Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ROBBY, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ N° 47.412.593/0001-67, para apresentação na “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no 07 de junho de 2026, no Mercado Cultural.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 60 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO JUCIÊ, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE JMCD SHOWS LTDA, CNPJ N°33.764.899/0001-78, para apresentação na “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no 13 de junho de 2026, no Pátio de Eventos.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 50 mil
Dispensa11/06/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 28 mil
Dispensa11/06/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 16 mil
Dispensa11/06/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 105 mil
Dispensa11/06/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA KLEVER LEMOS, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE KLEVER LUIZ DE LEMOS SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS, para apresentação na “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no 06 de junho de 2026, na Festa do Pão Doce Gigante do Bairro Novo.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 30 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO SANTROPPÊ, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE 3L PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 55.910.630/0001-95, para apresentação na “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no 07 de junho de 2026, na Rua do Norte.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 50 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação Direta de empresa especializada, por meio de Inexigibilidade, referente a prestação de serviços de consultoria em Gestão de Pessoas, incluindo treinamento e capacitação de Servidores Públicos, com vistas à preparação, qualificação e desenvolvimento contínuo dos servidores da Prefeitura Municipal de São José dos Basílios — MA.Secretaria Municipal de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão · São José dos Basílios/MAR$ 72 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO NANARA BELLO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, para apresentação na “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no dia 28 de junho de 2026, no Drilha na Serra.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 100 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO THULLIO MILIONARIO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE THULLIO MILIONARIO SHOWS E EVENTOS LTDA, para apresentação no “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no dia 28 de junho de 2026, no Drilha na Serra.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 250 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO CIDYA LIMA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE CYDIA MARIA DE LIMA FERREIRA, para apresentação no “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026, no Polo da Sanfona.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 50 mil