiculacao de divulgacao institucional do Municipio por meio de insercoes publicitarias mencoes oficiais exposicao da logomarca e participacao em edicao especial do programa Tematica alusiva aos 69 anos da emissora com transmissao em radio FM e plataformas digitais. A contratacao contempla a divulgacao das acoes projetos e atividades da Administracao Municipal visando ampliar o acesso da comunidade as informacoes publicas e fortalecer a comunicacao institucional.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 800
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma externa do prédio da Prefeitura Municipal, contemplando arremates em janelas externas, intervenções de pingadeiras e impermeabilização de floreiras, repintura externa, substituição de revestimento cerâmico da escada frontal, instalação de pega mão metálico e arremates e pinturas das muretas junto a escadaria frontal, contratação se faz necessária para estes serviços que visam a manutenção e conservação do prédio.Departamento de Compras · Forquetinha/RSR$ 141 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa credenciada junto ao órgão executivo de trânsito para prestação de serviço de confecção e instalação de jogo de placas de identificação veicular no padrão Mercosul, em alumínio refletivo, com lacração, destinado ao veículo Chevrolet Trailblazer, placa PMH-8883, pertencente à frota da Secretaria dos Direitos Humanos, em razão da sua descaracterização como veículo de representação oficial de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste TermoSECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS · Fortaleza/CER$ 475
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA JUNTO AO DETRAN/RS PARA FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PADRÃO MERCOSUL) PARA VEÍCULOS OFICIAIS NOVOS.ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 840
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa05/08/2026Solicitacao de Contrato Emergencial para Institucionalizacao de Idoso Em cumprimento a ordem judicial que determina a imediata institucionalizacao do idoso IRINEU GOMES DOS SANTOS vimos solicitar a celebracao de contrato emergencial com instituicao especializada conforme previsto na legislacao vigente. Foram obtidos tres orcamentos de residenciais geriatricos sendo o mais vantajoso economicamente o Residencial Geriatrico Amor a Vida no valor mensal de R 3.800 00 tres mil e oitocentos reais . A instituicao atende aos requisitos tecnicos e estruturais necessarios para garantir o cuidado integral ao idoso assegurando condicoes adequadas de acolhimento saude e bem estar. Diante da urgencia e da determinacao judicial solicitamos a imediata contratacao emergencial do servico junto ao Residencial Geriatrico Amor a Vida de modo a cumprir a decisao e garantir a protecao integral do idoso.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade05/08/2026DESPESA REFERENTE A: PAGAMENTO DE SERVIÇOS DA CONTRATAÇÃO/COOPERAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO GOIÁS (IEPTB-GO) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FOPODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 100 mil