Inexigibilidade09/01/2026Contratação de empresa de forma direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando o fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para o exercício de 2026, no âmbito desta Unidade Regional de Ensino.ESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de empresa de forma direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando o fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para o exercício de 2026, no âmbito desta Unidade Regional de Ensino.ESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 175 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL), inscrita no CNPJ sob o nº 60.792.942/0001-81, para a prestação de serviço de fornecimento de códigos de ISBN para as publicações do CNMP.CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Inexigibilidade25/03/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação na forma do art. 74, I da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência anexo ao processo.MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da Enel Distribuição Ceará para a prestação dos serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica às Unidades Locais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI localizadas no Estado do Ceará, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 216 mil
Inexigibilidaderegistro de preços02/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Vision Marine Representações e Serviços Ltda., para a prestação de serviços de atendimento para manutenção a bordo, comissionamento e de fornecimento de sobressalentes referentes aos radares de navegação Sperry Marine Vision Master FT-250, Banda X e Banda S,instalados nos meios navais da Marinha do Brasil (MB), por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP).CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 2,8 mi
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CONCESSSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA.GERAL · Lorena/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade06/05/2026objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, parágrafo único, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o fornecimento de 06 (seis) inscrições para a participação de secretários municipais e servidores municipais na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 4 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, em regime de execução mista (contínua e eventual), compreendendo o fornecimento de capacitação, mentoria estratégica, assessoramento metodológico e acompanhamento técnico, tanto in loco quanto remoto, com o objetivo de garantir a continuidade e a consolidação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do CONSPNOR e dos municípios consorciados em caráter esporádico e eventual, conforme ETP, TR e demais documentos acostados aos autos.Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste · Itaperuna/RJR$ 144 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade11/03/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos para fornecimento de material didático-pedagógico estruturado destinado à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 1,4 mi
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade19/03/2026[LICITANET] - Contratação direta por inexigibilidade, da empresa CYBERGÊNIOS para prestação de serviço contínua pelo prazo de 12 (doze) meses de licenças de uso de software educacional para implementação do ensino de Computação, conforme a resolução CNE/CEB nº 1/2022 do MEC, contemplando; implantação, capacitação e suporte contínuo, fornecimento de licenças de uso de plataforma, plano político-pedagógico, material didático e planos de aula, com fundamento no Art 74, inciso I, juntamente do § 1º da Lei nº 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição e a necessidade de contratação de fornecedor detentor de solução exclusiva, adequada e compatível com as demandas educacionais da rede de ensino.MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 288 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026Trata-se do procedimento administrativo n.º 7005524-49.2026.8.08.0000, tendo por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigos 72 e 74, Inciso I, da empresa NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para fornecimento de assinatura anual do jornal A Tribuna impresso e digital, destinada ao fornecimento diário e contínuo de 35 (trinta e cinco) exemplares, para distribuição entre Gabinetes e Secretarias do PJES, comTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 42 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A. (CNPJ nº 86.781.069/0001-15), para fornecimento de duas inscrições no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária total de 12 (doze) horas, na modalidade 100% ao vivo, com disponibilização de replay por até sete dias, apostila digital e emissão de certificado.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 5 mil