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400 resultados para "Contratação de uma junta"

Inexigibilidade08/04/2026

Declaro inexigível de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, a contratação junto a HELOÍSA CROCCO STÚDIO & DESIGN LTDA, para produção de honrarias institucionais destinadas ao Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, a serem produzidas com notória especialização em design e arte em madeira. O valor da contratação será de R$ 45.010,00 (quarenta e cinco mil e dez reais), de acordo com o constante no expediente nº 26/0801-0000440-7.

CS CASA CIVIL · Porto Alegre/RSR$ 45 mil
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Credenciamento20/05/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto do presente Chamamento Público consiste na seleção de empresa especializada para futura contratação junto ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, visando à implantação de empreendimento habitacional multifamiliar de interesse social em imóvel pertencente ao Município de Humaitá/AM, localizado na Rua Pedro Leal, s/n, Loteamento Santa Clara, Bairro São Cristóvão, destinado à construção de 192 (cento e noventa e duas) unidades habitacionais, divididas em: a) Residencial Humaitá I – 96 unidades habitacionais; b) Residencial Humaitá II – 96 unidades habitacionais.

MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 33,4 mi
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação junto ao fornecedor SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.224.121/0006-08, para aquisição de 01 (um) Rolo Compactador Vibratório Autopropelido com Kit Pé de Carneiro, marca New Holland, modelo V110, 0 km, novo, última série, com entrega técnica e garantia mínima de 12 (doze) meses, com base no Item 07 da Ata de Registro de Preços ATC nº 001/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri – CIMVAP (Pregão Eletrônico nº 002/2025), na condição de Órgão Participante do Sistema de Registro de Preços, com recursos do Convênio nº 279/2025 entre o Município de Quatro Pontes – PR e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB do Estado do Paraná, mediante remanejamento de saldo cedido pelo Município de Maripá/PR (Ofício nº 07/2026).

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES - PR · Quatro Pontes/PRR$ 541 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

CONTRATACAO, JUNTO AS EMPRESAS INTERESSADAS, DORAVANTE DENOMINADAS PROPONENTES, PARA SERVICOS DE TRANSMISSAO AO VIVO STREAMING: REALIZACAO DE TRANSMISSOES AO VIVO VIA INTERNET, DE AUDIO E VIDEO, DURANTE AS SESSOES E EVENTOS REALIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL; FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS: PROVER E OPERAR OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA AS TRANSMISSOES, INCLUINDO FILMADORAS, CAMERA DIGITAL, TRIPES, NOTEBOOK, MONITOR; CABOS DE CONEXOES PERTINENTES AO USO E MICROFONE PARA CAPTACAO DE AUDIO E O SERVICO DE MANUSEIO E CONSERVACAO DESSES MESMOS EQUIPAMENTOS: RESPONSABILIDADE PELO MANUSEIO ADEQUADO E CONSERVACAO DOS EQUIPAMENTOS DE GRAVACAO E REPRODUCAO DURANTE AS TRANSMISSOES, INCLUINDO SUA INSTALACAO PARA USO E RETIRADA APOS ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES, CONFORME ESPECIFICACOES, EXIGENCIAS E QUALIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Câmara Municipal de Coronel Macedo · Coronel Macedo/SPR$ 42 mil